Vol 1, No 68 (2022)

JANEIRO - MARÇO

Table of Contents

IMPORTANCE OF THE BURDEN OF ASSERTION FOR THE DEVELOPMENT OF THE ADVERSARIAL PROCESS
Jose Marcelo Menezes VIGLIAR
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01 - 19
A BRIEF ESSAY ON BUEN VIVIR: AN ALTERNATIVE TO THE WAY OF LIFE INSTALLED BY CAPITALISM IN MODERNITY?
Deilton Ribeiro BRASIL, Marconi Spinola NAZARETH
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20 - 41
MODERNIDADE, BUROCRACIA, E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL
Lenice KELNER, Manuel Bermúdez TAPIA, Giordani Alexandre Colvara PEREIRA
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42 - 72
I NUOVI RISCHI DEL LAVORO IN EUROPA E ITALIA TRA PREVENZIONE, RISARCIMENTO DEL DANNO E TUTELA PREVIDENZIALE
Giuseppe LUDOVICO
PDF (Deutsch)
73 - 109
GLOBALIZACIÓN Y NUEVOS ACTORES EN TIEMPOS DE CRISIS
Alejandro Gonzalez Varas IBÁÑEZ
PDF (Español (España))
110 - 147
GREEN TECHNOLOGIES AND INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS
Cristina Godoy Bernardo de OLIVEIRA, Guilherme Adolfo dos Santos MENDES
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148 - 166
A PERDA DE IDENTIDADE DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA
Luciana Costa POLI, Bruno Ferraz HAZAN
PDF (Português (Brasil))
167 - 191
ABANDONO FAMILIAR INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS
Eloy Pereira LEMOS JUNIOR, Flávia Stael Alves FONSECA
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192 - 221
AS NOVAS FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO COMO MECANISMO DE CIDADANIA ATIVA E ACESSO À JUSTIÇA
Gabriela Soldano GARCEZ, Adriana Machado YAGHSISIAN
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222 - 246
ESTUDO DE CASOS EM QUE O ATIVISMO JURÍDICO TRANSNACIONAL INFLUENCIOU A FORMULAÇÃO DE NORMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL POR MEIO DA LITIGÂNCIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Marrielle MAIA, Rebecca Paradellas BARROZO
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247 - 275
O ATIVISMO JUDICIAL EM DEMANDAS AMBIENTAIS E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A ÓTICA DA TEORIA DE PRINCÍPIOS E REGRAS DE ROBERT ALEXY
Luiz Gustavo Gonçalves RIBEIRO, Leandro José FERREIRA
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276 - 305
A EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY: PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE MARINHO
Magno Federici GOMES, Danielle Maciel Ladeia WANDERLEY, Joaquín Melgarejo MORENO
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306 - 331
A ESTRUTURA BÁSICA DA SOCIEDADE COMO UM DOS ELEMENTOS DO IDEAL SOCIAL RAWLSIANO: A GARANTIA DA DIGNIDADE ENTRE GERAÇÕES
Anna Paula Bagetti ZEIFERT
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332 - 347
JUSTIÇA RESTAURATIVA UMA PROPOSTA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
Rosane Teresinha Carvalho PORTO, Rodrigo Cristiano DIEHL
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348 - 377
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (NÃO) INTERVENÇÃO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DA OMISSÃO COMO JUSTIFICATIVA À RELAÇÃO ENTRE PODERES
Mônia Clarissa Hennig LEAL, Maria Valentina de MORAES
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378 - 402
O PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO A PARTIR DO CONTROLE SOCIAL: A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DAS FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE EFETIVAR DIREITOS
Alexsandra Gato RODRIGUES, José Francisco Dias da Costa LYRA
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403 - 434
ONLINE DISPUTE RESOLUTION, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ONLINE E OS LIMITES ENTRE ACESSIBILIDADE E A COMERCIALIZAÇÃO DE ACORDOS
Simone de Biazzi Avila Batista da SILVEIRA, Deise Brião FERRAZ
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435 - 455
DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Leilane Serratine GRUBBA, Eduardo Henrique HAMEL, Mayara PELLENZ
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456 - 485
PLURALISMO JURÍDICO E MOVIMENTOS LGBTQIA+: DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO SEXUAL MINORITÁRIA ENQUANTO UMA NECESSIDADE BÁSICA HUMANA
Leandro Reinaldo da CUNHA, Caio Eduardo Costa CAZELATTO
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486 - 526
A COLABORAÇÃO COMPARTILHADA DE DADOS NO GOVERNO DIGITAL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE INTEROPERABILIDADE DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Lucas Gonçalves da SILVA, Bruna Dias Fernandes Dias Fernandes LIMA
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527 - 548
ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E O IMPACTO DOS “FATORES REAIS DE PODER” DE FERDINAND LASSALLE
Priscila Tinelli PINHEIRO
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549 - 577
ENSINO-APRENDIZAGEM DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL MEDIANTE O MÉTODO DO CASO: UMA ESTRATÉGIA DE APROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO EMPRESARIAL VISTO NA SALA DE AULA E A REALIDADE DA PRÁTICA PROFISSIONAL
Antonio Jorge PEREIRA JUNIOR, Suzyane Moura LIMA
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578 - 599
O PROBLEMA DO CONDICIONAMENTO NA EMISSÃO DE PASSAPORTE DE SAÚDE VINCULADO A DETERMINADAS MARCAS DE VACINAS
Agatha Gonçalves SANTANA, Carla Noura TEIXEIRA, Patricia Kristiana Blagitz CICHOVSKI
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600 - 632
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO: DESVENDANDO AS ESTRUTURAS DA PRECIFICAÇÃO E ASSALARIAMENTO POR MEIOS DIGITAIS
Murilo Carvalho Sampaio OLIVEIRA
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633 - 674
A PANDEMIA DA COVID-19 E O ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ: ESTUDO DE CASOS
Fabrício Vasconcelos de OLIVEIRA, Kassiana Rene GOMES
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675 - 704
BREVE ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONSTITUCIONAIS INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO DO BRASIL COM ÁFRICA E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19
José Flavio Sombra SARAIVA, Antônio Walber Matias MUNIZ, Patricia Grazziotin NOSCHANG
XML (Português (Brasil)) PDF (Português (Brasil))
705 - 735
OS EFEITOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 1.265.564/SC, TEMA 1166
Ricardo SAYEG, Breno MEDEIROS, Cristiane Vieira de OLIVEIRA
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736 - 760
BITCOIN E OUTRAS MOEDAS VIRTUAIS: ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E REGULATÓRIOS NA ERA INFORMACIONAL
Marcelo Guerra MARTINS, Clift Russo ESPERANDIO, Rogério Dirks LESSA
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761 - 788
EXPLORAÇÃO MINERAL NOS FUNDOS MARINHOS: O PLEITO BRASILEIRO À AUTORIDADE INTERNACIONAL DOS FUNDOS MARINHOS E A ELEVAÇÃO DO RIO GRANDE
Eliane Maria Octaviano MARTINS, Marcelo José das NEVES
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789 - 815
UBIQUIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO NA EXECUÇÃO E A INADMISSIBILIDADE DE SUA CRIAÇÃO POR CONVENÇÃO ENTRE AS PARTES
Rosalina Moitta Pinto da COSTA
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816 - 842
DESAFIOS INTERDISCIPLINARES DA PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE A PARTIR DO CAMPO DA BIOÉTICA
Thiago Rocha da CUNHA, Orlene Veloso DIAS, Joanilva Ribeiro LOPES, Marcos Aurelio TRINDADE, Renato Neves CARDOSO, Yan Lucas Silva MARTINS
PDF (Português (Brasil))
883 - 897