v. 4, n. 76 (2023)

OUTUBRO - DEZEMBRO

Sumário

Artigos

FORMATION AND LEGAL REGULATION OF URBAN AGGLOMERATIONS IN THE RUSSIAN FEDERATION: ENSURING SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF TERRITORIES
Victor Mayboroda, Elvira Mayboroda, Pavel Spirin
PDF
01 - 15
DUMPING E POLÍTICAS ANTIDUMPING NA RELAÇÃO SINO-BRASILEIRA: O MERCADO INTERNO REALMENTE PRECISA DE PROTEÇÃO DIANTE DOS PRODUTOS CHINESES?
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Fabiano Fernando da Silva
PDF
16 - 50
DESAFIOS CENTRAIS E ELEMENTOS ESSENCIAIS DO DIREITO À ÁGUA, E O ODS12 NO BRASIL E ESPANHA
FRANCINE CANSI, Paulo Márcio Cruz
PDF
51 - 78
O MÉTODO DO CASO E O SISTEMA DE PRECEDENTES NORMATIVOS BRASILEIRO
Phillipe Lopes Silveira, Antônio Jorge Pereira Junior
PDF
79 - 98
IMPACT OF GOVERNMENT SUPPORT MEASURES ON INCREASING THE DIGITALIZATION OF THE AGRO-INDUSTRIAL COMPLEX
Vladimir Gayduk, Aleksei Кhaliapin, Andrey Kukharenko, Vladimir Sekerin, Anna Evgenievna Gorokhova
PDF
99 - 112
O TEMPO DA MEMÓRIA: Uma análise da aplicação do Direito ao Esquecimento na sociedade da superinformação.
Amanda Moreira Mota da Silva, Claudia Regina Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
PDF
113 - 136
DIREITOS E DEVERES RELEVANTES DOS CREDORES SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA UMA ATUAÇÃO EFETIVA E PROVEITOSA
Leonardo da Silva Sant'Anna, Armando Roberto Revoredo Vicentino
PDF
137 - 161
FEATURES OF LEGAL REGULATION OF THE USE OF SMART CONTRACTS: CLASSIFICATION AND MAIN CHARACTERISTICS
Diana Stepanova, Vitalii Vasyukov, Elena Kirillova, Nazar Hakimov, Gyulnaz Adygezalova
PDF
162 - 180
O CONFLITO E A DISPUTA DE FORÇAS DENTRO DO ESTADO: A GUERRA CIVIL EM FOUCAULT
David Barbosa Oliveira
PDF
181 - 198
O DIREITO DAS FUTURAS GERAÇÕES AO MEIO AMBIENTE EM UMA PERSPECTIVA ÉTICO-JURÍDICA
Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Iza Angélica Gomes Cedro
PDF
199 - 219
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DA CHINA NO CASO COVID-19: UMA ANÁLISE A PARTIR DO REGULAMENTO SANITÁRIO INTERNACIONAL E DAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS HUMANOS E DA PERSONALIDADE
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Juliana Marteli Fais Feriato, João Ricardo Amadeu
PDF
220 - 240
O gênero nas políticas públicas: uma análise do programa Justiça pela Paz em Casa
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Rejane Jungbluth Teixeira Suxberger
PDF
241 - 260
EAEU ENVIRONMENTAL LEGISLATION: DECLARATION OF PRINCIPLES IN UNION LAW AND PROBLEMS OF DE-ECOLOGIZATION AT THE NATIONAL LEVEL
Eleonora Navasardova, Roman Nutrikhin, Kira Svidlova, Andrey Zaharin, Dmitriy Burkin
PDF
261 - 287
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E AGRONEGÓCIO: A INCOMPATIBILIDADE DO MODELO AGRÁRIO BRASILEIRO FRENTE À ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL
Reshad Tawfeiq
PDF
288 - 316
A TUTELA JURÍDICA BRASILEIRA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AOS RECURSOS GENÉTICOS
VALMIR CÉSAR POZZETTI, CAROLINI GUEDES BARROS DA SILVEIRA
PDF
317 - 339
A FRATERNIDADE COMO BASE PRINCIPIOLÓGICA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UM CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DA BUSCA DA FELICIDADE
LUCIANA DE ABOIM MACHADO, RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES, CARLA MARIA FRANCO LAMEIRA VITALE
PDF
340 - 365
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO ESTADO DO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DOS ESCRAVOS DA “PRECISÃO”
BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO, PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, PEDRO GONÇALO TAVARES TROVÃO DO ROSÁRIO
XML
366 - 383
DO PLURALISMO AO HIBRIDISMO COMO RESPOSTA AO NOVO CONTEXTO DE NORMATIVIDADE
FAUSTO SANTOS DE MORAIS, SABRINA D. STAATS
PDF
384 - 407
ENSAIOS SOBRE O PODER, A VIOLÊNCIA E O DIREITO
LUCIANO BRAZ DA SILVA
PDF
408 - 433
A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS E DE SUAS PENAS
CLAYTON REIS, NEI CALDERON
PDF
434 - 457
ATUAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS NA TURMA RECURSAL DO CEARÁ E A EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
MÔNICA CARVALHO VASCONCELOS, NAYARA SANTANA BRUNO
PDF
458 - 483
DIREITO À SAÚDE, VULNERABILIDADE SOCIAL E PRINCÍPIO BIOÉTICO DA EQUIDADE: ANÁLISE DA MERCANTILIZAÇÃO DO SANGUE SOB A ÓTICA DA PEC 10 DE 2022
Renata da ROCHA, Gianpaolo Poggio SMANIO, Ana Elizabeth Lapa Wanderley CAVALCANTI
PDF
484 - 505
POR UMA ACCOUNTABILITY SOCIAL NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Neuro José ZAMBAM, Salete Oro BOFF, Dionis Janner LEAL
PDF
506 - 532
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS PLATAFORMAS DIGITAIS PODE PÔR EM RISCO A ESTABILIDADE DA ORDEM DEMOCRÁTICA?
DIEGO FONSECA MASCARENHAS, FILLIPE MATOS DE VASCONCELOS, DIRK JURGEN OESSELMANN, JEFERSON ANTONIO FERNANDES BACELAR
PDF
484 - 511
O DIREITO DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À TERAPIA MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA (ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA)
REGINA VERA VILLAS BÔAS, JAQUELINE VALERI SOARES, GABRIELLE VALERI SOARES
PDF
512 - 532