EPISTEMOLOGIA DECOLONIAL: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA COMPREENDER O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Luana Menezes Lira

Resumo


O Brasil, como outras nações da América, Ásia, África e Oceania, passou por processos de colonização por povos europeus. Desta forma, os povos colonizados passaram a se submeter a sistemas jurídicos, políticos, religioso e cultural que validavam as atrocidades cometidas por colonos europeus e objetificava todo ser que não se enquadrava nos padrões europeus, como ocorreu com os povos originários. O texto pauta-se no objetivo de analisar como a Epistemologia Decolonial pode ser apresentada como uma perspectiva para a consolidação de um Direito dos Povos Indígenas no Brasil.


Palavras-chave


Decolonialidade, Epistemologia, Povos Indígenas, Pluralismo

Texto completo:

PDF

Referências


REFERÊNCIAS

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 2ª. ed., São Paulo: Martins Fontes, 1998

ARAÚJO, Ana Valéria. Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília, MEC/SECAD – LACED/Museu Nacional, 2006

BACHELARD, Gaston. A Epistemologia. (Trad. de Fátima Lourenço Godinho e Mário Carmino Oliveira), Lisboa: Edições 70, 1996.

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, nº11. Brasília, maio - agosto de 2013

COSTA, Joaze Bernardino; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e perspectiva negra. Revista Sociedade e Estado – Volume 31 Número 1. 2016

CASTRO, Eduardo Viveiro de. A inconstância da alma selvagem: e outros ensaios de antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2002.

FACHIN, Luiz Edson. Da função pública ao espaço privado: aspectos da “privatização” da família no projeto do “Estado Mínimo”. In: MARQUES NETO, Agostinho Ramalho (org.). Direito e neoliberalismo. Curitiba: Edibej, 1996.

FAJARDO, Raquel Yrigoyen. Pautas de coordinación entre el derecho indígena y el derecho estatal. Guatemala: Fundación Myrna Mack, 1999.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL – ISA. Quantos são? Povos indígenas no Brasil. 18 nov. 2019. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Quantos_s%C3%A3o%3F.

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. (Trad. de José Lamego), 2ª. Ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.

LUCAS, Doglas Cesar. Prefácio. In: CORRÊA, Darcísio et. al (Org.). Cidadania, biodiversidade e identidade cultural na reserva indígena do Guarita. Ijuí: Editora Unijuí, 2007

MIGNOLO, W. D. Educación y decolonialidad: aprender a desaprender para poder reaprender: Um diálogo geopolítico-pedagógico com Walter Mignolo. Revista del IICE, n. 35, p. 61-71, 2014.

MIGNOLO, Walter et al. Desafios Decoloniais Hoje . EPISTEMOLOGIAS DO SUL, Foz do Iguaçu/ PR, 1, 2017. PP. 12-32

MÜLLER, Friedrich. Discours de la méthode juridique. (Trad. de Olivier Jouanjan). Paris: Presses Universitaires de France, 1996.

OLIVEIRA, Luiz Fernandes. História da África e dos africanos na escola: desafios políticos, epistemológicos e identitários para a formação dos professores de História. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2012.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Sem a tutela, uma nova moldura de nação: O Pós-Constituição de 1988 e os Povos Indígenas. Brasiliana - Journal for Brazilian Studies, v. 5, n. 1, p. 200-229, nov. 2016.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del Poder y Clasificación Social. 2000.

_________. Colonialidade de poder, eurocentrismo e América Latina. En libro: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (org). Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005

PERUZZO, Pedro Pulzatto. Direito à consulta prévia aos povos indígenas no Brasil. Revista Direito e Práxis, v. 8, n. 4, p. 2708-2740, dez. 2017.

RODRIGUES, Saulo Tarso; MARTÍN, Nulla Belloso; SILVA, Alexandre Fernandes da. O direito ao bin vivir: do antropocentrismo ao biocentrismo. Uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos. Revista Internacional de Direito Ambiental, Caxias do Sul, v. 4, n. 11, p. 285-308, maio/ago. 2015

SANTOS, Boaventura de Sousa; NUNES, João Arriscado. Introdução: para ampliar o cânome do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SANTOS, Boaventura de Sousa. "Para além do pensamento abissal. Das linhas globais a uma ecologia de saberes". SANTOS, B. S. e MENEZES, M. P. Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009

SOUZA FILHO, Carlos F. M. O renascer dos povos indígenas para o direito. 1ª ed., (ano 1998), 9ª reimpr. Curitiba: Juruá, 2018

VÉRAS NETO, Francisco Quintanilha. Pluralismo jurídico-comunitário participativo, emancipatório, libertador como projeto de combate ao monismo jurídico neoliberal na América Latina. Espaço Jurídico. Joaçaba, v. 11, n. 1, p.149-185, jan./jun. 2010.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. São Paulo: Alfa Omega, 2001

WOLKMER, Antonio Carlos et. Al.. Fundamentos de história do Direito. São Paulo: Editora Del Rey, 2010

WOLKMER, Antonio Carlos. MELO, Milena Petters. Constitucionalismo latino-americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 4 ed. rev. e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2015




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v1i46.5815

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


PERCURSO, e-ISSN: 2316-7521

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.