Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 38 (2021): JANEIRO-MARÇO O PAPEL DO DIREITO COMPARADO NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL Resumo   PDF
ADRIANA MARTINS SILVA, ISABEL VENTURI BIEMBENGUT
 
v. 1, n. 20 (2017) O PAPEL DO ESTADO NO ACOLHIMENTO DE VITIMAS E CAUSADORES DE CRIME NO BRASIL Resumo   PDF
Bruno Galdino JARDIM, Samuel de Casto SALLES
 
v. 2, n. 21 (2017) O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NOS BANCOS Resumo   PDF
Carolina Dias MACHADO, Paulo Henrique Molina ALVES, Kleber Gil ZECA
 
v. 4, n. 23 (2017) O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
José Farias Leandro BENÍTEZ, Thiago Guimarães TONIATTI
 
v. 4, n. 45 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O PERCURSO DO CONCEITO DE PAISAGEM: DAS ANÁLISES MORFOLÓGICAS A NOVA GEOGRAFIA CULTURAL, DA ÊNFASE AO MEIO RURAL A IMPORTÂNCIA DAS ETNOMETODOLOGIAS Resumo   PDF
Juliano Strachulski
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO O PLANEJAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO À LUZ DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Marcia Assumpção Lima MOMM
 
v. 2, n. 25 (2018) O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ENTIDADE: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO ACÓRDÃO 1301-002.921 DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Resumo   PDF
Demétrius Nichele MACEI, Juliano Deffune FLENIK
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO O PLEBISCITO COMO CONDICIONANTE CONSTITUCIONAL PARA A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS: O CASO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Resumo   PDF
Gabriel Vieira de SOUZA, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 1, n. 12 (2012) O poder diretivo do empregador e o abuso desse direito Resumo   PDF
Fernanda Siqueira de SOUSA, Luiz Gustavo ANDRADE
 
v. 1, n. 12 (2012) O poder do empregador versus o direito à intimidade do empregado no âmbito da empresa Resumo   PDF
Tarek Alexandre Zraik KANSOU, Erika Paula de CAMPOS
 
v. 1, n. 16 (2015) O PREQUESTIONAMENTO COMO REQUISITO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Resumo   PDF
Rafaele da Costa PINHEIRO, Sandro Balduino MORAIS
 
v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO - MARÇO O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI Resumo   PDF
JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUZA NETTO, ADRIANE GARCEL, FLÁVIA JEANE FERRARI
 
v. 2, n. 21 (2017) O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA COLETIVA DOS PARTICULARES: LIMITE À “JUDICIALIZAÇÃO” DO CONTEÚDO NORMATIVO DAS CLÁUSULAS COLETIVAS DE TRABALHO E INSTRUMENTO PARA A EFETIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS Resumo   PDF
Janaína Elias CHIARADIA, Thiago de LIMA
 
v. 6, n. 37 (2020) O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA REALIDADE DOS TRIBUNAIS Resumo   PDF
Jussara Maria Morena JACINTHO, Jorge Flavio Santana CRUZ
 
v. 1, n. 24 (2018) O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA PARCERIA PÚBLICA COM O SETOR PRIVADO Resumo   PDF
Fabiana Baptista Silva CARICAT
 
v. 4, n. 27 (2018) O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA PARCERIA PÚBLICA COM O SETOR PRIVADO Resumo   PDF
Clayton REIS, Débora Cristina de Castro da ROCHA, Fabiana Baptista Silva CARICATI
 
v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA PARCERIA PÚBLICA COM O SETOR PRIVADO Resumo   PDF
Fabiana CARICAT, Clayton REIS
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO O PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL: UM DADO SENSÍVEL Resumo   PDF
Virginia Maria Cury JOSÉ, Luiz Eduardo GUNTHER
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO O PRINCÍPIO DA MORALIDADE INSERIDO NUMA ABORDAGEM DO DIREITO PÚBLICO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Chede Mamedio BARK
 
v. 1, n. 24 (2018) O PRINCÍPIO DA PARCIALIDADE POSITIVA DO JULGADOR E SEU PAPEL NA CIDADANIA Resumo   PDF
Jaqueline Maria RYNDACK, Miguel Kfouri NETO, Elizeu de Almeida FURQUIM
 
v. 2, n. 25 (2018) O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ALIADO A SUSTENTABILIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: PREMISSAS DOS NOVOS TEMPOS Resumo   PDF
Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA, Daniella LOPES
 
v. 2, n. 21 (2017) O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) PARA A REALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA (TCAC) Resumo   PDF
Daniel FERREIRA, Miguel Ferreira FILHO
 
v. 1, n. 24 (2018) O PROBLEMA DA CAPTURA DOS AGENTES REGULADORES E A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO Resumo   PDF
Priscila GIUBLIN, Fabiana CARICAT, Fábio André GUARAGNI
 
v. 2, n. 25 (2018) O PROBLEMA DA CAPTURA DOS AGENTES REGULADORES E A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO Resumo   PDF
Fábio André GUARAGNI, Priscila GIUBLIN, Fabiana CARICATI
 
v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO O PROBLEMA DO ARMAMENTO DOS CIDADÃOS EM UM GOVERNO OPRESSOR Resumo   PDF
Marcella Fernanda Aparecida DIAS, Caio Augusto de Souza LARA
 
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