Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO DA DISCÓRDIA À SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONTROVÉRSIAS: A BUSCA POR MECANISMOS ALTERNATIVOS PARA SATISFAÇÃO ENTRE AS PARTES CONFLITANTES Resumo   PDF
Mauro de Paula BRANCO
 
v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO DA EXIGIBILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Resumo   PDF
Erica Antonia Bianco de Soto INOUE
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO DA FALÊNCIA À RECUPERAÇÃO JUDICIAL: DISTINÇÕES NOS PROCESSOS DE PEQUENA E GRANDE EMPRESA Resumo   PDF
César Augusto Simões RAMOS, Alcelyr Valle Da Costa NETO
 
v. 2, n. 37 (2021): ABRIL - JUNHO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO LEI Nº 63.099/17 QUE DETERMINA INCIDÊNCIA DE ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE POR DOWNLOAD Resumo   PDF
Priscila Luciene Santos de LIMA, Flávia Jeane FERRARI, Marcianita Lopata LIMA
 
v. 1, n. 40 (2022): JANEIRO - MARÇO DA INEXISTÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NA RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES E PERDA DE UMA CHANCE Resumo   PDF
ANDREA FABIANE GROTH BUSATO
 
v. 3, n. 42 (2022): JULHO - SETEMBRO DA INEXISTÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NA RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES E PERDA DE UMA CHANCE Resumo   PDF
ANDREA BUSATO
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO DA NECESSIDADE DE VINCULAÇÃO DO FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS PARA EFETIVIDADE DAS REPARAÇÕES COLETIVAS Resumo   PDF
Débora Cristina De Castro ROCHA, Eldison Santos ROCHA
 
v. 2, n. 25 (2018) DANO MORAL COLETIVO E DANO EXTRAPATRIMONIAL TRABALHISTA: INCERTEZAS NA TUTELA COLETIVA DO TRABALHADOR Resumo   PDF
Luiz Eduardo GUNTHER, Leonardo Sanches FERREIRA, Marina Zagonel Xavier da SILVA
 
v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO DECISÕES AUTOMATIZADAS RACISTAS E DISCRIMINATÓRIAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ÉTICA EMPRESARIAL E DA “COMPLIANCE” Resumo   PDF
Paola CANTARINI, Willis S. GUERRA FILHO
 
v. 4, n. 39 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO DECISÕES DO STF FRENTE A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA Resumo   PDF
MONIQUE PAOLA WANDEMBRUCK
 
v. 2, n. 25 (2018) DECISÕES JUDICIAIS E OS BLOQUEIOS AO WHATSAPP Resumo   PDF
Irene PORTELA, Gustavo Afonso MARTINS, Marina Zagonel Xavier da SILVA
 
v. 1, n. 24 (2018) DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E REGULAÇÃO: A RELAÇÃO ENTRE A ATIVIDADE REGULATÓRIA E A POSIÇÃO JURÍDICA DO USUÁRIO Resumo   PDF
José Raul Cubas JÚNIOR, Juliano Deffune FLENIK
 
v. 2, n. 50 (2025): ABRIL/JUNHO DELTAN DALLAGNOL V. RONALD DWORKIN: UMA EXPLICAÇÃO INTERPRETATIVA DA DECISÃO DO TSE QUE INDEFERIU O REGISTRO DE CANDIDATURA PELOS CRITÉRIOS DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE NO DIREITO Resumo   PDF
WAGNER GUNDIM, MÁRCIO PUGLIESI
 
v. 1, n. 46 (2024): JANEIRO-MARÇO DEMOCRACIA DIGITAL: O USO DA INTERNET NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL Resumo   PDF
CARLA NOURA TEIXEIRA, ADILSON CARVALHO PANTOJA, EMANUELLY KEMELLY CASTELO CUNHA
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO DEMOCRACIA E CIDADANIA: A ESTRUTURAÇÃO DA DEMOCRACIA SOCIAL GLOBAL EM DAVID HELD Resumo   PDF
Felipe Cesar José Matos REBÊLO
 
v. 2, n. 47 (2024): ABRIL - JUNHO DEMOCRACIA EM TEMPOS DE HIPERCONSUMO: O(A)CANDIDATO(A) COMO UM PRODUTO A MAIS NA PRATELEIRA Resumo   PDF
LUCIANA SABBATINE NEVES
 
v. 3, n. 22 (2017) DERECHO, ECONOMÍA Y EL ARBITRAJE Resumo   PDF
Gina Gouveia Pires de CASTRO, Bruno Souza BARBOSA, Bruna Monique Machado SIMÕES
 
v. 1, n. 20 (2017) DESAFIOS DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA INFANTIL NA BÉLGICA Resumo   PDF
Júlia Carolina Gomes dos SANTOS, Rodrigo Neves PRADO
 
v. 3, n. 22 (2017) DESAFIOS DA POLÍTICA NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO: A INFLUÊNCIA DO DISCURSO DE ÓDIO E DA PÓS VERDADE Resumo   PDF
Isadora Eduarda da SILVA, João Pedro Giovannini Sad RIBEIRO
 
v. 2, n. 21 (2017) DESAFIOS DA TECNOPOLÍTICA E DO TECNOPÓLIO A PARTIR DA FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA DO DIREITO E DO ESTADO Resumo   PDF
Eliseu Raphael VENTURI
 
v. 1, n. 20 (2017) DESAFIOS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL E DA EDUCAÇÃO NA ONG TRANSVEST EM BELO HORIZONTE-MG Resumo   PDF
Nathalia Vasconcelos GUIMARÃES
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO DESAFIOS DO DIREITO NA EMPRESA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DA ECONOMIA 4.0 Resumo   PDF
João Paulo do Carmo Barbosa LIMA
 
v. 1, n. 20 (2017) DESAFIOS DO DIREITO NA REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS NA DEEP WEB E DOS CRIMES CIBERNÉTICOS Resumo   PDF
Julia da Silva ALMEIDA, Braynner Victor Silva ROQUE
 
v. 3, n. 22 (2017) DESAFIOS DO DIREITO: A DISPONIBILIZAÇÃO DA CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO PELO SUS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Maria Carolina Santa Bárbara SOUZA
 
v. 1, n. 20 (2017) DESAFIOS DO DIREITOS CONTEMPORÂNEO: DIREITO DOS ANIMAIS E A VENDA DE ANIMAIS VIVOS NO MERCADO CENTRAL DE BELO HORIZONTE Resumo   PDF
Clarissa Cristina de Lima SILVA
 
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