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Edição Título
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 VACINAÇÃO E ESCASSEZ: CRITÉRIOS ÉTICOS E JURÍDICOS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Resumo  PDF  PDF (English)
Luciana Gaspar Melquíades DUARTE, Víctor Luna VIDAL
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO FORUM SHOPPING, FORUM NON CONVENIENS E A MANIPULAÇÃO DA JURISDIÇÃO NAS AÇÕES RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE Resumo  PDF
Saulo José Casali BAHIA, Igor de Lucena MASCARENHAS, Izabela Taíse Ferreira de SOUSA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID-19 NO BRASIL: SAÚDE COMO GARANTIA SOCIAL E A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DE CRISE Resumo  PDF  PDF (English)
Meire FURBINO, Lavínia Assis BOCCHINO, David MENDIETA, Renato Luís DRESCH
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O FENÔMENO DAS FAKE NEWS NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: MITIGAÇÃO DA SAÚDE E DAS LIBERDADES DE PENSAMENTO E DE INFORMAÇÃO Resumo  PDF
Rogério Piccino BRAGA, Leonardo Bocchi COSTA
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO DIREITO HUMANO À SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL DE MIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL: AS CIDADES INTELIGENTES E AS EXPERIÊNCIAS URBANAS SOB A PERSPECTIVA DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS’S) Resumo  PDF
LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA MARTINS, JANAÍNA MACHADO STURZA, GABRIELLE SCOLA DUTRA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE VACINAS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Resumo  PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Viviane Coelho de Sellos KNOERR
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO BRASIL: O “NOVO NORMAL” REQUER UMA “NOVA CIDADANIA”? Resumo  PDF
Aline Ouriques Freire FERNANDES, Renata Aparecida FOLLONE
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO SAÚDE, GÊNERO E TRANSMIGRAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA FEMININA DAS MULHERES TRANSMIGRANTES NO BRASIL Resumo  PDF
Janaína Machado STURZA, Gabrielle Scola DUTRA
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 Resumo  PDF
Mônica da Costa SERRA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Valéria Pavão PENTEADO, Joingle Raphaela do Carmo VIOTTO
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Direito à Saúde na Sociedade da Informação: A Questão das Fake News e seus Impactos na Vacinação Resumo  PDF
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO ELEMENTOS CHAVE NA BUSCA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE HUMANA Resumo  PDF
Eliotério Fachin DIAS, Jaqueline Pinheiro Siqueira MAIA, Micael Carlos ANDREJZWSKI, Raquel Domingues do AMARAL
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O DIREITO DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À TERAPIA MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA (ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA) Resumo  PDF
REGINA VERA VILLAS BÔAS, JAQUELINE VALERI SOARES, GABRIELLE VALERI SOARES
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A VIDA, A MORTE E O MORRER: O ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO PACIENTE Resumo  PDF
Margareth Vetis ZAGANELLI, João Victor Gomes CORREIA
 
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