Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 26 (2018) A CULTURA QUE O CONGRESSO QUER: ANÁLISE DO FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Resumo   PDF
Brenda de Melo FREITAS
 
v. 2, n. 43 (2022): ABRIL - JUNHO A decisão do Siperior Tribunal de Justiça que reconheceu o prazo prescricional quinquenal na ação civil pública: a análise de um caso concreto Resumo   PDF   PDF
Cristiane Nardi
 
v. 3, n. 22 (2017) A DEGRADAÇÃO DA PROFISSÃO JURÍDICA NO BRASIL DO SÉCULO XXI Resumo   PDF
Vitória Gabriela Dos Santos SILVA
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO A (DES) CONSTRUÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 89 DA LEI Nº. 8.666/93 PELA JURISPRUDÊNCIA: A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO ESPECIAL DO TIP Resumo   PDF
Jean Colbert DIAS, Anderson FERREIRA
 
v. 1, n. 13 (2013) A desconsideração da personalidade jurídica no direito civil brasileiro: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Resumo   PDF
Marinna Lautert CARON, Vinícius KLEIN
 
v. 1, n. 24 (2018) A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Resumo   PDF
Clayton REIS, Jair KULITCH
 
v. 4, n. 41 (2021): OUTUBRO-DEZEMBRO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA AOS GRUPOS ECONÔMICOS Resumo   PDF
Leonardo Camargo do Nascimento
 
v. 1, n. 14 (2014) A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES LIMITADAS E SUA FORMA DE APLICAÇÃO SOB A ÓPTICA DA ESFERA TRABALHISTA Resumo   PDF
João Carlos Farracha de CASTRO, Luciana Pedroso XAVIER
 
v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO - MARÇO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO RESPONSÁVEL POR INFRAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA Resumo   PDF
CYNTHIA PELUZZO DE OLIVEIRA, SANDRO MANSUR GIBRAN
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 881/2019 Resumo   PDF
Ricardo Monteiro FARIAS, Willyams Daniel MARTINS
 
v. 3, n. 26 (2018) A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Marcos Vinicius Lobo LEOMIL
 
v. 3, n. 40 (2021): JULHO - SETEMBRO A (DES)HARMONIA ENTRE OS PODERES E OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo   PDF
PEDRO F RANCO DE LIMA
 
v. 6, n. 37 (2020) A DESJUDICIALIZAÇÃO E OS TABELIONATOS DE PROTESTO: A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CRÉDITO COMO SOLUÇÃO PARA A SOBRECARGA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Resumo   PDF
Eleandro Granja Costa Vanin HOCHMANN, Fernanda Granja Cavalcante da COSTA, Rogério MOLLICA
 
v. 3, n. 22 (2017) A DIRETIVA MARCO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS NA UNIÃO EUROPÉIA. Resumo   PDF
Eudes Vitor BEZERRA, Alexandre Augusto Fernandes MEIRA, Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS
 
v. 2, n. 21 (2017) A DISCRICIONARIEDADE NOS ACORDOS SUBSTITUTIVOS DE SANÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Viviane Duarte Couto de CRISTO, Anne Caroline WENDLER, Ani Cristina BARIQUELLO
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL Resumo   PDF
Paulo Sergio BANDEIRA
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO MEIO PARA FORMAÇÃO DO POVO PARTICIPATIVO E DO SUJEITO CRÍTICO Resumo   PDF
Victor José Amoroso de LIMA, Teófilo Marcelo de Arêa LEÃO JÚNIOR
 
v. 4, n. 27 (2018) A EFETIVIDADE DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS PERANTE OS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS Resumo   PDF
Soraia Paulino MARCHI, Marina ZAGONEL, Elizabeth Accioly Rodrigues da COSTA
 
v. 1, n. 20 (2017) A EFETIVIDADE DAS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA COM RELAÇÃO AO CONSUMO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS Resumo   PDF
Vivian Frade GUEDES
 
v. 2, n. 39 (2021): ABRIL - JUNHO A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FAVOR DOS REFUGIADOS NO BRASIL Resumo   PDF
ANA CLAUDIA PITI CANDIDO DE MELO, FERNANDO PEDREIRA DE OLIVEIRA, JULIANA TONHOLI FREITAS CARVALHO, LUIS CÉSAR RIBAS, VANESSA DE T. POLETTI FURUUTI
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE “EXEPCIONALIDADE” EPIDEMIOLÓGICA Resumo   PDF
Luiz Eduardo GUNTHER, Fernando Gustavo KNOERR, José Laurindo de Souza NETTO, Adriane GARCEL
 
v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO - MARÇO A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE COMPRAS E A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS E METODOLOGIAS PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DE UMA EMPRESA QUE ATUA SOB O REGIME JURÍDICO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Resumo   PDF
Alexandra Souza, Saulo Barbara de Oliveira
 
v. 3, n. 26 (2018) A EFICIÊNCIA, A MAXIMIZAÇÃO DE RIQUEZAS E A JUSTIÇA Resumo   PDF
Ana Lúcia BARELLA, Gabriel Jacobs de OLIVEIRA
 
v. 2, n. 25 (2018) A ELOQUÊNCIA DO CORPO NA COGNIÇÃO DO DIREITO CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO CASO MINISTÉRIO PÚBLICO VERSUS MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP E JANAÍNA APARECIDA QUIRINO Resumo   PDF
Gustavo Afonso MARTINS, Marina Zagonel Xavier da SILVA
 
v. 4, n. 27 (2018) A EMERGÊNCIA NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO DE IMIGRANTES LATINOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO PARA A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Elisaide TREVISAM, Jacksson Passos SANTOS
 
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