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Home > Archives > Vol 2, No 25 (2018)

Table of Contents

ARTIGOS

DECISÕES JUDICIAIS E OS BLOQUEIOS AO WHATSAPP Irene PORTELA, Gustavo Afonso MARTINS, Marina Zagonel Xavier da SILVA

PDF (Português (Brasil)) 1 - 5

O DEVER DE INFORMAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Roberlei Aldo QUEIROZ, Mauro de Paula BRANCO

PDF (Português (Brasil)) 6 - 9

O DIREITO À INFORMAÇÃO E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: PARA ALÉM DO ATO DE INFORMAR Mara Vidigal DARCANCHY, Luiz Eduardo GUNTHER, Leonardo Sanches FERREIRA

PDF (Português (Brasil)) 10 - 13

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO COM CONSTELAÇÕES NAS AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO Priscila Luciene de LIMA, Gelcymar Santos dos Santos de FREITAS, Alcelyr Valle da Costa NETO

PDF (Português (Brasil)) 20 - 26

A UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COMO MECANISMO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE IGARAPÉS NAS ÁREAS URBANAS DE MANAUS/AM Valmir César POZZETTI, Marcelo Antunes SANTOS, Wagner Antunes SANTOS

PDF (Português (Brasil)) 27 - 35

O CARÁTER EXTRAFISCAL DOS IMPOSTOS DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Donaldo Garcia J. RIKER, Valmir César POZZETTI, Beatriz de Souza CALDAS

PDF (Português (Brasil)) 36 - 42

POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA DE GASTOS EM CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA Valmir César POZZETTI, Jaíse Marien Fraxe TAVARES, Francisco Péricles Rodrigues Marques de LIMA

PDF (Português (Brasil)) 43 - 51

MEIOS DE COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL EM DETRIMENTO AO TRIBUTO BRASILEIRO Eudes Vitor BEZERRA, Elisabeth MEI, Giovanna Hingreadh do Nascimento OLIVEIRA

PDF (Português (Brasil)) 52 - 58

UTILIZAÇÃO DA TEORIA EXPANSIVA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA A EFICÁCIA DA c: ANÁLISE \DO CASO DA TURMALINA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB Igor Caio Alves de MIRANDA

PDF (Português (Brasil)) 59 - 65

A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL COMO MECANISMO PARA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Aicha de Andrade Quintero EROUD, Paula Yurie ABIKO, Alcelyr Valle da Costa NETO

PDF (Português (Brasil)) 66 - 72

A TENDÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO Debora Cristina de Castro da ROCHA

PDF (Português (Brasil)) 73 - 80

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE E FERRAMENTAS DE GESTÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DE TUTELA DE DIREITOS Eliseu Raphael VENTURI

PDF (Português (Brasil)) 81 - 87

LITÍGIOS ESTRUTURAIS E PROCESSO COLETIVO: A COOPERAÇÃO COMO O CAMINHO PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Cladia Beatriz Matos MACHADO

PDF (Português (Brasil)) 88 - 94

DIMENSÕES JURÍDICAS DA BIOÉTICA INTERVENTIVA (V. GARRAFA) E DA BIOÉTICA DE PROTEÇÃO (F. R. SCHRAMM) Eliseu Raphael VENTURI

PDF (Português (Brasil)) 95 - 101

CONSUMO CONSCIENTE E MEIO AMBIENTE: PROVOCAÇÕES NECESSÁRIAS Cyntia Costa de LIMA, Danielle de Ouro MAMED

PDF (Português (Brasil)) 102 - 122

A CRISE MUNDIAL DA ÁGUA: UMA ANÁLISE POLÍTICA SOBRE O CENÁRIO ATUAL E OS EFEITOS DE SUA GESTÃO GLOBAL Erivaldo Cavalcanti e Silva FILHO, Artur Amaral GOMES

PDF (Português (Brasil)) 123 - 148

A SUBJETIVAÇÃO E A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS ORIGINÁRIOS A PRESTAÇÕES Marcelo Antonio THEODORO, Débhora Renata Nunes RODRIGUES

PDF (Português (Brasil)) 149 - 177

DIREITO, CIDADANIA, CONCRETIZAÇÃO E A DISTINÇÃO ONTOLÓGICA ENTRE FORMA E CONTEÚDO Enoque FEITOSA

PDF (Português (Brasil)) 178 - 223

CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INTERPRETADO A LUZ DO SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Demétrius Nichele MACEI, André Lipp Pinto Basto LUPI, Pierre Lourenço da SILVA

PDF (Português (Brasil)) 224 - 240

O DIREITO ELEITORAL EM TEMPOS DE FAKE NEWS: O QUE É ISTO, UM FATO SABIDAMENTE INVERÍDICO? Juliana Rodrigues FREITAS, Anderson ALARCON, Guilherme BARCELOS

PDF (Português (Brasil)) 241 - 265

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ENTIDADE: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO ACÓRDÃO 1301-002.921 DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Demétrius Nichele MACEI, Juliano Deffune FLENIK

PDF (Português (Brasil)) 266 - 283

A ADOÇÃO, A PRÁTICA E OS DESAFIOS DE UMA TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: A LEGISLAÇÃO DE PATRIMONIALIZAÇÃO DO FANDANGO NO PARANÁ André Grandini José TESSARO, Roberta Barros MEIRA

PDF (Português (Brasil)) 284 - 302

A ELOQUÊNCIA DO CORPO NA COGNIÇÃO DO DIREITO CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO CASO MINISTÉRIO PÚBLICO VERSUS MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP E JANAÍNA APARECIDA QUIRINO Gustavo Afonso MARTINS, Marina Zagonel Xavier da SILVA

PDF (Português (Brasil)) 303 - 330

COMPLIANCE CONSTITUCIONAL À LUZ DA MATRIZ PREAMBULAR CONSTI Horácio MONTESCHIO, Juliano Deffune FLENIK

PDF (Português (Brasil)) 331 - 350

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ALIADO A SUSTENTABILIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: PREMISSAS DOS NOVOS TEMPOS Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA, Daniella LOPES

PDF (Português (Brasil)) 351 - 373

A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR SEGUNDO O ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI 8.666/1993 Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA, Daniella LOPES

PDF (Português (Brasil)) 374 - 399

O USO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE AUMENTO DA EFICÁCIA NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Leandro Souza ROSA

PDF (Português (Brasil)) 400 - 423

O PROBLEMA DA CAPTURA DOS AGENTES REGULADORES E A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO Fábio André GUARAGNI, Priscila GIUBLIN, Fabiana CARICATI

PDF (Português (Brasil)) 424 - 447

SOCIEDADE DE RISCO, DEFINIÇÃO DEMOCRÁTICA DO RISCO E SEGURANÇA JURÍDICA Clayton REIS, Fabiana Baptista Silva CARICAT, Priscila GIUBLIN

PDF (Português (Brasil)) 448 - 471

DANO MORAL COLETIVO E DANO EXTRAPATRIMONIAL TRABALHISTA: INCERTEZAS NA TUTELA COLETIVA DO TRABALHADOR Luiz Eduardo GUNTHER, Leonardo Sanches FERREIRA, Marina Zagonel Xavier da SILVA

PDF (Português (Brasil)) 472 - 493