Vol 1, No 46 (2024)

JANEIRO-MARÇO

Table of Contents

ARTIGOS

CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DIRETRIZES DO INTERNATIONAL BAR ASSOCIATION SOBRE ARBITRAGEM
CESAR CALO PEGHINI, MARIANA SALMAZO YABUYA
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01 - 30
DEMOCRACIA DIGITAL: O USO DA INTERNET NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL
CARLA NOURA TEIXEIRA, ADILSON CARVALHO PANTOJA, EMANUELLY KEMELLY CASTELO CUNHA
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31 - 59
COMPLIANCE E O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ: BREVES NOTAS E INTERLIGAÇÃO ENTRE AMBOS
LUDMILLA LUDWIG AIRES VALENGA KRINDGES, MARCOS ALVES DA SILVA
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60 - 72
TEORIA REALISTA E NEORREALISTA: CORÉIA DO NORTE E A HEGEMONIA NORTE AMERICANA
Raphael Rangel Moreira Feldhaus, Gustavo Glodes Brum
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73 - 103
OS DESAFIOS DO LÍDER NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE EQUIPES DE ALTO DESEMPENHO
Rafael Barrozo Anastacio
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104 - 130
Aplicabilidade do princípio da não frustração de legítimas expectativas em procedimentos de licenciamento ambiental
Douglas Herrera Montenegro, Ana Chalusnhak
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131 - 175
A SENTENÇA PARCIAL ARBITRAL E O SEU DIÁLOGO COM A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL
CÁSSIO NOGUEIRA JANUÁRIO, DANILLO VALDISSER JACULI TEIXEIRA BENTO, JOSÉ ALBERTO MONTEIRO MARTINS
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153 - 176
A FUNÇÃO COMPARATIVA DA BASE DE CÁLCULO: UM ESTUDO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO APROVEITAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS NO ESTADO DO PARANÁ
Nádia Rubia Biscaia
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177 - 204
Manifestações de Desvio e Acúmulo de Função nas Relações de Emprego
Daiana Fatima Castro
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205 - 230
EPISTEMOLOGIA DECOLONIAL: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA COMPREENDER O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
Luana Menezes Lira
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231 - 250
ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 - DESAFIOS DA AUTONOMIA MUNICIPAL E DA DESCENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA
ELISABETE MARIUCCI LOPES
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251 - 265
LIBERDADES NEGATIVAS vs. O DEVER DE AGIR DO ESTADO NA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO RACISMO
VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR, DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
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266 - 289
JUIZ DAS GARANTIAS: MÉTRICA HERMENÊUTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Mario Luiz RAMIDOFF, Eduardo Pião Ortiz ABRAÃO, Milena Cristina OSIOWY
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290 - 315
O PAPEL DO DIREITO NA CONSAGRAÇÃO DO CAPITALISMO COMO MODELO ECONÔMICO HEGEMÔNICO
EDSON EDUARDO AGUIAR AVELAR
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316 - 328
HISTÓRIAS DE VIDA E SAÚDE MENTAL: REVISÃO DO PAPEL DA NARRATIVA AUTOBIOGRÁFICA NO ENVELHECIMENTO
VANESSA DE OLIVEIRA ALVES, BRUNA GABRIELA MARQUES, SANDRA REGINA MOTA ORTIZ
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329 - 354
ACESSO ARTIFICIAL À JUSTIÇA
RICARDO FREITAS SILVEIRA
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O CONSELHO NACIONAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO (CONAR) SOB A ÓTICA DO PLURALISMO JURÍDICO
José Alberto Monteiro MARTINS, Aroldo CAMPOS JUNIOR
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