| Edição | Título | |
| v. 2, n. 37 (2021): ABRIL - JUNHO | O DIREITO AO TRABALHO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA | Resumo PDF |
| Juliana Rafaela de Souza da SILVA, Valmir César POZZETTI | ||
| v. 2, n. 25 (2018) | O DIREITO À INFORMAÇÃO E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: PARA ALÉM DO ATO DE INFORMAR | Resumo PDF |
| Mara Vidigal DARCANCHY, Luiz Eduardo GUNTHER, Leonardo Sanches FERREIRA | ||
| v. 2, n. 21 (2017) | O DIREITO À INVIOLABILIDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA, PREVISTO NO ART. 5º, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICASE TAMBÉM À PESSOA QUE SE NEGA TRATAMENTO MÉDICO? | Resumo PDF |
| Francelise Camardo de LIMA, Roque Sérgio D'Andrea Ribeiro da SILVA, Renato de Carvalho AYRES | ||
| v. 1, n. 24 (2018) | O DIREITO À ISENÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE A BAGAGEM DESACOMPANHADA | Resumo PDF |
| Aicha de Andrade Quintero EROUD, Fernando Castro da Silva MARANINCHI | ||
| v. 2, n. 21 (2017) | O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA | Resumo PDF |
| Claudio Henrique Resende BATISTA, Alexandre Gonçalves de MATOS, Andrea Azevedo de Lima WADA | ||
| v. 1, n. 14 (2014) | O DIREITO À PRODUÇÃO DE PROVA E AS RESTRIÇÕES DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Ana Caroline GELENSKI, Dr. Luiz Eduardo GUNTHER | ||
| v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO | O DIREITO À PROPRIEDADE COLETIVA E A CONDENAÇÃO DO BRASIL NO CASO DA POPULAÇÃO INDÍGENA XUCURU PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Eduardo CAMBI, Letícia de Andrade PORTO | ||
| v. 1, n. 20 (2017) | O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES: UMA ANÁLISE HISTÓRICA PARA PROPOSIÇÕES FUTURAS | Resumo PDF |
| Maria Fernanda Machado BIZZO, Luís Felipe Lopes COSTA | ||
| v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO | O DIREITO DE IR E VIR COM SEGURANÇA NA PROBLEMÁTICA DO TRANSITO, DIANTE DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| Eloiza SACRAMENTO | ||
| v. 1, n. 40 (2022): JANEIRO - MARÇO | O DIREITO E A SOCIEDADE VIRTUAL | Resumo PDF |
| NEI CALDERON | ||
| v. 2, n. 37 (2021): ABRIL - JUNHO | O DIREITO E A TERCEIRA LEI DE NEWTON COM IMPLICAÇÕES NA LUTA PELO DIREITO DE IHERING – BREVE ESTUDO | Resumo PDF |
| Nei CALDERON | ||
| v. 2, n. 25 (2018) | O DIREITO ELEITORAL EM TEMPOS DE FAKE NEWS: O QUE É ISTO, UM FATO SABIDAMENTE INVERÍDICO? | Resumo PDF |
| Juliana Rodrigues FREITAS, Anderson ALARCON, Guilherme BARCELOS | ||
| v. 1, n. 36 (2021): JANEIRO - MARÇO | O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, A PESSOA IDOSA E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DIGITAL | Resumo PDF |
| Cláudia Regina VORONIUK, Regiane da Silva MACUCH, Viviane Coelho SELLOS-KNOERR | ||
| v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO | O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO IMPÉRIO ROMANO EXISTIU? | Resumo PDF |
| Daniella M. Ribeiro GOEDERT | ||
| v. 2, n. 47 (2024): ABRIL - JUNHO | O DIREITO NA TERRA DE NKOKOLANI: MULHERES, TERRA E GUERRA | Resumo PDF |
| SANDRA REGINA MARTINI, STÉPHANI FLECK DA ROSA | ||
| v. 1, n. 40 (2022): JANEIRO - MARÇO | O DIREITO PENAL E O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR COMO PEÇAS DO MACROSSISTEMA PUNITIVO E A REJEIÇÃO AO BIS IN IDEM | Resumo PDF |
| JEAN COLBERT DIAS, ANDERSON FERREIRA, MARCELO DE SOUZA SAMPAIO | ||
| v. 2, n. 37 (2021): ABRIL - JUNHO | O DIREITO QUÂNTICO E SUA INTERSEÇÃO COM A GESTÃO E A INOVAÇÃO NOS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS EMPRESARIAIS | Resumo PDF |
| Nei CALDERON | ||
| v. 1, n. 36 (2021): JANEIRO - MARÇO | O DIREITO QUÂNTICO E SUA INTERSEÇÃO COM A GESTÃO E A INOVAÇÃO NOS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS EMPRESARIAIS | Resumo PDF |
| Nei CALDERON | ||
| v. 1, n. 12 (2012) | O embasamento legal do internamento compulsório de dependentes químicos | Resumo PDF |
| Fernanda Bunese DALSENTER, Jorge Rufino Ribas TIMI | ||
| v. 3, n. 26 (2018) | O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL DA IGUALDADE E DA CONVENÇÃO 111 DA OIT | Resumo PDF |
| José Edmilson de SOUZA-LIMA, Marcos Alves da SILVA, Erick Alan de LIMA | ||
| v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO | O ESCANDÂLO CAMBRIDGE ANALYTICA: A MANIPULAÇÃO DE DADOS NA ERA DIGITAL | Resumo PDF |
| Vittoria Alvares ANASTASIA, Caio Augusto de Souza LARA | ||
| v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO | O ESTADO COMO ACIONISTA MINORITÁRIO EM EMPRESAS PRIVADAS | Resumo PDF |
| Leonardo BALDISSERA, Fernando Cesar Vellozo LUCASKI, Fernando Gustavo KNOERR | ||
| v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO | O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL | Resumo PDF |
| Carina PESCAROLO, Soraia Paulino MARCHI | ||
| v. 2, n. 21 (2017) | O ESTADO DE COISAS INCOSTITUCIONAL COMO UM PROCESSO COOPERATIVO-ESTRUTURAL | Resumo PDF |
| Claudia Beatriz Matos MACHADO | ||
| v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | O ESTADO DO ACRE E A INTERVENÇÃO PÚBLICA NO DOMÍNIO ECONÔMICO | Resumo PDF |
| Pedro Augusto França de MACEDO | ||
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