|
Edição |
Título |
|
v. 1, n. 38 (2021): JANEIRO-MARÇO |
O PAPEL DO DIREITO COMPARADO NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
ADRIANA MARTINS SILVA, ISABEL VENTURI BIEMBENGUT |
|
v. 1, n. 20 (2017) |
O PAPEL DO ESTADO NO ACOLHIMENTO DE VITIMAS E CAUSADORES DE CRIME NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Bruno Galdino JARDIM, Samuel de Casto SALLES |
|
v. 2, n. 21 (2017) |
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NOS BANCOS |
Resumo
PDF
|
Carolina Dias MACHADO, Paulo Henrique Molina ALVES, Kleber Gil ZECA |
|
v. 4, n. 23 (2017) |
O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
PDF
|
José Farias Leandro BENÍTEZ, Thiago Guimarães TONIATTI |
|
v. 4, n. 45 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O PERCURSO DO CONCEITO DE PAISAGEM: DAS ANÁLISES MORFOLÓGICAS A NOVA GEOGRAFIA CULTURAL, DA ÊNFASE AO MEIO RURAL A IMPORTÂNCIA DAS ETNOMETODOLOGIAS |
Resumo
PDF
|
Juliano Strachulski |
|
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO |
O PLANEJAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO À LUZ DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA |
Resumo
PDF
|
Marcia Assumpção Lima MOMM |
|
v. 2, n. 25 (2018) |
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ENTIDADE: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO ACÓRDÃO 1301-002.921 DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS |
Resumo
PDF
|
Demétrius Nichele MACEI, Juliano Deffune FLENIK |
|
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO |
O PLEBISCITO COMO CONDICIONANTE CONSTITUCIONAL PARA A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS: O CASO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
Resumo
PDF
|
Gabriel Vieira de SOUZA, Fernando Gustavo KNOERR |
|
v. 1, n. 12 (2012) |
O poder diretivo do empregador e o abuso desse direito |
Resumo
PDF
|
Fernanda Siqueira de SOUSA, Luiz Gustavo ANDRADE |
|
v. 1, n. 12 (2012) |
O poder do empregador versus o direito à intimidade do empregado no âmbito da empresa |
Resumo
PDF
|
Tarek Alexandre Zraik KANSOU, Erika Paula de CAMPOS |
|
v. 1, n. 16 (2015) |
O PREQUESTIONAMENTO COMO REQUISITO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS |
Resumo
PDF
|
Rafaele da Costa PINHEIRO, Sandro Balduino MORAIS |
|
v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO - MARÇO |
O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI |
Resumo
PDF
|
JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUZA NETTO, ADRIANE GARCEL, FLÁVIA JEANE FERRARI |
|
v. 2, n. 21 (2017) |
O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA COLETIVA DOS PARTICULARES: LIMITE À “JUDICIALIZAÇÃO” DO CONTEÚDO NORMATIVO DAS CLÁUSULAS COLETIVAS DE TRABALHO E INSTRUMENTO PARA A EFETIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS |
Resumo
PDF
|
Janaína Elias CHIARADIA, Thiago de LIMA |
|
v. 6, n. 37 (2020) |
O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA REALIDADE DOS TRIBUNAIS |
Resumo
PDF
|
Jussara Maria Morena JACINTHO, Jorge Flavio Santana CRUZ |
|
v. 1, n. 24 (2018) |
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA PARCERIA PÚBLICA COM O SETOR PRIVADO |
Resumo
PDF
|
Fabiana Baptista Silva CARICAT |
|
v. 4, n. 27 (2018) |
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA PARCERIA PÚBLICA COM O SETOR PRIVADO |
Resumo
PDF
|
Clayton REIS, Débora Cristina de Castro da ROCHA, Fabiana Baptista Silva CARICATI |
|
v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO |
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA PARCERIA PÚBLICA COM O SETOR PRIVADO |
Resumo
PDF
|
Fabiana CARICAT, Clayton REIS |
|
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO |
O PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL: UM DADO SENSÍVEL |
Resumo
PDF
|
Virginia Maria Cury JOSÉ, Luiz Eduardo GUNTHER |
|
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO |
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE INSERIDO NUMA ABORDAGEM DO DIREITO PÚBLICO TRIBUTÁRIO |
Resumo
PDF
|
Chede Mamedio BARK |
|
v. 1, n. 24 (2018) |
O PRINCÍPIO DA PARCIALIDADE POSITIVA DO JULGADOR E SEU PAPEL NA CIDADANIA |
Resumo
PDF
|
Jaqueline Maria RYNDACK, Miguel Kfouri NETO, Elizeu de Almeida FURQUIM |
|
v. 2, n. 25 (2018) |
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ALIADO A SUSTENTABILIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: PREMISSAS DOS NOVOS TEMPOS |
Resumo
PDF
|
Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA, Daniella LOPES |
|
v. 2, n. 21 (2017) |
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) PARA A REALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA (TCAC) |
Resumo
PDF
|
Daniel FERREIRA, Miguel Ferreira FILHO |
|
v. 1, n. 24 (2018) |
O PROBLEMA DA CAPTURA DOS AGENTES REGULADORES E A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO |
Resumo
PDF
|
Priscila GIUBLIN, Fabiana CARICAT, Fábio André GUARAGNI |
|
v. 2, n. 25 (2018) |
O PROBLEMA DA CAPTURA DOS AGENTES REGULADORES E A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO |
Resumo
PDF
|
Fábio André GUARAGNI, Priscila GIUBLIN, Fabiana CARICATI |
|
v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO |
O PROBLEMA DO ARMAMENTO DOS CIDADÃOS EM UM GOVERNO OPRESSOR |
Resumo
PDF
|
Marcella Fernanda Aparecida DIAS, Caio Augusto de Souza LARA |
|
776 a 800 de 1016 itens |
<< < 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 > >> |