Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 24 (2018) O PROBLEMA DA CAPTURA DOS AGENTES REGULADORES E A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO Resumo   PDF
Priscila GIUBLIN, Fabiana CARICAT, Fábio André GUARAGNI
 
v. 2, n. 25 (2018) O PROBLEMA DA CAPTURA DOS AGENTES REGULADORES E A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO Resumo   PDF
Fábio André GUARAGNI, Priscila GIUBLIN, Fabiana CARICATI
 
v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO O PROBLEMA DO ARMAMENTO DOS CIDADÃOS EM UM GOVERNO OPRESSOR Resumo   PDF
Marcella Fernanda Aparecida DIAS, Caio Augusto de Souza LARA
 
v. 3, n. 26 (2018) O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO DOS CONSUMIDORES NO CASO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL Resumo   PDF
Charles Emmanuel PARCHEN, Tania SAVARIEGO
 
v. 6, n. 37 (2020) O PROCESSO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO Resumo   PDF
Klaus Almeida STRUECKER
 
v. 4, n. 45 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO JUMA EM APUÍ/AM: UM MODELO DE INSUCESSO NO COMBATE AO DESMATAMENTO E MUDANÇAS CLIMATICAS Resumo   PDF
ANTONIO JOSÉ LEAL NINA ROLDÃO, VALMIR CÉSAR POZZETTI
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO O QUE EXISTE DE ORDEM PRIVADA NO DIREITO TRIBUTÁRIO? Resumo   PDF
Leandro da Luz NETO, Júlia Helena WILHELM
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO O QUE EXISTE DE ORDEM PRIVADA NO DIREITO TRIBUTÁRIO? Resumo   PDF
Leandro da Luz NETO, Júlia Helena WILHELM
 
v. 2, n. 19 (2016) O RECRUDESCIMENTO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NA SOCIEDADE DE RISCOS Resumo   PDF
Marina Esteves NONINO, Daniel FERREIRA
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO O REFLEXO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA AMBIENTAL POR MEIO DA TUTELA JURISDICIONAL Resumo   PDF
Ani Cristina BARIQUELLO, José Edmilson de SOUZA-LIMA
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO O REGIME DE TELETRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO Resumo   PDF
Gabriela Schellenberg Pedro Bom KALED
 
v. 4, n. 27 (2018) O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E À PRODUÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA - REINFA E O MONOPÓLIO DAS FONTES HIDRÁULICAS NO BRASIL Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Wagner Robério Barros GOMES, Marcelo Antunes SANTOS
 
v. 2, n. 39 (2021): ABRIL - JUNHO O REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA BREVE ANÁLISE Resumo   PDF
STHEFANI PINHEIRO DOS PASSOS PERES, VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR
 
v. 6, n. 37 (2020) O REGISTRO DE IDENTIDADE COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, REALIZADO PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO AMAZONAS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE TEFÉ Resumo   PDF
Ivan Wallace da SILVA, Calina Mafra HAGGE, Valmir César POZZETTI
 
v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO O RELATIVISMO CULTURAL E O HOMICÍDIO DE CRIANÇAS INDÍGENAS NO BRASIL Resumo   PDF
Lucas Tabanez Murta SOUZA, Caio Augusto de Souza LARA
 
v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO O RESPEITO AOS POVOS INDÍGENAS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Isabela Moreira do N. DOMINGOS, Luiz Henrique Santos da CRUZ
 
v. 3, n. 40 (2021): JULHO - SETEMBRO O RISCO DA DESINFORMAÇÃO E O PAPEL DOS LÍDERES MUNDIAIS NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 Resumo   PDF
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM
 
v. 3, n. 26 (2018) O SISTEMA DE FRANQUIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: VANTAGENS, DESVANTAGENS E PERSPECTIVAS Resumo   PDF
Carina PESCAROLO, Rodrigo Tomazinho COMAR, Soraia Paulino MARCHI
 
v. 1, n. 38 (2021): JANEIRO-MARÇO O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM SOB O VIÉS DO SISTEMA JURÍDICO TRIBUTÁRIO ATUANTE NO CONTROLE DA ESFERA SOCIAL Resumo   PDF
KLAUS ALMEIDA STRUECKER, FERNANDO ALMEIDA STRUECKER, DEMETRIUS NICHELE MACEI
 
v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O EXEMPLO PARANAENSE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO Resumo   PDF
Jucelaine Germano de Mattos STADLER, Fabiana Baptista Silva CARICAT
 
v. 1, n. 20 (2017) O STATUS JURÍDICO DO TRABALHADOR VINCULADO À UBER E A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Resumo   PDF
Thiago Diniz VIAL
 
v. 5, n. 36 (2020) O SUPOSTO BEM JURÍDICO SAÚDE PÚBLICA TUTELADO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 Resumo   PDF
Miriane de Cássia Melniski BOJARSKI, Adriane GARCEL
 
v. 2, n. 43 (2022): ABRIL - JUNHO O TELETRABALHO COMO SOLUCIONADOR DA QUESTÃO DO DESMPREGO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Fernando César Oliveira Ribas, Ana Paula Pavelski
 
v. 3, n. 40 (2021): JULHO - SETEMBRO O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.7092018) Resumo   PDF
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM
 
v. 3, n. 40 (2021): JULHO - SETEMBRO O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O EXERCÍCIO DO PODER DE VIGILÂNCIA ESTATAL Resumo   PDF
ISADORA LEARDINI
 
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