v. 3, n. 28 (2020)

JULHO/SETEMBRO

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).

Sumário

Artigos

A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS QUE PROTEJAM O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
GABRIELA MARTINEZ HINTERLANG DE BARROS, ALINE MARTINEZ HINTERLANG DE BARROS BARROS, DEMETRIUS MACEI
PDF PDF
1 - 23
ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÕES EPISTEMOLÓGICAS E METODOLÓGICAS DA OBRA: O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
GISELI CRISTINA DO ROSARIO VILELA DA SILVEIRA C KAUCHE, LUIZ ARTUR DA SILVEIRA DIAS, MARCOS ALVES DA SILVA
PDF
24 - 38
MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: UM MECANISMO PARA A EMANCIPAÇÃO DO SER HUMANO
JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, JENYFER MICHELE PINHEIRO LEAL, ADRIANE GARCEL, LUCIANA PAGGIATTO
PDF
39 - 56
O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UMA DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
LUCIANO EHLKE RODRIGUES, CLAYTON REIS, IRENE PORTELA, RAPHAEL SANTOS NEVES
PDF
57 - 78
O PENSAMENTO SISTÊMICO NA COMPREENSÃO DO ATO JURÍDICO DE JULGAR
JEFFERSON ROSA CORDEIRO, MIGUEL KFOURI NETO, RICARDO HASSON SAYEG, VICTÓRIA MOREIRA MARTINS
PDF
79 - 103
O PRAZO ADMINISTRATIVO NA PERSPECTIVA DO INCISO IX, DO ARTIGO 3°, DA LEI N. 13.874/2019 E SEUS EFEITOS NO SILÊNCIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FERNANDA GRANJA CAVALCANTE DA COSTA, ELIZABETH ACCIOLY, FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA
PDF
104 - 123
LIMITES E POSSIBILIDADES DE DISCUSSÃO DO SENSO COMUM NO ENSINO JURÍDICO DO BRASIL
AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS, HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO, YAGO DE SANTANA SILVA
PDF
124 - 147
A COVID-19 E A DESIGUALDADE SOCIAL: AS MEDIDAS ECONÔMICAS NOS PAÍSES DO MERCOSUL
CRISTIANE FELDMANN DUTRA, MICHELLI LINHARES BASTOS, LEANDRO JOSÉ CARDOSO
PDF
148 - 169
COVID-19: RESPOSTAS DA COMUNIDADE INTERNACIONAL X OS RELATOS SOBRE SAÚDE DOS MIGRANTES
MATEUS TOMAZI, SANDRA REGINA MARTINI, SILVANA CROOPE
PDF
247 - 268
AS MIGRAÇÕES INFANTIS E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: NEGLIGÊNCIAS TEÓRICAS VERSUS PROTAGONISMO INFANTIL
Erick da Luz Scherf, Marcos Vinicius Viana da Silva
PDF
269 - 297
A FORMAÇÃO DO REGIME INTERNACIONAL DE CONTROLE DE DROGAS ILÍCITAS
Fernanda Gomes Carvalho, Eduardo Ernesto Filippi
PDF
298 - 322
POLÍTICAS MULTIPOLARES NAS MIGRAÇÕES: O FUNDO FIDUCIÁRIO DE EMERGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A ÁFRICA E O “COMBATE DAS PROFUNDAS CAUSAS DA MIGRAÇÃO IRREGULAR”
Luis Filipe de Souza Porto
PDF
323 - 340
A CONSTITUCIONALIDADE DA EUTANÁSIA COMO DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE
Tainá Fernanda Pedrini, Eloisa Helena Capraro
PDF PDF PDF
341 - 365
A trajetória da ONU e sua relação com a temática da Igualdade de Gênero nas políticas públicas brasileiras.
Letícia Núñez Almeida
PDF
365 - 389
A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DAS CONVENÇÕES DE GENEBRA (CG) NA PREPARAÇÃO DAS PEQUENAS FRAÇÕES DO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA EMPREGO EM MISSÕES DE PAZ
Eduardo Freitas Gorga
PDF PDF
366 - 395
Promoção da igualdade de gênero no Brasil: uma análise das ações governamentais nos mandatos de Dilma Rousseff (2011- 2016) e a influência da agenda internacional.
Cristina Stern Schiavon
PDF
415 - 437
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE A NATUREZA HÍBRIDA DA COLABORAÇÃO PREMIADA
Ilton Garcia da Costa, Fabiana Silva Caricati
PDF
483 - 465
O DANO EXISTENCIAL COMO MODALIDADE DE DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO BRASILEIRO
IVAN DIAS DA MOTTA, FABRIZIA ANGELICA BONATTO LONCHIATI
PDF
466 - 508
OS REFLEXOS DA LINDB NO DIREITO PÚBLICO
PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA, ANA LÚCIA DA SILVA CAMPOS, YAN WAGNER CÁPUA DA SILVA CHARLOT
PDF
509 - 536