Vol. 3, Núm. 40 (2021)

JULHO - SETEMBRO

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).

Tabla de contenidos

ARTIGOS

ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL NA ALIENAÇÃO JUDICIAL DE VEÍCULOS: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA
HÉLCIO KRONBERG, PRISCILA LUCIENE SANTOS DE LIMA
PDF (Português (Brasil))
1 - 17

RESUMOS

A (DES)HARMONIA ENTRE OS PODERES E OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
PEDRO F RANCO DE LIMA
PDF (Português (Brasil))
01 - 07
A CULPABILIDADE PENAL PELA FILOSOFIA DA EMPRESA
ANDRÉ EDUARDO DETZEL
PDF (Português (Brasil))
08 -10
A ERA DIGITAL, O CORPO HUMANO E O SUJEITO PÓS-HUMANO DE DIREITO
CAROLINE SCHIERZ
PDF (Português (Brasil))
11 - 16
A FILOSOFIA DA LIDERANÇA
NEI CALDERON
PDF (Português (Brasil))
17 - 20
A HUMANIDADE DIGITAL E OS REFLEXOS PARA A SOCIEDADE
NEI CALDERON
PDF (Português (Brasil))
21 - 24
A IMPRESCINDIBILIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENTRO DOS PROJETOS DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA
CHEDE MAMEDIO BARK
PDF (Português (Brasil))
25 - 29
A NATUREZA JURÍDICA DA EXPRESSÃO SOCIEDADE FRATERNA, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO, SEU CONTEÚDO PRINCIPIOLÓGICO E A CONSEQUENTE FORÇA COGENTE E DE APLICAÇÃO DIRETA
ANDREA FABIANE GROTH BUSATO
PDF (Português (Brasil))
30 - 35
A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PÚBLICO
FABIANA BAPTISTA SILVA CARICATI
PDF (Português (Brasil))
36 - 39
APLICABILIDADE DA TEORIA DOS JOGOS AO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO
CAMILA MENDES
PDF (Português (Brasil))
40 - 43
DA COMPLEXIDADE À SIMPLIFICAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI: SERÁ MESMO QUE ESTAMOS A FALAR DE PRECEDENTES NO BRASIL?
Bruno Alexander Mauricio
PDF (Português (Brasil))
44 - 47
DESAFIOS DO EMPRESÁRIO BRASILEIRO FACE AO ATUAL MOMENTO PANDÊMICO
ELIANA LIMA MELO RODRIGUES
PDF (Português (Brasil))
48 - 50
EM QUE MEDIDA A INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE VIRTUAL CONTRIBUI À CONTENÇÃO DE VÍCIOS NO CAPITALISMO TENDO-SE COMO PARADIGMA A REALIDADE ESTADUNIDENSE E A BRASILEIRA
JULIANO MANICA
PDF (Português (Brasil))
51 - 58
FUNDOS DE INVESTIMENTO E LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: ASPECTOS RELEVANTES REGULAMENTADOS PELA CVM
ARICK MENDES
PDF (Português (Brasil))
59 - 65
INCLUSÃO FINANCEIRA EM TEMPOS DE FINTECH
LETICIA FERRARINI
PDF (Português (Brasil))
66 - 70
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE TRABALHO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO
SANDRA MACIEL-LIMA, BÁRBARA MADALENA HECK DA ROSA
PDF (Português (Brasil))
71 - 74
LIMITES INTERPRETATIVOS DOS CONTRATOS DE COLABORAÇÃO EMPRESARIAL
PEDRO FRANCO DE LIMA
PDF (Português (Brasil))
75 - 80
MEIO AMBIENTE: A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E A ASSIMETRIA GOVERNAMENTAL
NEI CALDERON
PDF (Português (Brasil))
81 - 84
MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO NA AMAZÔNIA E COMUNIDADES INDÍGENAS E TRADICIONAIS
ANA CAROLINA LUCENA BRITO, VALMIR CÉSAR POZZETTI
PDF (Português (Brasil))
85 - 91
O CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA
RAFAEL VELLOSO STANKEVECZ
PDF (Português (Brasil))
92 - 94
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O EXERCÍCIO DO PODER DE VIGILÂNCIA ESTATAL
ISADORA LEARDINI
PDF (Português (Brasil))
95 - 99
O DIREITO E A SOCIEDADE VIRTUAL
NEI CALDERON
PDF (Português (Brasil))
100 - 104
O FIM DO “DEPENDE”: JURIMETRIA DOS PROCESSOS DA 7ª SECRETARIA ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA/PR ENTRE 2015 E 2017
BRUNO ALEXANDER MAURICIO
PDF (Português (Brasil))
105 - 108
O RISCO DA DESINFORMAÇÃO E O PAPEL DOS LÍDERES MUNDIAIS NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM
PDF (Português (Brasil))
109 - 112
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.7092018)
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM
PDF (Português (Brasil))
113 - 116
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O EXERCÍCIO DO PODER DE VIGILÂNCIA ESTATAL
ISADORA LEARDINI
PDF (Português (Brasil))
117 - 122
O USO DE DADOS PESSOAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À COVID-19
ANDRE MUNIZ BAPTISTA
PDF (Português (Brasil))
123 - 125
REFLEXÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
ANDRÉ EDUARDO DETZEL
PDF (Português (Brasil))
126 - 129
REMÉDIOS AO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PREVISTOS NA CONVENÇÃO DE VIENA DE 1980 DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG)
PEDRO FRANCO DE LIMA
PDF (Português (Brasil))
130 - 136
SAÚDE NO MEIO AMBIENTE LABORAL COORDENADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS, LACUNAS LEGISLATIVAS E A CRISE DO DIREITO DO TRABALHO
PEDRO FRANCO DE LIMA
PDF (Português (Brasil))
137 - 142
SMART CITIES E POLÍTICAS PÚBLICAS: INOVAÇÃO ATENTA AO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL
PDF (Português (Brasil))
143 - 145
UMA NOVA ERA: A SOCIEDADE DE ESPETÁCULO DE SENTIDO ÚNICO DÁ LUGAR A UMA SOCIEDADE IMATERIAL LIVREMENTE LIGADA
PEDRO FRANCO DE LIMA
PDF (Português (Brasil))
146 - 153
VALOR SOCIAL DA EMPRESA: UM PENSAMENTO DE CORRESPONSABILIDADE PELOS PROBLEMAS DA SOCIEDADE
PAMELA PERTILE
PDF (Português (Brasil))
154 - 157
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA EM FACE AO DIGITAL SOB A PERSPECTIVA HUMANISTA
ADRIANA MARTINS SILVA
PDF (Português (Brasil))
158 - 162
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA SOB A PERSPECTIVA JUSFILOSÓFICA DE MAQUIAVEL
ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA
PDF (Português (Brasil))
163 - 167
OS REFLEXOS DO CAPITALISMO DE VIGIL NCIA NA DIMENSÃO DO HUMANO
CLÁUDIA REGINA VORONIUK REGINA VORONIUK
PDF (Português (Brasil))
168 - 171
A ASSINATURA DIGITAL, SUA VALIDADE JURÍDICA E A RECENTE LEI 1463/2020
HELIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS
PDF (Português (Brasil))
172 - 174
AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A INTERVENÇÃO ESTATAL NOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA SOB A ÓTICA DA ESCOLA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
ANDERSON FERREIRA, JEAN COLBERT DIAS
PDF (Português (Brasil))
175 - 179
O DIREITO PENAL E O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR COMO PEÇAS DO MACROSSISTEMA PUNITIVO E A REJEIÇÃO AO BIS IN IDEM
JEAN COLBERT DIAS, ANDERSON FERREIRA, MARCELO DE SOUZA SAMPAIO
PDF (Português (Brasil))
180 - 184
A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
BARBARA LOUISE ROSA SANTOS, ADRIANA MARTINS SILVA
PDF (Português (Brasil))
185
DA INEXISTÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NA RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES E PERDA DE UMA CHANCE
ANDREA FABIANE GROTH BUSATO
PDF (Português (Brasil))
187 - 193
JUDICIÁRIO 2.0: TECNOLOGIA À SERVIÇO DO ACESSO À JUSTIÇA – O NOVO NORMAL
KAREN PAIVA HIPPERTT, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, ADRIANE GARCEL
PDF (Português (Brasil))
194 - 199
DESDOBRAMENTOS SUCESSÓRIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
ADRIANA MARTINS SILVA, ISABEL VENTURI
PDF (Português (Brasil))
200 - 208
CARREIRAS JURÍDICAS: DESAFIOS PÓS-PANDEMIA
ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA NETTO, FLÁVIA JEANE FERRARI, MARCIANITA LOPATA DE LIMA
PDF (Português (Brasil))
209 - 212
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LGPD: PROBLEMAS E SOLUÇÕES
ANDRÉ MUNIZ BAPTISTA
PDF (Português (Brasil))
213 - 216
A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO INCIDENTE SOBRE COMBUSTÍVEIS NA PANDEMIA
VALGLACYR KESLLER DE CASTRO
PDF (Português (Brasil))
217 - 222
A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL IMPULSIONADA PELA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA
VALMIR CÉSAR POZZETTI, DANIEL GABALDI POZZETTI, KATIA MARIA PESSOA GARCIA, RENATA KEMI DE SOUZA SOARES
PDF (Português (Brasil))
223 - 230
COMPLIANCE NO PODER JUDICIÁRIO: CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS SOBRE PROGRAMAS DE CUMPRIMENTO NORMATIVO APLICADOS AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, AUGUSTO CESAR PIASKOSKI, ADRIANE GARCEL
PDF (Português (Brasil))
231 - 247