POLÍTICAS MULTIPOLARES NAS MIGRAÇÕES: O FUNDO FIDUCIÁRIO DE EMERGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A ÁFRICA E O “COMBATE DAS PROFUNDAS CAUSAS DA MIGRAÇÃO IRREGULAR”

Luis Filipe de Souza Porto

Resumo


O artigo se propõe apresentar a política multipolar dos Estados Europeus no controle das migrações irregulares através do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para a África (FFUE para a África), fazendo uma análise do discurso sobre os textos do fundo lançado em 2015 e do relatório do Tribunal de Contas Europeu de 2018 sobre as ações externas realizadas com os recursos no continente africano. Propõe-se uma análise crítica a gestão da multipolaridade dos países do bloco, a partir do estudo da mobilidade dos corpos com base em Michel Foucault, questionando a possível implementação de uma política neocolonial que tem como objetivo real garantir a seguridade das fronteiras europeias, e utiliza o discurso de assistência humanitária sem cumprir o objetivo principal descrito no fundo: “combater as causas profundas da migração irregular”.

Palavras-chave


Políticas Multipolares; Migrações Irregulares; Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para a África; Política Neocolonial.

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Referências


ALVES, Laís Azeredo. Novas ameaças: Fluxos migratórios como um problema de segurança estatal. Trabalho preparado para apresentação no VII Congresso Latino-americano de Ciência Política, organizado pela Associação Latino-americana de Ciência Política (ALACIP). Bogotá, 25 a 27 de setembro de 2013. Disponível em: https://alacip.org/cong13/356-alves-7c.pdf.

CHIRON, Paul. Les politiques migratoires européennes, à la frontière du droit. IRIS : Institut de Relations Internationales et Stratégiques, jun. 2017. Disponível em : https://www.iris-france.org/wp-content/uploads/2018/07/Obs-huma-Chiron-Politiques-migratoires.pdf.

FERREIRA, Susana. Imigração. Uma ameaça securitária para a Europa? 2011.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. 20ª ed. São Paulo: Vozes, 1999.

_____. Segurança, Território, População. Editora Martins Fontes, 2008.

HYNDMAN, Jennifer. Managing Displacement. Refugees and the Politics of Humanitarianism, 2000, Minneapolis, University of Minnesota Press.

PATRICIO, Emilia Mourinho. Securitização da Imigração - Que impactos sobre os fluxos de imigrantes turcos para Alemanha e sobre as comunidades turcas aí residentes no período de 1999-2009. 2011.

SEBBEN, Fernando Dall’Onder; MÜLLER, Gustavo Gayger. Do momento unipolar ao multiregionalismo: estratégia e fundamentos na ordem multirregional. 8º Encontro da ABCP 01 a 04 de agosto de 2012, Gramado, RS. Disponível em: https://cienciapolitica.org.br/system/files/documentos/eventos/2017/02/momento-unipolar-ao-multilateralismo-20-estrategias-e.pdf.

Documentos

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. 1951.

_____. Manual de procedimentos e critérios para a determinação da condição de refugiado. De acordo com a Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967 relativos ao estatuto dos refugiados. ONU, 2011.

COMISSÃO EUROPEIA. Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia em Favor de África. 2015. Disponível em: https://ec.europa.eu/home-affairs/sites/homeaffairs/files/what-we-do/policies/european-agenda-migration/background-information/docs/2_factsheet_emergency_trust_fund_africa_pt.pdf.

CONJUNTURA GLOBAL. Relatório do Conjuntura Global, Curitiba, vol. 5, n. 1, jan./abr., 2016.

TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU. Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África: flexível mas pouco direcionado. 2018. Disponível em: https://www.eca.europa.eu/Lists/ECADocuments/SR18_32/SR_EUTF_AFRICA_PT.pdf.

UNION EUROPÉENE. Comprendre les politiques de l’Union européene – Comment fonctionne l’Union européenne ? Luxembourg : Escritório de publicações da União Europeia, 2014. Disponível em : http://www.europeocentre-valdeloire.eu/wp-content/uploads/2015/07/Guide-institutions-europeennes.pdf.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v3i28.4144

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