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Title |
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Vol 1, No 20 (2017) |
DESAFIOS DO DIREITO NA REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS NA DEEP WEB E DOS CRIMES CIBERNÉTICOS |
Abstract
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Julia da Silva ALMEIDA, Braynner Victor Silva ROQUE |
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Vol 3, No 22 (2017) |
DESAFIOS DO DIREITO: A DISPONIBILIZAÇÃO DA CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO PELO SUS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA |
Abstract
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Maria Carolina Santa Bárbara SOUZA |
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Vol 1, No 20 (2017) |
DESAFIOS DO DIREITOS CONTEMPORÂNEO: DIREITO DOS ANIMAIS E A VENDA DE ANIMAIS VIVOS NO MERCADO CENTRAL DE BELO HORIZONTE |
Abstract
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Clarissa Cristina de Lima SILVA |
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Vol 3, No 40 (2021): JULHO - SETEMBRO |
DESAFIOS DO EMPRESÁRIO BRASILEIRO FACE AO ATUAL MOMENTO PANDÊMICO |
Abstract
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ELIANA LIMA MELO RODRIGUES |
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Vol 1, No 20 (2017) |
DESAFIOS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: A QUESTÃO DO ABORTO NA SOCIEDADE URUGUAIA EM PERSPECTIVA |
Abstract
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Débora Resende BAMBIRRA, Gabriela Cristina Monteiro FERREIRA |
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Vol 1, No 20 (2017) |
DESAFIOS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA SOCIEDADE PORTUGUESA |
Abstract
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Mariana Alexandra Reis BARROS, Izabella Jardim ALVES |
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Vol 1, No 28 (2019): JANEIRO/MARÇO |
DESAFIOS NA APLICAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO AOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS |
Abstract
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Thayse Edith Coimbra SAMPAIO |
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Vol 1, No 16 (2015) |
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA MASSA FALIDA EM PROCESSOS TRABALHISTAS |
Abstract
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Cláudia Lissa MAEKAWA, Cassio COLOMBO FILHO |
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Vol 2, No 29 (2019): ABRIL/JUNHO |
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO |
Abstract
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Ana Lúcia BARELLA, Sandro Mansur GIBRAN |
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Vol 3, No 40 (2021): JULHO - SETEMBRO |
DESDOBRAMENTOS SUCESSÓRIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL |
Abstract
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ADRIANA MARTINS SILVA, ISABEL VENTURI |
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Vol 1, No 32 (2020): JANEIRO/MARÇO |
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A PARTIR DOS REFLEXOS DA LEI Nº 13.874/2019 E DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 899 |
Abstract
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Amanda Cristina PAULIN, Lara Helena Luiza ZAMBÃO |
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Vol 2, No 33 (2020): ABRIL/JUNHO |
DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO PRIVADO HÚNGARO |
Abstract
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José Alberto Monteiro MARTINS |
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Vol 4, No 27 (2018) |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EXTRAFISCALIDADE DO ISS E IPTU APLICADO À CONSTRUÇÃO CIVIL |
Abstract
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Valmir César POZZETTI, Vinicius Ribeiro de SOUZA |
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Vol 1, No 28 (2019): JANEIRO/MARÇO |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EXTRAFISCALIDADE DO ISS E IPTU APLICADO À CONSTRUÇÃO CIVIL |
Abstract
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Valmir César POZZETTI, Vinícius Ribeiro de SOUZA, Marcelo Antunes SANTOS |
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Vol 1, No 20 (2017) |
DESIGUALDADE DA MULHER NA ÁREA MILITAR NO TOCANTE AO ACESSO À CARREIRA |
Abstract
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Bianca Costa de MARIA, Keslaine Karine Carneiro POLICARPO |
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Vol 1, No 32 (2020): JANEIRO/MARÇO |
DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS ATRAVÉS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS NO BRASIL |
Abstract
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Iwayr MACHADO, Evandro Carlos GOMES |
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Vol 3, No 22 (2017) |
DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR: ASPECTOS DA REFORMA |
Abstract
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Cleison Rodrigues de SOUZA, João Victor Barbosa DANIEL |
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Vol 1, No 11 (2011) |
Desnaturalizando: contribuição a estudos sobre instituição histórico-social e geográfica da globalização |
Abstract
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José Arnaldo dos Santos RIBEIRO JUNIOR, Danniel Madson Vieira OLIVEIRA, Horácio Antunes de SANT’ANA JÚNIOR |
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Vol 3, No 30 (2019): JULHO/SETEMBRO |
DESOBEDIÊNCIA CIVIL: A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS EM 2018 NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DE HENRY DAVID THOREAU |
Abstract
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Soiane Montanheiro REIS |
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Vol 6, No 37 (2020) |
DEVER DE COOPERAÇÃO E BUSCA PELO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA |
Abstract
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Maria da Conceição Lima Melo ROLIM, Daniela Busa Velten PEREIRA, Sandro Mansur GIBRAN |
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Vol 6, No 37 (2020) |
DEVER DE COOPERAÇÃO E BUSCA PELO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA |
Abstract
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Maria da Conceição Lima Melo ROLIM, Daniela Busa Velten PEREIRA, Sandro Mansur GIBRAN |
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Vol 3, No 44 (2022): JULHO - SETEMBRO |
Dificuldades encontradas para entrar no mercado logístico |
Abstract
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Rafael Branco Bley |
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Vol 2, No 25 (2018) |
DIMENSÕES JURÍDICAS DA BIOÉTICA INTERVENTIVA (V. GARRAFA) E DA BIOÉTICA DE PROTEÇÃO (F. R. SCHRAMM) |
Abstract
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Eliseu Raphael VENTURI |
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Vol 1, No 38 (2021): JANEIRO-MARÇO |
DIREITO A SAÚDE VERSUS LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES: A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS E OS PRINCÍPIOS DE RUGGIE |
Abstract
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ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA |
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Vol 6, No 37 (2020) |
DIREITO À EDUCAÇÃO 4.0 : A NECESSIDADE DA INCORPORAÇÃO DAS NTCIs COMO MECANISMOS DE ENSINO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DO ESTATUTO DA JUVENTUDE |
Abstract
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Luiz Fernando Obladen PUJOL |
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