v. 1, n. 18 (2016)

Sumário

ARTIGOS

ALTERNATIVAS PARA A SUPERAÇÃO DOS OBSTÁCULOS DOGMÁTICOS DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
André Eduardo DETZEL, Fábio André GUARAGNI
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1-28
COMPREENSÃO DO ATUAL COMPLEXO CIENTIFICO-JUDICIÁRIO: UM NOVO MODO DE ESTUDAR AS LEIS PENAIS
Heloysa Vareschini FURTADO, Marcos Alves da SILVA
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45-60
O ASSÉDIO MORAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DA PERSONALIDADE E DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR NO MEIO AMBIENTE LABORAL
Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de LIMA, Luiz Eduardo GUNTHER
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61-83
PORQUE ERA NECESSÁRIO ACABAR COM O LIVRE CONVENCIMENTO NO NOVO CPC?
Karina Maria Mehl Damico FONSECA, Fernando Gustavo KNOERR
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84-103
O ATIVISMO JUDICIAL, O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A IDEIA DE DEMOCRACIA
Eduardo Fin FIGUEIREDO, Sandro Mansur GIBRAN
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104-124
PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE APLICÁVEL AO DELITO DE REDUÇÃO DE PESSOA À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO
Magna Boeira BERTUSSO, Eduardo Milléo BARACAT
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125-159
AS GRANDES EMPRESAS, O CIDADÃO E A FUNÇÃO PUNITIVA DO DANO MORAL: BREVES REFLEXÕES, À LUZ DA OBRA DE SUZANNE CARVAL
Angela Alves SOUSA, Miguel Kfouri NETO
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160-176
A ATIVIDADE EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Eduardo Felipe VERONESE, Francisco Cardozo OLIVEIRA
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196-214