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Edição |
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v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
UMA ANÁLISE SOBRE ASPECTOS DO CAPITALISMO HUMANISTA A DIMENSÃO ECONOMICA DA SOCIEDADE FRATERNA – PONTOS EM QUE ALTERA O REGIME CAPITAISTA E SUA MELHOR VEICULAÇÃO PARA ATINGIR TAIS FINALIDADES |
Resumo
PDF
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Ricardo Hasson SAYEG, Luciana Sabbatine NEVES, Rodrigo Campos Hasson SAYEG |
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v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO |
O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO |
Resumo
PDF
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Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho |
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v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 |
RESPOSTAS ESTATAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19): UMA RELEITURA JURÍDICA DA ECONOMIA GLOBAL A PARTIR DA SOCIEDADE FRATERNA |
Resumo
PDF
PDF (English)
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Marcelo BENACCHIO, Daniel Jacomelli HUDLER |
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v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO |
OS REFLEXOS DA LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020, SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Resumo
PDF
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Aline Ouriques Freire FERNANDES, Júlia Schütz VEIGA, Alexandre Eli ALVES, Isabela Factori DANDARO |
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v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DA CHINA NO CASO COVID-19: UMA ANÁLISE A PARTIR DO REGULAMENTO SANITÁRIO INTERNACIONAL E DAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS HUMANOS E DA PERSONALIDADE |
Resumo
PDF
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Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Juliana Marteli Fais Feriato, João Ricardo Amadeu |
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v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E COVID-19 NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: OPORTUNIDADE DE RECONSTRUÇÃO E RESSIGNIFICAÇÃO DA VIDA PELA EMPATIA |
Resumo
PDF
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Lenice KELNER, Marcelino da Silva MELEU, Kátia Ragnini SCHERER, José Erigutemberg Meneses de LIMA |
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v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO |
Perspectivas dos direitos humanos e empresas de mineração no Brasil: uma análise crítica ao Decreto Nº 9.571/2018 |
Resumo
PDF
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Tulio Macedo Rosa e Silva, Victor Hugo Silva Nogueira |
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v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO |
ESTUDO DE CASOS EM QUE O ATIVISMO JURÍDICO TRANSNACIONAL INFLUENCIOU A FORMULAÇÃO DE NORMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL POR MEIO DA LITIGÂNCIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
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Marrielle MAIA, Rebecca Paradellas BARROZO |
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v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO |
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO EM DISPUTA NA ERA NEOLIBERAL: CONTEÚDO, PROCESSUALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS |
Resumo
PDF
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Silvio BELTRAMELLI NETO, Mônica Nogueira RODRIGUES, Bianca Braga MENACHO |
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v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho |
UMA VISÃO SISTÊMICA SOBRE OS EFEITOS CLIMÁTICOS COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
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Paola CANTARINI, Willis Santiago GUERRA FILHO, Fabio RIVELLI |
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v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 |
DIREITOS HUMANOS E PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
PDF
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Mercia Cardoso de SOUZA, Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho LIMA |
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v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO |
A CONSOLIDAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
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Rafael José Nadim de LAZARI, Gustavo Henrique de Andrade CORDEIRO, Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR |
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v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO |
A LUTA POR RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
Resumo
PDF
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Pedro Pulzatto PERUZZO, Enrique Pace Lima FLORES |
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v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO |
DEFICIÊNCIAS E INSUFICIÊNCIAS DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS PELA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
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Ana Maria D´Ávila LOPES, Lucas Vieira Barjud MARQUES |
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v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
RECONHECIMENTO DE EFEITOS JURÍDICOS ÀS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: A MONOGAMIA COMO VALOR ÉTICO-SOCIAL RELEVANTE |
Resumo
PDF
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Eduardo Augusto Salomão CAMBI, Adriane GARCEL |
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v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO |
O standard da Devida Diligência na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise da violência obstétrica no Caso Brítez Arce e Outros vs Argentina |
Resumo
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Sheila STOLZ, Júlia Silva GONÇALVES |
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v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO |
LIBERDADE NÃO É FENOMENO DA VONTADE OU A TRAGÉDIA EXPRESSA A IRONIA DA CONDIÇÃO HUMANA |
Resumo
PDF
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Willis Santiago GUERRA FILHO, Adriana Francisca Souza PENA, Christiano Carvalho Dias BELLO |
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v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
EM DIREÇÃO A UM CONSTITUCIONALISMO FRACO: FUNDAMENTOS PARA UMA SOCIEDADE AUTOCOMPOSITIVA |
Resumo
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José Laurindo de SOUZA NETTO, Anderson Ricardo FOGAÇA, Leticia de Andrade PORTO |
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v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO INSTITUTO DO ASILO POLÍTICO À LUZ DAS PARTICULARIDADES DO SISTEMA INTERAMERICANO DIANTE DO SISTEMA UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
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Claudia Regina de Oliveira Magalhães da SILVA, Augusto Guimarães CARRIJO, Laura Mourão NICOLI |
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v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 |
O CAPITALISMO HUMANISTA COMO SUPORTE SOLIDÁRIO DE SUPERAÇÃO AO MODELO NEOLIBERALISTA PÓS-PANDEMIA |
Resumo
PDF
PDF (English)
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Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello BANDEIRA, Alexandre Magno Augusto MOREIRA, Jean Colbert DIAS |
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v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO |
CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS PARA A TEOLOGIA PÚBLICA: MAPEAMENTO DOS PERIÓDICOS CIENTÍFICOS TEOLÓGICOS BRASILEIROS QUALIFICADOS |
Resumo
PDF
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Ivan Dias da MOTTA, Ricardo Hasson SAYEG, Augustus Bonner COCHRAN III |
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v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO |
DIREITOS HUMANOS E GÊNERO PARA ALÉM DOS DIREITOS DAS MULHERES: NAÇÕES UNIDAS E DIREITOS LGBTQI+ |
Resumo
PDF
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Leilane Serratine GRUBBA, Horacio Wanderlei RODRIGUES |
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v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO |
CONTEMPORANEIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL |
Resumo
PDF
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REGINA VERA VILLAS BÔAS |
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v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
SEGURANÇA JURÍDICA NA JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA SINALIZAÇÃO-ALERTA DE INTERPRETAÇÕES EM OPINIÕES CONSULTIVAS |
Resumo
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Tatiana Cardoso SQUEFF, Felipe FREITAS Simor De FREITAS |
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v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO |
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, LIBERDADES E INTERESSES LEGÍTIMOS NA UCRÂNIA SOB A LEI MARCIAL |
Resumo
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Yevhen Barash, Ehor Nazymko, Olga Getmanets, Serhii Bodnar, Marat Koval, Sergii Galagan |
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