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Title |
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Vol 1, No 32 (2020): JANEIRO/MARÇO |
O PAPEL DAS FINTECHS NA DEMOCRATIZAÇÃO DO CRÉDITO |
Abstract
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Fernanda GONÇALES, Mario Luiz RAMIDOFF |
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Vol 1, No 32 (2020): JANEIRO/MARÇO |
O PAPEL DAS FINTECHS NA DEMOCRATIZAÇÃO DO CRÉDITO |
Abstract
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Fernanda GONÇALES, Mario Luiz RAMIDOFF |
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Vol 4, No 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA IMPORTÂNCIA PARA OS DIREITOS SOCIAIS |
Abstract
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Henrique Infante HERMINIO, Valter Moura do CARMO |
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Vol 1, No 38 (2021): JANEIRO-MARÇO |
O PAPEL DO DIREITO COMPARADO NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL |
Abstract
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ADRIANA MARTINS SILVA, ISABEL VENTURI BIEMBENGUT |
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Vol 1, No 20 (2017) |
O PAPEL DO ESTADO NO ACOLHIMENTO DE VITIMAS E CAUSADORES DE CRIME NO BRASIL |
Abstract
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Bruno Galdino JARDIM, Samuel de Casto SALLES |
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Vol 2, No 21 (2017) |
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NOS BANCOS |
Abstract
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Carolina Dias MACHADO, Paulo Henrique Molina ALVES, Kleber Gil ZECA |
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Vol 4, No 23 (2017) |
O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Abstract
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José Farias Leandro BENÍTEZ, Thiago Guimarães TONIATTI |
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Vol 4, No 45 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O PERCURSO DO CONCEITO DE PAISAGEM: DAS ANÁLISES MORFOLÓGICAS A NOVA GEOGRAFIA CULTURAL, DA ÊNFASE AO MEIO RURAL A IMPORTÂNCIA DAS ETNOMETODOLOGIAS |
Abstract
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Juliano Strachulski |
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Vol 2, No 33 (2020): ABRIL/JUNHO |
O PLANEJAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO À LUZ DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA |
Abstract
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Marcia Assumpção Lima MOMM |
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Vol 2, No 25 (2018) |
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ENTIDADE: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO ACÓRDÃO 1301-002.921 DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS |
Abstract
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Demétrius Nichele MACEI, Juliano Deffune FLENIK |
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Vol 1, No 32 (2020): JANEIRO/MARÇO |
O PLEBISCITO COMO CONDICIONANTE CONSTITUCIONAL PARA A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS: O CASO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
Abstract
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Gabriel Vieira de SOUZA, Fernando Gustavo KNOERR |
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Vol 1, No 12 (2012) |
O poder diretivo do empregador e o abuso desse direito |
Abstract
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Fernanda Siqueira de SOUSA, Luiz Gustavo ANDRADE |
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Vol 1, No 12 (2012) |
O poder do empregador versus o direito à intimidade do empregado no âmbito da empresa |
Abstract
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Tarek Alexandre Zraik KANSOU, Erika Paula de CAMPOS |
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Vol 1, No 16 (2015) |
O PREQUESTIONAMENTO COMO REQUISITO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS |
Abstract
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Rafaele da Costa PINHEIRO, Sandro Balduino MORAIS |
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Vol 1, No 42 (2022): JANEIRO - MARÇO |
O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI |
Abstract
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JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUZA NETTO, ADRIANE GARCEL, FLÁVIA JEANE FERRARI |
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Vol 2, No 21 (2017) |
O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA COLETIVA DOS PARTICULARES: LIMITE À “JUDICIALIZAÇÃO” DO CONTEÚDO NORMATIVO DAS CLÁUSULAS COLETIVAS DE TRABALHO E INSTRUMENTO PARA A EFETIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS |
Abstract
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Janaína Elias CHIARADIA, Thiago de LIMA |
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Vol 6, No 37 (2020) |
O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA REALIDADE DOS TRIBUNAIS |
Abstract
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Jussara Maria Morena JACINTHO, Jorge Flavio Santana CRUZ |
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Vol 1, No 24 (2018) |
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA PARCERIA PÚBLICA COM O SETOR PRIVADO |
Abstract
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Fabiana Baptista Silva CARICAT |
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Vol 4, No 27 (2018) |
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA PARCERIA PÚBLICA COM O SETOR PRIVADO |
Abstract
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Clayton REIS, Débora Cristina de Castro da ROCHA, Fabiana Baptista Silva CARICATI |
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Vol 1, No 28 (2019): JANEIRO/MARÇO |
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA PARCERIA PÚBLICA COM O SETOR PRIVADO |
Abstract
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Fabiana CARICAT, Clayton REIS |
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Vol 2, No 33 (2020): ABRIL/JUNHO |
O PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL: UM DADO SENSÍVEL |
Abstract
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Virginia Maria Cury JOSÉ, Luiz Eduardo GUNTHER |
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Vol 1, No 32 (2020): JANEIRO/MARÇO |
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE INSERIDO NUMA ABORDAGEM DO DIREITO PÚBLICO TRIBUTÁRIO |
Abstract
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Chede Mamedio BARK |
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Vol 1, No 24 (2018) |
O PRINCÍPIO DA PARCIALIDADE POSITIVA DO JULGADOR E SEU PAPEL NA CIDADANIA |
Abstract
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Jaqueline Maria RYNDACK, Miguel Kfouri NETO, Elizeu de Almeida FURQUIM |
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Vol 2, No 25 (2018) |
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ALIADO A SUSTENTABILIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: PREMISSAS DOS NOVOS TEMPOS |
Abstract
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Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA, Daniella LOPES |
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Vol 2, No 21 (2017) |
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) PARA A REALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA (TCAC) |
Abstract
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Daniel FERREIRA, Miguel Ferreira FILHO |
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