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Vol 1, No 38 (2021): JANEIRO-MARÇO O PAPEL DO DIREITO COMPARADO NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
ADRIANA MARTINS SILVA, ISABEL VENTURI BIEMBENGUT
 
Vol 1, No 20 (2017) O PAPEL DO ESTADO NO ACOLHIMENTO DE VITIMAS E CAUSADORES DE CRIME NO BRASIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Bruno Galdino JARDIM, Samuel de Casto SALLES
 
Vol 2, No 21 (2017) O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NOS BANCOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Carolina Dias MACHADO, Paulo Henrique Molina ALVES, Kleber Gil ZECA
 
Vol 4, No 23 (2017) O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
José Farias Leandro BENÍTEZ, Thiago Guimarães TONIATTI
 
Vol 4, No 45 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O PERCURSO DO CONCEITO DE PAISAGEM: DAS ANÁLISES MORFOLÓGICAS A NOVA GEOGRAFIA CULTURAL, DA ÊNFASE AO MEIO RURAL A IMPORTÂNCIA DAS ETNOMETODOLOGIAS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Juliano Strachulski
 
Vol 2, No 33 (2020): ABRIL/JUNHO O PLANEJAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO À LUZ DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marcia Assumpção Lima MOMM
 
Vol 2, No 25 (2018) O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ENTIDADE: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO ACÓRDÃO 1301-002.921 DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Demétrius Nichele MACEI, Juliano Deffune FLENIK
 
Vol 1, No 32 (2020): JANEIRO/MARÇO O PLEBISCITO COMO CONDICIONANTE CONSTITUCIONAL PARA A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS: O CASO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Gabriel Vieira de SOUZA, Fernando Gustavo KNOERR
 
Vol 1, No 12 (2012) O poder diretivo do empregador e o abuso desse direito Abstract   PDF (Português (Brasil))
Fernanda Siqueira de SOUSA, Luiz Gustavo ANDRADE
 
Vol 1, No 12 (2012) O poder do empregador versus o direito à intimidade do empregado no âmbito da empresa Abstract   PDF (Português (Brasil))
Tarek Alexandre Zraik KANSOU, Erika Paula de CAMPOS
 
Vol 1, No 16 (2015) O PREQUESTIONAMENTO COMO REQUISITO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Rafaele da Costa PINHEIRO, Sandro Balduino MORAIS
 
Vol 1, No 42 (2022): JANEIRO - MARÇO O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI Abstract   PDF (Português (Brasil))
JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUZA NETTO, ADRIANE GARCEL, FLÁVIA JEANE FERRARI
 
Vol 2, No 21 (2017) O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA COLETIVA DOS PARTICULARES: LIMITE À “JUDICIALIZAÇÃO” DO CONTEÚDO NORMATIVO DAS CLÁUSULAS COLETIVAS DE TRABALHO E INSTRUMENTO PARA A EFETIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Janaína Elias CHIARADIA, Thiago de LIMA
 
Vol 6, No 37 (2020) O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA REALIDADE DOS TRIBUNAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Jussara Maria Morena JACINTHO, Jorge Flavio Santana CRUZ
 
Vol 1, No 24 (2018) O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA PARCERIA PÚBLICA COM O SETOR PRIVADO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Fabiana Baptista Silva CARICAT
 
Vol 4, No 27 (2018) O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA PARCERIA PÚBLICA COM O SETOR PRIVADO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Clayton REIS, Débora Cristina de Castro da ROCHA, Fabiana Baptista Silva CARICATI
 
Vol 1, No 28 (2019): JANEIRO/MARÇO O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA PARCERIA PÚBLICA COM O SETOR PRIVADO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Fabiana CARICAT, Clayton REIS
 
Vol 2, No 33 (2020): ABRIL/JUNHO O PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL: UM DADO SENSÍVEL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Virginia Maria Cury JOSÉ, Luiz Eduardo GUNTHER
 
Vol 1, No 32 (2020): JANEIRO/MARÇO O PRINCÍPIO DA MORALIDADE INSERIDO NUMA ABORDAGEM DO DIREITO PÚBLICO TRIBUTÁRIO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Chede Mamedio BARK
 
Vol 1, No 24 (2018) O PRINCÍPIO DA PARCIALIDADE POSITIVA DO JULGADOR E SEU PAPEL NA CIDADANIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Jaqueline Maria RYNDACK, Miguel Kfouri NETO, Elizeu de Almeida FURQUIM
 
Vol 2, No 25 (2018) O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ALIADO A SUSTENTABILIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: PREMISSAS DOS NOVOS TEMPOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA, Daniella LOPES
 
Vol 2, No 21 (2017) O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) PARA A REALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA (TCAC) Abstract   PDF (Português (Brasil))
Daniel FERREIRA, Miguel Ferreira FILHO
 
Vol 1, No 24 (2018) O PROBLEMA DA CAPTURA DOS AGENTES REGULADORES E A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Priscila GIUBLIN, Fabiana CARICAT, Fábio André GUARAGNI
 
Vol 2, No 25 (2018) O PROBLEMA DA CAPTURA DOS AGENTES REGULADORES E A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Fábio André GUARAGNI, Priscila GIUBLIN, Fabiana CARICATI
 
Vol 4, No 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO O PROBLEMA DO ARMAMENTO DOS CIDADÃOS EM UM GOVERNO OPRESSOR Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marcella Fernanda Aparecida DIAS, Caio Augusto de Souza LARA
 
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