Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 45 (2023): ABRIL - JUNHO CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS E OS IMPACTOS NAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: Um estudo nas escolas ribeirinhas de Belém do Pará Resumo   PDF
Elcias Oliveira Da Silva
 
v. 4, n. 27 (2018) CONDIÇÃO PÓS-HUMANA COMO DESAFIO AO DIREITO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Eliseu Raphael VENTURI
 
v. 1, n. 11 (2011) Conflitos territoriais no entorno do Parque da Lagoa Comprida, em Aquidauana (MS) Resumo   PDF
Edson Pereira de SOUZA, Sérgio Ricardo Oliveira MARTINS
 
v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E O DIREITO EMPRESARIAL ÀS PATENTES Resumo   PDF
Ana Carolina Lucena BRITO, André Luís Fregapani LEITE, Valmir César POZZETTI
 
v. 3, n. 38 (2021): JULHO - SETEMBRO Considerações sobre a retroatividade da lei mais benéfica no âmbito da Proteção à Probidade Administrativa: impactos da Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, no rol do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa, à luz da Constituição da República. Resumo   PDF
José Carlos Fernandes Junior
 
v. 1, n. 13 (2013) Considerações sobre alfabetização e letramento: analisando os dados do INAF Resumo   PDF
Vanessa Caroline MEZZARI, Maria do Carmo Duarte FREITAS, Egon Walter WILDAUER, Guilherme Parreira da SILVA
 
v. 1, n. 46 (2024): JANEIRO-MARÇO CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DIRETRIZES DO INTERNATIONAL BAR ASSOCIATION SOBRE ARBITRAGEM Resumo   PDF
CESAR CALO PEGHINI, MARIANA SALMAZO YABUYA
 
v. 1, n. 36 (2021): JANEIRO - MARÇO CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E O DIREITO Á PROPRIEDADE Resumo   PDF
Mara Vidigal DARCANCHY, Fabiano Andrade BLAU
 
v. 2, n. 37 (2021): ABRIL - JUNHO CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A DELIMITAÇÃO DA REGRA MATRIZ COMO RESTRIÇÃO AO PODER ESTATAL Resumo   PDF
Jussara Maria Moreno JACINTHO, Juliana Campos de Carvalho CRUZ
 
v. 3, n. 38 (2021): JULHO - SETEMBRO CONSTRUÇÕES URBANAS E O REGIME TRIBUTÁRIO NO DIREITO REAL DE LAJE Resumo   PDF
EDUARDO ALVES MAFRA, VALMIR CESAR POZETTI
 
v. 3, n. 38 (2021): JULHO - SETEMBRO CONSULTORIA EMPRESARIAL ATELIER DE COSTURA Resumo   PDF
CÉLIO DRIESSEN, LURDES PEREIRA KIELTYKA, MARCOS ANTÔNIO ARAUJO, MARIANA CAVALCANTE, WANDERLEY GONÇALVES PEREIRA
 
v. 2, n. 25 (2018) CONSUMO CONSCIENTE E MEIO AMBIENTE: PROVOCAÇÕES NECESSÁRIAS Resumo   PDF
Cyntia Costa de LIMA, Danielle de Ouro MAMED
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Resumo   PDF
Gisele Bolonhez KUCEK, André Lipp Basto LUPI
 
v. 1, n. 12 (2012) Contrato de seguro de vida e as clausulas restritivas de direito – sucidídio Resumo   PDF
Luciana Rodrigues TAVARES, Luciana Pedroso XAVIER
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO CONTRATO DE TRABALHO DO APRENDIZ COM DEFICIÊNCIA: DEVANEIOS, RECEIOS, INTERROGAÇÕES E ANSEIOS SITUADOS NO PROCESSO LEGISLATIVO EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL Resumo   PDF
Elizabete Aparecida PEREIRA
 
v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Resumo   PDF
Gabriela Schellenberg Pedro Bom KALED
 
v. 2, n. 25 (2018) CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INTERPRETADO A LUZ DO SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Demétrius Nichele MACEI, André Lipp Pinto Basto LUPI, Pierre Lourenço da SILVA
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO CONTRATO DE VESTING: LIVRE INICIATIVA E RELAÇÕES SOCIAIS Resumo   PDF
Amanda Maia RAMALHO
 
v. 2, n. 17 (2015) CONTRATO PADRÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS Resumo   PDF
Hermano Soar, Jorcy Erivelto Pires, Clayton Reis
 
v. 3, n. 26 (2018) CONTRATO TRABALHISTA COM VIÉS CIVILISTA: A POLISSEMIA DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA REFORMA TRABALHISTA E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/2019 Resumo   PDF
Horácio MONTESCHIO, Clayton REIS, Gustavo Afonso MARTINS
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO CONTRATO TRABALHISTA COM VIÉS CIVILISTA: A POLISSEMIA DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA REFORMA TRABALHISTA E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/2019 Resumo   PDF
Gustavo Afonso MARTINS
 
v. 4, n. 23 (2017) CONTRATOS DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR E O DIREITO À INFORMAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL NA UNIÃO EUROPÉIA E NO MERCOSUL – COMPARATIVO COM A NORMA CONSUMERISTA BRASILEIRA Resumo   PDF
Marcos Alves DA SILVA, Roberto SIQUINEL
 
v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E SUA NATUREZA JURÍDICA Resumo   PDF
Telma Regina MACHADO
 
v. 4, n. 23 (2017) CONTRIBUIÇÕES EPISTEMOLÓGICAS E METODOLÓGICAS DE INGO WOLFGANG SARLET Resumo   PDF
Sandra Mara Maciel DE LIMA, Carolina Dias MACHADO
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM: FORMA DE INSTITUIÇÃO E POSSIBILIDADE DE PREVISÃO NO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA Resumo   PDF
Mário Luiz RAMIDOFF, Wilian Roque BORGES
 
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