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Título |
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Vol. 3, Núm. 40 (2021): JULHO - SETEMBRO |
A CULPABILIDADE PENAL PELA FILOSOFIA DA EMPRESA |
Resumen
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ANDRÉ EDUARDO DETZEL |
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Vol. 3, Núm. 26 (2018) |
A CULTURA QUE O CONGRESSO QUER: ANÁLISE DO FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES |
Resumen
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Brenda de Melo FREITAS |
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Vol. 2, Núm. 43 (2022): ABRIL - JUNHO |
A decisão do Siperior Tribunal de Justiça que reconheceu o prazo prescricional quinquenal na ação civil pública: a análise de um caso concreto |
Resumen
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Cristiane Nardi |
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Vol. 3, Núm. 22 (2017) |
A DEGRADAÇÃO DA PROFISSÃO JURÍDICA NO BRASIL DO SÉCULO XXI |
Resumen
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Vitória Gabriela Dos Santos SILVA |
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Vol. 1, Núm. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO |
A (DES) CONSTRUÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 89 DA LEI Nº. 8.666/93 PELA JURISPRUDÊNCIA: A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO ESPECIAL DO TIP |
Resumen
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Jean Colbert DIAS, Anderson FERREIRA |
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Vol. 1, Núm. 13 (2013) |
A desconsideração da personalidade jurídica no direito civil brasileiro: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná |
Resumen
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Marinna Lautert CARON, Vinícius KLEIN |
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Vol. 1, Núm. 24 (2018) |
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA |
Resumen
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Clayton REIS, Jair KULITCH |
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Vol. 4, Núm. 41 (2021): OUTUBRO-DEZEMBRO |
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA AOS GRUPOS ECONÔMICOS |
Resumen
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Leonardo Camargo do Nascimento |
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Vol. 1, Núm. 14 (2014) |
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES LIMITADAS E SUA FORMA DE APLICAÇÃO SOB A ÓPTICA DA ESFERA TRABALHISTA |
Resumen
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João Carlos Farracha de CASTRO, Luciana Pedroso XAVIER |
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Vol. 1, Núm. 42 (2022): JANEIRO - MARÇO |
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO RESPONSÁVEL POR INFRAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA |
Resumen
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CYNTHIA PELUZZO DE OLIVEIRA, SANDRO MANSUR GIBRAN |
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Vol. 2, Núm. 33 (2020): ABRIL/JUNHO |
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 881/2019 |
Resumen
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Ricardo Monteiro FARIAS, Willyams Daniel MARTINS |
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Vol. 3, Núm. 26 (2018) |
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO |
Resumen
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Marcos Vinicius Lobo LEOMIL |
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Vol. 3, Núm. 40 (2021): JULHO - SETEMBRO |
A (DES)HARMONIA ENTRE OS PODERES E OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO |
Resumen
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PEDRO F RANCO DE LIMA |
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Vol. 6, Núm. 37 (2020) |
A DESJUDICIALIZAÇÃO E OS TABELIONATOS DE PROTESTO: A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CRÉDITO COMO SOLUÇÃO PARA A SOBRECARGA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO |
Resumen
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Eleandro Granja Costa Vanin HOCHMANN, Fernanda Granja Cavalcante da COSTA, Rogério MOLLICA |
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Vol. 3, Núm. 22 (2017) |
A DIRETIVA MARCO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS NA UNIÃO EUROPÉIA. |
Resumen
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Eudes Vitor BEZERRA, Alexandre Augusto Fernandes MEIRA, Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS |
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Vol. 2, Núm. 21 (2017) |
A DISCRICIONARIEDADE NOS ACORDOS SUBSTITUTIVOS DE SANÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
Resumen
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Viviane Duarte Couto de CRISTO, Anne Caroline WENDLER, Ani Cristina BARIQUELLO |
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Vol. 2, Núm. 29 (2019): ABRIL/JUNHO |
A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL |
Resumen
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Paulo Sergio BANDEIRA |
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Vol. 2, Núm. 29 (2019): ABRIL/JUNHO |
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO MEIO PARA FORMAÇÃO DO POVO PARTICIPATIVO E DO SUJEITO CRÍTICO |
Resumen
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Victor José Amoroso de LIMA, Teófilo Marcelo de Arêa LEÃO JÚNIOR |
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Vol. 4, Núm. 27 (2018) |
A EFETIVIDADE DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS PERANTE OS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS |
Resumen
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Soraia Paulino MARCHI, Marina ZAGONEL, Elizabeth Accioly Rodrigues da COSTA |
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Vol. 1, Núm. 20 (2017) |
A EFETIVIDADE DAS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA COM RELAÇÃO AO CONSUMO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS |
Resumen
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Vivian Frade GUEDES |
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Vol. 2, Núm. 39 (2021): ABRIL - JUNHO |
A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FAVOR DOS REFUGIADOS NO BRASIL |
Resumen
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ANA CLAUDIA PITI CANDIDO DE MELO, FERNANDO PEDREIRA DE OLIVEIRA, JULIANA TONHOLI FREITAS CARVALHO, LUIS CÉSAR RIBAS, VANESSA DE T. POLETTI FURUUTI |
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Vol. 3, Núm. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO |
A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE “EXEPCIONALIDADE” EPIDEMIOLÓGICA |
Resumen
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Luiz Eduardo GUNTHER, Fernando Gustavo KNOERR, José Laurindo de Souza NETTO, Adriane GARCEL |
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Vol. 1, Núm. 42 (2022): JANEIRO - MARÇO |
A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE COMPRAS E A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS E METODOLOGIAS PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DE UMA EMPRESA QUE ATUA SOB O REGIME JURÍDICO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA |
Resumen
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Alexandra Souza, Saulo Barbara de Oliveira |
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Vol. 3, Núm. 26 (2018) |
A EFICIÊNCIA, A MAXIMIZAÇÃO DE RIQUEZAS E A JUSTIÇA |
Resumen
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Ana Lúcia BARELLA, Gabriel Jacobs de OLIVEIRA |
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Vol. 2, Núm. 25 (2018) |
A ELOQUÊNCIA DO CORPO NA COGNIÇÃO DO DIREITO CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO CASO MINISTÉRIO PÚBLICO VERSUS MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP E JANAÍNA APARECIDA QUIRINO |
Resumen
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Gustavo Afonso MARTINS, Marina Zagonel Xavier da SILVA |
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