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Vol. 2, No 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 |
VACINAÇÃO E ESCASSEZ: CRITÉRIOS ÉTICOS E JURÍDICOS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
PDF (English)
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Luciana Gaspar Melquíades DUARTE, Víctor Luna VIDAL |
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Vol. 4, No 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
FORUM SHOPPING, FORUM NON CONVENIENS E A MANIPULAÇÃO DA JURISDIÇÃO NAS AÇÕES RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
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Saulo José Casali BAHIA, Igor de Lucena MASCARENHAS, Izabela Taíse Ferreira de SOUSA |
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Vol. 2, No 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 |
COVID-19 NO BRASIL: SAÚDE COMO GARANTIA SOCIAL E A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DE CRISE |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
PDF (English)
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Meire FURBINO, Lavínia Assis BOCCHINO, David MENDIETA, Renato Luís DRESCH |
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Vol. 3, No 65 (2021): ABRIL - JUNHO |
O FENÔMENO DAS FAKE NEWS NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: MITIGAÇÃO DA SAÚDE E DAS LIBERDADES DE PENSAMENTO E DE INFORMAÇÃO |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
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Rogério Piccino BRAGA, Leonardo Bocchi COSTA |
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Vol. 1, No 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
SAÚDE, GÊNERO E TRANSMIGRAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA FEMININA DAS MULHERES TRANSMIGRANTES NO BRASIL |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
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Janaína Machado STURZA, Gabrielle Scola DUTRA |
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Vol. 2, No 69 (2022): Abril - Junho |
MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
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Mônica da Costa SERRA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Valéria Pavão PENTEADO, Joingle Raphaela do Carmo VIOTTO |
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Vol. 4, No 66 (2021): JULHO - SETEMBRO |
A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE VACINAS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
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Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Viviane Coelho de Sellos KNOERR |
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Vol. 1, No 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO BRASIL: O “NOVO NORMAL” REQUER UMA “NOVA CIDADANIA”? |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
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Aline Ouriques Freire FERNANDES, Renata Aparecida FOLLONE |
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Vol. 2, No 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
A VIDA, A MORTE E O MORRER: O ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO PACIENTE |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
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Margareth Vetis ZAGANELLI, João Victor Gomes CORREIA |
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Vol. 3, No 52 (2018): Julho-Setembro |
Direito à Saúde na Sociedade da Informação: A Questão das Fake News e seus Impactos na Vacinação |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
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Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti |
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Vol. 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO |
O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO ELEMENTOS CHAVE NA BUSCA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE HUMANA |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
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Eliotério Fachin DIAS, Jaqueline Pinheiro Siqueira MAIA, Micael Carlos ANDREJZWSKI, Raquel Domingues do AMARAL |
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Vol. 4, No 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O DIREITO DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À TERAPIA MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA (ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA) |
Résumé
PDF (Português (Brasil))
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REGINA VERA VILLAS BÔAS, JAQUELINE VALERI SOARES, GABRIELLE VALERI SOARES |
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