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Capa > Edições anteriores > v. 3, n. 40 (2021)

Sumário

ARTIGOS

ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL NA ALIENAÇÃO JUDICIAL DE VEÍCULOS: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA HÉLCIO KRONBERG, PRISCILA LUCIENE SANTOS DE LIMA

PDF 1 - 17

RESUMOS

A (DES)HARMONIA ENTRE OS PODERES E OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO PEDRO F RANCO DE LIMA

PDF 01 - 07

A CULPABILIDADE PENAL PELA FILOSOFIA DA EMPRESA ANDRÉ EDUARDO DETZEL

PDF 08 -10

A ERA DIGITAL, O CORPO HUMANO E O SUJEITO PÓS-HUMANO DE DIREITO CAROLINE SCHIERZ

PDF 11 - 16

A FILOSOFIA DA LIDERANÇA NEI CALDERON

PDF 17 - 20

A HUMANIDADE DIGITAL E OS REFLEXOS PARA A SOCIEDADE NEI CALDERON

PDF 21 - 24

A IMPRESCINDIBILIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENTRO DOS PROJETOS DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA CHEDE MAMEDIO BARK

PDF 25 - 29

A NATUREZA JURÍDICA DA EXPRESSÃO SOCIEDADE FRATERNA, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO, SEU CONTEÚDO PRINCIPIOLÓGICO E A CONSEQUENTE FORÇA COGENTE E DE APLICAÇÃO DIRETA ANDREA FABIANE GROTH BUSATO

PDF 30 - 35

A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PÚBLICO FABIANA BAPTISTA SILVA CARICATI

PDF 36 - 39

APLICABILIDADE DA TEORIA DOS JOGOS AO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO CAMILA MENDES

PDF 40 - 43

DA COMPLEXIDADE À SIMPLIFICAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI: SERÁ MESMO QUE ESTAMOS A FALAR DE PRECEDENTES NO BRASIL? Bruno Alexander Mauricio

PDF 44 - 47

DESAFIOS DO EMPRESÁRIO BRASILEIRO FACE AO ATUAL MOMENTO PANDÊMICO ELIANA LIMA MELO RODRIGUES

PDF 48 - 50

EM QUE MEDIDA A INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE VIRTUAL CONTRIBUI À CONTENÇÃO DE VÍCIOS NO CAPITALISMO TENDO-SE COMO PARADIGMA A REALIDADE ESTADUNIDENSE E A BRASILEIRA JULIANO MANICA

PDF 51 - 58

FUNDOS DE INVESTIMENTO E LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: ASPECTOS RELEVANTES REGULAMENTADOS PELA CVM ARICK MENDES

PDF 59 - 65

INCLUSÃO FINANCEIRA EM TEMPOS DE FINTECH LETICIA FERRARINI

PDF 66 - 70

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE TRABALHO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SANDRA MACIEL-LIMA, BÁRBARA MADALENA HECK DA ROSA

PDF 71 - 74

LIMITES INTERPRETATIVOS DOS CONTRATOS DE COLABORAÇÃO EMPRESARIAL PEDRO FRANCO DE LIMA

PDF 75 - 80

MEIO AMBIENTE: A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E A ASSIMETRIA GOVERNAMENTAL NEI CALDERON

PDF 81 - 84

MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO NA AMAZÔNIA E COMUNIDADES INDÍGENAS E TRADICIONAIS ANA CAROLINA LUCENA BRITO, VALMIR CÉSAR POZZETTI

PDF 85 - 91

O CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA RAFAEL VELLOSO STANKEVECZ

PDF 92 - 94

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O EXERCÍCIO DO PODER DE VIGILÂNCIA ESTATAL ISADORA LEARDINI

PDF 95 - 99

O DIREITO E A SOCIEDADE VIRTUAL NEI CALDERON

PDF 100 - 104

O FIM DO “DEPENDE”: JURIMETRIA DOS PROCESSOS DA 7ª SECRETARIA ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA/PR ENTRE 2015 E 2017 BRUNO ALEXANDER MAURICIO

PDF 105 - 108

O RISCO DA DESINFORMAÇÃO E O PAPEL DOS LÍDERES MUNDIAIS NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM

PDF 109 - 112

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.7092018) MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM

PDF 113 - 116

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O EXERCÍCIO DO PODER DE VIGILÂNCIA ESTATAL ISADORA LEARDINI

PDF 117 - 122

O USO DE DADOS PESSOAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À COVID-19 ANDRE MUNIZ BAPTISTA

PDF 123 - 125

REFLEXÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS ANDRÉ EDUARDO DETZEL

PDF 126 - 129

REMÉDIOS AO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PREVISTOS NA CONVENÇÃO DE VIENA DE 1980 DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG) PEDRO FRANCO DE LIMA

PDF 130 - 136

SAÚDE NO MEIO AMBIENTE LABORAL COORDENADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS, LACUNAS LEGISLATIVAS E A CRISE DO DIREITO DO TRABALHO PEDRO FRANCO DE LIMA

PDF 137 - 142

SMART CITIES E POLÍTICAS PÚBLICAS: INOVAÇÃO ATENTA AO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL

PDF 143 - 145

UMA NOVA ERA: A SOCIEDADE DE ESPETÁCULO DE SENTIDO ÚNICO DÁ LUGAR A UMA SOCIEDADE IMATERIAL LIVREMENTE LIGADA PEDRO FRANCO DE LIMA

PDF 146 - 153

VALOR SOCIAL DA EMPRESA: UM PENSAMENTO DE CORRESPONSABILIDADE PELOS PROBLEMAS DA SOCIEDADE PAMELA PERTILE

PDF 154 - 157

A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA EM FACE AO DIGITAL SOB A PERSPECTIVA HUMANISTA ADRIANA MARTINS SILVA

PDF 158 - 162

A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA SOB A PERSPECTIVA JUSFILOSÓFICA DE MAQUIAVEL ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA

PDF 163 - 167

OS REFLEXOS DO CAPITALISMO DE VIGIL NCIA NA DIMENSÃO DO HUMANO CLÁUDIA REGINA VORONIUK REGINA VORONIUK

PDF 168 - 171

A ASSINATURA DIGITAL, SUA VALIDADE JURÍDICA E A RECENTE LEI 1463/2020 HELIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS

PDF 172 - 174

AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A INTERVENÇÃO ESTATAL NOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA SOB A ÓTICA DA ESCOLA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO ANDERSON FERREIRA, JEAN COLBERT DIAS

PDF 175 - 179

O DIREITO PENAL E O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR COMO PEÇAS DO MACROSSISTEMA PUNITIVO E A REJEIÇÃO AO BIS IN IDEM JEAN COLBERT DIAS, ANDERSON FERREIRA, MARCELO DE SOUZA SAMPAIO

PDF 180 - 184

A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS BARBARA LOUISE ROSA SANTOS, ADRIANA MARTINS SILVA

PDF 185

DA INEXISTÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NA RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES E PERDA DE UMA CHANCE ANDREA FABIANE GROTH BUSATO

PDF 187 - 193

JUDICIÁRIO 2.0: TECNOLOGIA À SERVIÇO DO ACESSO À JUSTIÇA – O NOVO NORMAL KAREN PAIVA HIPPERTT, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, ADRIANE GARCEL

PDF 194 - 199

DESDOBRAMENTOS SUCESSÓRIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ADRIANA MARTINS SILVA, ISABEL VENTURI

PDF 200 - 208

CARREIRAS JURÍDICAS: DESAFIOS PÓS-PANDEMIA ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA NETTO, FLÁVIA JEANE FERRARI, MARCIANITA LOPATA DE LIMA

PDF 209 - 212

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LGPD: PROBLEMAS E SOLUÇÕES ANDRÉ MUNIZ BAPTISTA

PDF 213 - 216

A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO INCIDENTE SOBRE COMBUSTÍVEIS NA PANDEMIA VALGLACYR KESLLER DE CASTRO

PDF 217 - 222

A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL IMPULSIONADA PELA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA VALMIR CÉSAR POZZETTI, DANIEL GABALDI POZZETTI, KATIA MARIA PESSOA GARCIA, RENATA KEMI DE SOUZA SOARES

PDF 223 - 230

COMPLIANCE NO PODER JUDICIÁRIO: CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS SOBRE PROGRAMAS DE CUMPRIMENTO NORMATIVO APLICADOS AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, AUGUSTO CESAR PIASKOSKI, ADRIANE GARCEL

PDF 231 - 247