Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 40 (2022): JANEIRO - MARÇO DESAFIOS DO EMPRESÁRIO BRASILEIRO FACE AO ATUAL MOMENTO PANDÊMICO Resumo   PDF
ELIANA LIMA MELO RODRIGUES
 
v. 1, n. 20 (2017) DESAFIOS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: A QUESTÃO DO ABORTO NA SOCIEDADE URUGUAIA EM PERSPECTIVA Resumo   PDF
Débora Resende BAMBIRRA, Gabriela Cristina Monteiro FERREIRA
 
v. 1, n. 20 (2017) DESAFIOS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA SOCIEDADE PORTUGUESA Resumo   PDF
Mariana Alexandra Reis BARROS, Izabella Jardim ALVES
 
v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO AOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS Resumo   PDF
Thayse Edith Coimbra SAMPAIO
 
v. 1, n. 16 (2015) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA MASSA FALIDA EM PROCESSOS TRABALHISTAS Resumo   PDF
Cláudia Lissa MAEKAWA, Cassio COLOMBO FILHO
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO Resumo   PDF
Ana Lúcia BARELLA, Sandro Mansur GIBRAN
 
v. 1, n. 40 (2022): JANEIRO - MARÇO DESDOBRAMENTOS SUCESSÓRIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Resumo   PDF
ADRIANA MARTINS SILVA, ISABEL VENTURI
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A PARTIR DOS REFLEXOS DA LEI Nº 13.874/2019 E DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 899 Resumo   PDF
Amanda Cristina PAULIN, Lara Helena Luiza ZAMBÃO
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO PRIVADO HÚNGARO Resumo   PDF
José Alberto Monteiro MARTINS
 
v. 4, n. 27 (2018) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EXTRAFISCALIDADE DO ISS E IPTU APLICADO À CONSTRUÇÃO CIVIL Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Vinicius Ribeiro de SOUZA
 
v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EXTRAFISCALIDADE DO ISS E IPTU APLICADO À CONSTRUÇÃO CIVIL Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Vinícius Ribeiro de SOUZA, Marcelo Antunes SANTOS
 
v. 1, n. 20 (2017) DESIGUALDADE DA MULHER NA ÁREA MILITAR NO TOCANTE AO ACESSO À CARREIRA Resumo   PDF
Bianca Costa de MARIA, Keslaine Karine Carneiro POLICARPO
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS ATRAVÉS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS NO BRASIL Resumo   PDF
Iwayr MACHADO, Evandro Carlos GOMES
 
v. 3, n. 22 (2017) DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR: ASPECTOS DA REFORMA Resumo   PDF
Cleison Rodrigues de SOUZA, João Victor Barbosa DANIEL
 
v. 1, n. 11 (2011) Desnaturalizando: contribuição a estudos sobre instituição histórico-social e geográfica da globalização Resumo   PDF
José Arnaldo dos Santos RIBEIRO JUNIOR, Danniel Madson Vieira OLIVEIRA, Horácio Antunes de SANT’ANA JÚNIOR
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO DESOBEDIÊNCIA CIVIL: A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS EM 2018 NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DE HENRY DAVID THOREAU Resumo   PDF
Soiane Montanheiro REIS
 
v. 2, n. 37 (2021): ABRIL - JUNHO DEVER DE COOPERAÇÃO E BUSCA PELO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF
Maria da Conceição Lima Melo ROLIM, Daniela Busa Velten PEREIRA, Sandro Mansur GIBRAN
 
v. 2, n. 37 (2021): ABRIL - JUNHO DEVER DE COOPERAÇÃO E BUSCA PELO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF
Maria da Conceição Lima Melo ROLIM, Daniela Busa Velten PEREIRA, Sandro Mansur GIBRAN
 
v. 1, n. 44 (2023): JANEIRO - MARÇO Dificuldades encontradas para entrar no mercado logístico Resumo   PDF
Rafael Branco Bley
 
v. 2, n. 25 (2018) DIMENSÕES JURÍDICAS DA BIOÉTICA INTERVENTIVA (V. GARRAFA) E DA BIOÉTICA DE PROTEÇÃO (F. R. SCHRAMM) Resumo   PDF
Eliseu Raphael VENTURI
 
v. 3, n. 38 (2021): JULHO - SETEMBRO DIREITO A SAÚDE VERSUS LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES: A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS E OS PRINCÍPIOS DE RUGGIE Resumo   PDF
ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA
 
v. 2, n. 37 (2021): ABRIL - JUNHO DIREITO À EDUCAÇÃO 4.0 : A NECESSIDADE DA INCORPORAÇÃO DAS NTCIs COMO MECANISMOS DE ENSINO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DO ESTATUTO DA JUVENTUDE Resumo   PDF
Luiz Fernando Obladen PUJOL
 
v. 1, n. 49 (2025): JANEIRO - MARÇO DIREITO À HABITAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A SITUAÇÃO ATUAL EM PORTUGAL Resumo   PDF
Miguel Ferreira OLIVEIRA
 
v. 2, n. 47 (2024): ABRIL - JUNHO DIREITO À MORADIA E MEIO AMBIENTE NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DURANTE A PANDEMIA Resumo   PDF
Cassius Guimarães CHAI, José Roberto Pestana de ARAUJO JUNIOR
 
v. 4, n. 43 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO DIREITO À SAÚDE E REVERSIBILIDADE DA MEDIDA EM TUTELA ANTECIPADA Resumo   PDF
Andreza Cristina Baggio, Joice Batista da Silva
 
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