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Vol 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO LIBERDADE NÃO É FENOMENO DA VONTADE OU A TRAGÉDIA EXPRESSA A IRONIA DA CONDIÇÃO HUMANA Abstract  PDF (Português (Brasil))
Willis Santiago GUERRA FILHO, Adriana Francisca Souza PENA, Christiano Carvalho Dias BELLO
 
Vol 2, No 69 (2022): Abril - Junho A INCONGRUÊNCIA DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Abstract  PDF (Português (Brasil))
Antonio Carlos EFING, Denise Pipino FIGUEIREDO
 
Vol 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS RESPONSABILIDADES CIVIL E ADMINISTRATIVA DE AGENTES PÚBLICOS FACE À PANDEMIA DE COVID-19 CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020 E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE “ERRO GROSSEIRO” EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO DOS DESASTRES Abstract  PDF (Português (Brasil))
Délton Winter de CARVALHO, Gustavo Vinícius BEN
 
Vol 1, No 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO, NEOLIBERALISMO E PÓS-PANDEMIA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Lucas Gonçalves da SILVA, Reginaldo Felix NASCIMENTO, Nicole Souza LIMA
 
Vol 4, No 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO CONSCIÊNCIA RESIDUAL E PROFANAÇÕES: POR UM RESGATE DO DIREITO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Luciano Braz SILVA
 
Vol 3, No 75 (2023): JULHO - SETEMBRO HIDROXICLOROQUINA, MÍDIA E COVID-19: A (DES) DIFERENCIAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL Abstract  PDF (Português (Brasil))
Matteo FINCO, Germano SCHWARTZ
 
Vol 1, No 77 (2024): JANEIRO - MARÇO O JULGAMENTO DA ADC 49 E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Isabela Bonfá de JESUS, Luiza NAGIB, Fábio Andrade MARTINS
 
Vol 3, No 75 (2023): JULHO - SETEMBRO HERANÇA DIGITAL E O CASO ELIS REGINA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO USO DA IMAGEM DE PESSOAS MORTAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Abstract  PDF (Português (Brasil))
Hector Luiz Martins FIGUEIRA, Rogério Nascimento RENZETTI FILHO, Guilherme Domingos De LUCA
 
Vol 1, No 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A HIPERTROFIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS ATIVIDADES ATÍPICAS: REFLEXÕES A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Sandra Regina MARTINI, Katy Braun do PRADO, Pedro Henrique Freitas de PAULA
 
Vol 4, No 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO CONSTITUIÇÃO E PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TEORIA SOCIAL ATRELADA À TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Jessica FACHIN
 
Vol 3, No 75 (2023): JULHO - SETEMBRO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Abstract  PDF (Português (Brasil))
Gabrielle Jacobi KÖLLING, Oton De Albuquerque VASCONCELOS FILHO, Jane Lúcia Wilhelm BERWANGER, Gernardes Silva ANDRADE
 
Vol 3, No 70 (2022): JULHO - SETEMBRO ACESSO À INFORMAÇÃO QUANTO AO USO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS NO ESTADO DO AMAZONAS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Valmir Cesar POZZETTI, Maria Teresa Gomes LOPES, Silvia Elaine Moreira, Caroline Das Chagas Seixas
 
Vol 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O IMPACTO DA SIMPLIFICAÇÃO DOS REGIMES DAS FUSÕES E CISÕES SOCIETÁRIAS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Letícia Milhinha de Pinho Marques COSTA, Paula do Couto QUINTAS, Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
Vol 4, No 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM CONDENAÇÕES PELO TRIBUNAL DO JÚRI Abstract  PDF (Português (Brasil))
Rafael De Oliveira COSTA
 
Vol 3, No 75 (2023): JULHO - SETEMBRO O BEM COMUM NA EMPRESA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL PARA A ÉTICA EMPRESARIAL Abstract  PDF (Português (Brasil))
Victor Sales PINHEIRO, Gilmar SIQUEIRA, Renata Freitas MACHADO
 
Vol 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS DUAS FACES DA JUDICIALIZAÇÃO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Maria Helena DINIZ, Mariana Ribeiro SANTIAGO
 
Vol 2, No 78 (2024): ABRIL/JUNHO A DESINTEGRAÇÃO DAS CIDADES E O REFLEXO NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Abstract  PDF (Português (Brasil))
Gisele Porto Barros, Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
 
Vol 3, No 52 (2018): Julho-Setembro Direito à Saúde na Sociedade da Informação: A Questão das Fake News e seus Impactos na Vacinação Abstract  PDF (Português (Brasil))
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
 
Vol 1, No 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CONCLUSÃO DA LEI DE AJUSTE DO MODELO DE ECONOMIA DE PARTILHA NO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO VIETNÃ NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Abstract  PDF (Português (Brasil))
Ho Thi Thanh Truc, Hoang Xuan Son
 
Vol 4, No 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A RELEVÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE DIREITO E PSICANÁLISE NA PERSPECTIVA DE EFETIVAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Rui Miguel Zeferino FERREIRA, Juliana Raquel NUNES, Bruno Bastos de OLIVEIRA
 
Vol 1, No 50 (2018): Janeiro-Março O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL EM FACE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL Abstract  PDF (Português (Brasil))
Regina Celia MARTINEZ, Pablo Jiménez SERRANO
 
Vol 1, No 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CRÉDITO VERDE NA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA VERDE: EVIDÊNCIAS PRÁTICAS DAS POLÍTICAS E LEIS NO VIETNÃ Abstract  PDF (Português (Brasil))
Vo Thi My Huong
 
Vol 4, No 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO FEATURES OF LEGAL REGULATION OF THE USE OF SMART CONTRACTS: CLASSIFICATION AND MAIN CHARACTERISTICS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Diana Stepanova, Vitalii Vasyukov, Elena Kirillova, Nazar Hakimov, Gyulnaz Adygezalova
 
Vol 3, No 52 (2018): Julho-Setembro Direitos Fundamentais e as Relações Privadas: Superando a (Pseudo) Tensão entre Aplicabilidade Direta e Eficácia Indireta para Além do Patrimônio Abstract  PDF (Português (Brasil))
Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior, Marcio Roberto Torres
 
Vol 2, No 74 (2023): ABRIL - JUNHO PRISÃO PERMANENTE REVISÁVEL COMO AFRONTA À GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA NA MANUTENÇÃO DE UM DETENTO DÓCIL: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO BRASIL-ESPANHA Abstract  PDF (Português (Brasil))
José Eduardo Lourenço Dos SANTOS, Gustavo Henrique de Andrade CORDEIRO
 
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