Relações Internacionais no Mundo Atual
type: channel
description: A Revista de Relações Internacionais é um periódico peer-reviewed, editado pelo Centro Universitário (Unicuritiba), lançada em 2001. A Revista RI atende a uma política editorial que busca proporcionar um espaço para diferentes pesquisas científicas, teóricas, empíricas e conjunturais, para facilitar o intercâmbio de informação sobre as ciências políticas e as relações internacionais com a América Latina e o mundo; também pretende fornecer insumos para analisar, avaliar e propor políticas públicas mais coerentes com as realidades sociais e incorporar diferentes conteúdos que estimulem novas agendas de pesquisa. Seu principal objetivo é promover o debate nacional e internacional nos campos das Ciências Políticas, Direito e das Relações Internacionais por meio da análise de fenômenos políticos passados e atuais, sob olhares disciplinares e interdisciplinares, e abordagens metodológicas pertinentes e inovadoras. Além disso, este periódico adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. A gestão editorial é realizada por meio do Open Journal Systems – OJS, cujo software é desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade de British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol, italiano e francês. Como forma de padronização de autoria, o Comitê Editorial deste periódico científico recomenda a inclusão do ID do ORCID no ato da submissão. O identificador ORCID pode ser obtido gratuitamente no endereço: https://orcid.org/register. O autor deverá aceitar os padrões para a apresentação de ID ORCID, e incluir a URL completa, acompanhada da expressão "http://" no seu cadastro, logo após o e-mail (por exemplo: http://orcid.org/0000-0002-1825-0097). e-ISSN: 2316-2880 (impresso); 1518-9368 (digital) | Ano de criação: 2001 | Área do conhecimento: Ciências Políticas e Relações Internacionais e Direito|…
publisher: International Journal of Professional Business Review
language: pt-BR
publication name: Relações Internacionais no Mundo Atual
issn: 2316-2880
copyright: O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista; O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s); A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es); É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
items: TOWARDS A SUSTAINABLE FUTURE: LEGAL AND REGULATORY PATHWAYS FOR TRANSFORMING INDIAN RAILWAYS THROUGH GLOBAL BEST PRACTICES
items: O ESTADO NA REALIDADE DIGITAL: MUDANÇAS NAS FORMAS E MODOS DE INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL
items: REDES SOCIALES, POPULISMO Y POSVERDAD: DOMINANCIA SIMBÓLICA Y COMUNICATIVA EN LA HIPERPERSONALIZACIÓN DEL LIDERAZGO PRESIDENCIAL EN AMÉRICA LATINA
items: Integrando Defensa y Sostenibilidad: Un análisis estratégico de la Armada Nacional Colombiana en clave de Objetivos de Desarrollo Sostenible
items: La política lingüística en la España multinacional: éxitos, desafíos contemporáneos y riesgos para la unidad
items: A GUERRA NO MIANMAR: LIMPEZA ÉTNICA, BIOPODER E A NOVA ROUPAGEM DO TOTALITARISMO RACIAL
items: AS DINÂMICAS DA GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS
items: ZONA FRANCA DE MANAUS: A INTEGRAÇÃO MERCADO E ECONOMIA ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA UEA (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS)
items: CLIVAJE Y GIRO SOBERANISTA EN LA POLÍTICA EXTERIOR DE ARGENTINA, BRASIL Y EL SALVADOR (2014-2024)
items: BETWEEN AIR AND SPACE: THE ICAO FRAMEWORK AND THE LEGAL CHALLENGES OF COMMERCIAL HYPERSONIC FLIGHT
items: GUARDA INTERNACIONAL E SEQUESTRO INTERPARENTAL: A CONVENÇÃO DE HAIA E O PRINCÍPIO DE MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
items: ENTRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTRUÇÃO DE DIÁLOGOS E SOLUÇÕES NA COP 30
items: LA DEUDA DEL DERECHO INTERNACIONAL ANTE LA VULNERABILIDAD DE LOS DESPLAZADOS AMBIENTALES
items: FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E ACESSO À JUSTIÇA NA LEITURA DO DIREITO CIVIL, PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL
items: O HISTÓRICO DAS FONTES DE ENERGIA NO DECORRER DA HISTÓRIA E A URGÊNCIA DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA PARA ATENDIMENTO DO ODS 7 DA AGENDA ONU 2030

TOWARDS A SUSTAINABLE FUTURE: LEGAL AND REGULATORY PATHWAYS FOR TRANSFORMING INDIAN RAILWAYS THROUGH GLOBAL BEST PRACTICES
type: item
description: Objective: The objective of this article is to examine the legal and regulatory framework governing Indian Railways in order to assess its capacity to support modernization, financial sustainability, safety, digital transformation, and environmental protection. Through a comparative analysis of international railway governance models from countries such as Japan, Germany, China, the United Kingdom, France, the United States, and Switzerland, the study aims to identify global best practices that can inform regulatory reform in India and contribute to transforming Indian Railways into a competitive, efficient, and sustainable transport system aligned with constitutional principles and international environmental commitments. Methodology: This study employs a qualitative and doctrinal research methodology, combining legal analysis, policy evaluation, and comparative law. Primary sources include Indian legislation, regulatory instruments, policy documents, and landmark judicial decisions, particularly those related to environmental protection and public accountability, while secondary sources comprise academic literature, government reports, and international institutional publications. A comparative framework is used to analyse global railway models, focusing on governance structures, privatization strategies, regulatory autonomy, safety mechanisms, digitalization, and sustainability policies, in order to identify regulatory gaps and propose context-specific reforms for Indian Railways. Results: The findings indicate that Indian Railways operates within an outdated and fragmented regulatory framework that limits operational autonomy, discourages private investment, and weakens safety and environmental enforcement. The absence of an independent regulator, politically influenced tariff-setting, financial imbalances caused by cross-subsidization, and slow adoption of advanced technologies undermine efficiency and service quality. Comparative analysis reveals that successf…
creator: JOSÉ NORONHA RODRIGUES
creator: SUMANTA BHATTACHARYA
creator: TUSHABA SHINDE
creator: DORA CRISTINA RIBEIRO CABETE
rights: Direitos autorais 2026 Relações Internacionais no Mundo Atual http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
license: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2026-01-28
publication date: 2026-01-28
volume: 1
number: 51
starting page: 01
ending page: 33
doi: 10.21902/Revrima.v1i51.8214

O ESTADO NA REALIDADE DIGITAL: MUDANÇAS NAS FORMAS E MODOS DE INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL
type: item
description: Objetivo: Este estudo analisa a transformação da interação entre o Estado e a sociedade civil na era digital. Explora como a digitalização redefine a governança, a regulamentação legal e a administração pública, além de examinar os desafios relacionados à segurança, privacidade e transparência nas relações entre o Estado e a sociedade civil. Método: A pesquisa emprega uma combinação de métodos dedutivos, indutivos, sistêmicos, comparativos-legais e históricos para avaliar o impacto da digitalização na governança e no engajamento da sociedade civil. Também revisa estruturas legislativas da Alemanha, França e outros países da União Europeia para identificar modelos eficazes de interação. Resultados: Os resultados indicam que a digitalização melhora a eficiência da governança e a participação da sociedade civil, mas também levanta preocupações sobre segurança de dados, regulamentação legal e acessibilidade digital. A análise comparativa dos sistemas jurídicos europeus destaca diferentes abordagens para o apoio a organizações sem fins lucrativos, promoção da transparência e garantia da segurança cibernética. Conclusão: O estudo conclui que a digitalização transforma as interações entre o Estado e a sociedade civil, exigindo marcos legais claros para garantir segurança, privacidade e governança eficaz. O fortalecimento dos mecanismos legais e institucionais ajudará a equilibrar os avanços tecnológicos com os valores democráticos, promovendo um Estado digital mais inclusivo e transparente. ABSTRACT Objective: This study examines the transformation of the state's interaction with civil society in the digital era. It explores how digitalization reshapes governance, legal regulation, and public administration while analyzing the challenges related to security, privacy, and transparency in state-civil society relations. Method: The research employs a combination of deductive, inductive, systemic, comparative-legal, and historical methods to assess digitalization's impact on g…
creator: Ludmila GRUDTSINA
creator: Tatyana KOMLEVA
creator: Elvira MALINENKO
creator: Svetlana SAKHAROVA
creator: Ludmila FOKINA
rights: Direitos autorais 2026 Relações Internacionais no Mundo Atual http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
license: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2026-01-28
publication date: 2026-01-28
volume: 1
number: 51
starting page: 34
ending page: 44
doi: 10.21902/Revrima.v1i51.7699

REDES SOCIALES, POPULISMO Y POSVERDAD: DOMINANCIA SIMBÓLICA Y COMUNICATIVA EN LA HIPERPERSONALIZACIÓN DEL LIDERAZGO PRESIDENCIAL EN AMÉRICA LATINA
type: item
description: Este artículo examina la relación entre la hiperpersonalización del liderazgo presidencial, el uso de redes sociales y la comunicación gubernamental en América Latina. Se plantea que el uso intensivo de redes personales por parte de los presidentes favorece narrativas populistas y de posverdad, marcadas por la emotividad y la escasa orientación institucional. A partir de una metodología mixta y transversal, se analizan datos de 18 países en Instagram, TikTok y X, utilizando variables como número de seguidores y frecuencia de publicaciones. Se diseñan dos índices: el Índice de Dominancia Presidencial en Redes Sociales (DPRS) y el Índice de Dominancia en la Actividad de Publicación (IDPA), para medir la dominancia presidencial en redes. Los resultados muestran una marcada heterogeneidad regional, con países donde la comunicación institucional aún es relevante y otros donde predomina lo personal. El estudio evidencia que este fenómeno debilita las instituciones democráticas y acentúa la polarización social, especialmente en contextos de liderazgo populista. This article analyzes the relationship between the hyper-personalization of presidential leadership, the use of social media, and governmental communication in Latin America. It argues that the intensified use of personal accounts by presidents fosters populist and post-truth narratives, often marked by emotional appeals and the absence of institutional channels to guide public policy and investment planning. Based on a mixed-method, cross-sectional, and correlational approach, the study draws on data from 18 Latin American countries, focusing on Instagram, TikTok, and X. Two original indices: the Presidential Dominance in Social Media Index (DPRS) and the Dominance in Posting Activity Index (IDPA) are proposed to assess communicative prevalence across personal and institutional accounts. The findings confirm a significant regional disparity, with a notable shift toward personal communication in several countries. T…
creator: Hugo Fernando GUERRERO-SIERRA
creator: JAIME ANDRÉS WILCHES-TINJACÁ
creator: RODRIGO ATEHORTÚA-SANTAMARÍA
rights: Direitos autorais 2026 Relações Internacionais no Mundo Atual http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
license: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2026-01-28
publication date: 2026-01-28
volume: 1
number: 51
starting page: 62
ending page: 91
doi: 10.21902/Revrima.v1i51.7971

Integrando Defensa y Sostenibilidad: Un análisis estratégico de la Armada Nacional Colombiana en clave de Objetivos de Desarrollo Sostenible
type: item
description: Este artículo analiza la alineación estratégica entre los planes de desarrollo de la Armada Nacional de Colombia (PDN 2042 y PEN 2024-2027) y los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS). A partir de un enfoque mixto, que combina el análisis documental con entrevistas semiestructuradas a oficiales superiores en formación, se identifican los niveles de incorporación de la Agenda 2030 en la planeación institucional, así como sus potencialidades y barreras. Los hallazgos evidencian una alineación parcial, centrada en los ODS 14, 16 y 17, y revelan oportunidades para fortalecer la institucionalización del enfoque ODS mediante una metodología transversal. En consecuencia, se propone una estrategia de integración basada en alianzas intersectoriales, indicadores comunes y procesos de capacitación dirigidos al personal de la Armada Nacional. RESUMO Este artigo analisa o alinhamento estratégico entre os planos de desenvolvimento da Marinha Nacional da Colômbia (PDN 2042 e PEN 2024-2027) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Utilizando uma abordagem de métodos mistos, combinando análise documental com entrevistas semiestruturadas com oficiais superiores em formação, são identificados os níveis de integração da Agenda 2030 no planejamento institucional, juntamente com seu potencial e barreiras. Os resultados demonstram um alinhamento parcial, com foco nos ODS 14, 16 e 17, e revelam oportunidades para fortalecer a institucionalização da abordagem dos ODS por meio de uma metodologia transversal. Consequentemente, propõe-se uma estratégia de integração baseada em parcerias intersetoriais, indicadores comuns e processos de formação para o pessoal da Marinha Nacional da Colômbia. Palavras-chave: Segurança Nacional, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Marinha Nacional da Colômbia, Planejamento Estratégico, Governança Marítima.
creator: José Carrasco MORA
creator: Lina MARRUGO-SALAS
rights: Direitos autorais 2026 Relações Internacionais no Mundo Atual http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
license: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2026-01-28
publication date: 2026-01-28
volume: 1
number: 51
starting page: 92
ending page: 119
doi: 10.21902/Revrima.v1i51.8018

La política lingüística en la España multinacional: éxitos, desafíos contemporáneos y riesgos para la unidad
type: item
description: Objetivo: El presente artículo analiza la política lingüística descentralizada de España como modelo de gestión del plurilingüismo en Estados multinacionales, examinando sus logros en protección de lenguas regionales, desafíos contemporáneos (instrumentalización política de la lengua) y riesgos para la unidad nacional, con evaluación crítica de la eficacia del marco autonómico. Metodología: Se emplea un enfoque mixto que incluye análisis documental de marcos legales (Constitución, Estatutos de Autonomía, jurisprudencia del Tribunal Constitucional), datos sociolingüísticos oficiales (INE, Idescat, Eustat), revisión crítica de literatura académica nacional e internacional, y encuesta a 26 expertos en política regional (rusos y españoles). Resultados: Se identifican éxitos en la garantía de derechos lingüísticos equitativos para español y lenguas cooficiales (catalán, euskera, gallego), preservando diversidad cultural, con vitalidad lingüística en Cataluña (90% dominio catalán) y País Vasco (43% hablantes competentes de euskera); junto a desafíos como el declive del gallego (solo 30% de jóvenes lo dominan) por migración y menor prestigio, instrumentalización política en regiones separatistas, y conflictos educativos por ausencia de órgano estatal rector (ej. disputa del 25% de docencia en español), generando riesgos de fracturas territoriales y desequilibrios en protección de lenguas no oficiales (asturiano, aragonés). Contribuciones: El estudio evidencia la paradoja del modelo: éxito en regiones con voluntad política (Cataluña) vs. fracaso donde esta falta (Galicia); propone crear un órgano estatal de planificación lingüística para supervisar cumplimiento constitucional en educación, delimitar competencias autonómicas mediante reformas estatutarias, y destaca lecciones para sociedades plurinacionales: reconocimiento lingüístico sin mecanismos de equilibrio alimenta proyectos centrífugos, mientras políticas inclusivas (ej. bilingüismo vasco) reducen tensiones. Palabras…
creator: Svetlana Yurievna DRONOVA
rights: Direitos autorais 2026 Relações Internacionais no Mundo Atual http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
license: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2026-01-28
publication date: 2026-01-28
volume: 1
number: 51
starting page: 120
ending page: 142
doi: 10.21902/Revrima.v1i51.8031

A GUERRA NO MIANMAR: LIMPEZA ÉTNICA, BIOPODER E A NOVA ROUPAGEM DO TOTALITARISMO RACIAL
type: item
description: Mianmar enfrenta décadas de instabilidade política e violações de direitos humanos. Após meio século de regime militar, houve uma breve transição democrática liderada por Aung San Suu Kyi, que, entretanto, colaborou com os militares na perseguição aos rohingya. O país permanece sob forte autoritarismo, repressão e estado de exceção permanente, no qual o governo controla a vida e a morte de seus cidadãos. Este estudo analisa o contexto político-social de Mianmar a partir das teorias do totalitarismo, biopoder e estado de exceção, dialogando com Foucault, Arendt, Agamben e Mbembe. Examina-se como o regime militar utiliza mecanismos biopolíticos para manter o poder e suspender direitos civis, transformando vidas em objetos de gestão e exclusão. Também são consideradas as implicações internacionais e a resposta global. Conclui-se que Mianmar constitui um exemplo contemporâneo de totalitarismo racial, revelando a fragilidade das democracias formais e a ineficácia das instituições internacionais ABSTRACT Myanmar has faced decades of political instability and systematic human rights violations. After half a century of military rule, the country experienced a brief democratic transition led by Aung San Suu Kyi, who nevertheless collaborated with the military in the persecution of the Rohingya. The nation remains marked by authoritarianism, repression, and a permanent state of exception, in which the government controls the life and death of its citizens. This study analyzes Myanmar’s political and social context through the theories of totalitarianism, biopower, and the state of exception, drawing on Foucault, Arendt, Agamben, and Mbembe. It examines how the military regime employs biopolitical mechanisms to maintain power and suspend civil rights, turning lives into objects of management and exclusion. The research also considers international implications and the global response. The study concludes that Myanmar represents a contemporary example of racial totalitarianism,…
creator: Osvaldo ALENCAR
creator: Karolaine Catarine DIAS
rights: Direitos autorais 2026 Relações Internacionais no Mundo Atual http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
license: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2026-01-28
publication date: 2026-01-28
volume: 1
number: 51
starting page: 143
ending page: 161
doi: 10.21902/Revrima.v1i51.8110

AS DINÂMICAS DA GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS
type: item
description: RESUMO Este artigo analisa as dinâmicas da governança global ambiental no contexto das relações internacionais contemporâneas, examinando sua evolução histórica e conceitual desde o pós-Segunda Guerra Mundial. Investiga a construção progressiva do regime ambiental internacional através das principais conferências da ONU (1972 e 2012) e a emergência do conceito de desenvolvimento sustentável como paradigma central. O estudo aborda o status quaestionis atual, destacando a urgência das mudanças climáticas conforme evidenciado pelos relatórios do IPCC e o Acordo de Paris. Utiliza pesquisa bibliográfica e documental qualitativa, demonstrando como a governança ambiental transcende a ação estatal isolada, envolvendo múltiplos atores (Estados, OIs, ONGs, empresas) em processos complexos de negociação. Conclui pela necessidade de revisão dos modelos atuais para incorporar maior eficácia, coordenação e implementação local das decisões globais, visando respostas concretas à crise climática. Palavras-chave: Governança Global Ambiental; Relações Internacionais; Mudanças Climáticas; Desenvolvimento Sustentável; Atores Não Estatais. ABSTRACT This article analyzes the dynamics of global environmental governance within the context of contemporary international relations, examining its historical and conceptual evolution since the post-World War II period. It investigates the progressive construction of the international environmental regime through major UN conferences (1972-2012) and the emergence of sustainable development as a central paradigm. The study addresses the current status quaestionis, highlighting the urgency of climate change as evidenced by IPCC reports and the Paris Agreement. Using qualitative bibliographic and documentary research, it demonstrates how environmental governance transcends isolated state action, involving multiple actors (states, IOs, NGOs, corporations) in complex negotiation processes. It concludes by emphasizing the need to revise current models t…
creator: MÁRIO TITO BARROS ALMEIDA
creator: JEFERSON ANTONIO FERNANDES BACELAR
creator: ARANTXA CARLA DA SILVA SANTOS
rights: Direitos autorais 2026 Relações Internacionais no Mundo Atual http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
license: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2026-01-28
publication date: 2026-01-28
volume: 1
number: 51
starting page: 162
ending page: 176
doi: 10.21902/Revrima.v1i51.8215

ZONA FRANCA DE MANAUS: A INTEGRAÇÃO MERCADO E ECONOMIA ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA UEA (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS)
type: item
description: RESUMO: O objetivo desta pesquisa foi o de destacar a importância econômica da Zona Franca de Manaus (ZFM) para a região e analisar de que forma o legislador vinculou a renúncia fiscal à criação e manutenção da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e documental; quanto aos fins a pesquisa foi qualitativa. A Conclusão a que se chegou foi a de que a UEA, subsidiada pelo fundo oriundo dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, desempenha um papel crucial para integrar o Estado do Amazonas ao restante do país e para tirar povos da floresta do isolamento, contribuindo para a profissionalização dos povos que vivem isolados, dando-lhes dignidade e capacidade econômica. Palavras-chave: Amazonas; incentivos fiscais; integração mercado e economia; Universidade do Estado do Amazonas. ABSTRACT: The objective of this research was to highlight the economic importance of the Manaus Free Trade Zone (ZFM) for the region and to analyze how the legislator linked tax waivers to the creation and maintenance of the State University of Amazonas (UEA). The methodology used in this research was the deductive method; regarding the means, the research was bibliographic and documentary; regarding the ends, the research was qualitative. The conclusion reached was that the State University of Amazonas, subsidized by the fund originating from the tax incentives of the Manaus Free Trade Zone, plays a crucial role in integrating the state of Amazonas into the country and in bringing forest peoples out of isolation, contributing to the professionalization of isolated peoples, giving them dignity and economic capacity. Keywords: Amazonas; tax incentives; market and economic integration; State University of Amazonas.
creator: Valmir César POZZETTI
creator: Mariana Santos COSTA
rights: Direitos autorais 2026 Relações Internacionais no Mundo Atual http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
license: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2026-02-02
publication date: 2026-02-02
volume: 1
number: 51
starting page: 177
ending page: 201
doi: 10.21902/Revrima.v1i51.8217

CLIVAJE Y GIRO SOBERANISTA EN LA POLÍTICA EXTERIOR DE ARGENTINA, BRASIL Y EL SALVADOR (2014-2024)
type: item
description: El artículo examina cómo los giros autoritarios reconfiguran la política exterior de Argentina, Brasil y El Salvador (2014–2024). Mediante la teoría de clivajes y el fsQCA, se identifican configuraciones causales y condiciones de cambio o de persistencia hacia un giro soberanista en seis periodos presidenciales (dos por país), operacionalizados en tres condiciones: securitización o nacionalismo discursivo (SEC), recentralización presidencial de la política exterior (CENT) y repliegue o selectividad multilateral (REPL). Se calibró con cuatro valores: 1/0, 67/0, 33/0. La solución compleja e intermedia fue SEC·CENT·~REPL→Y, con consistencia 1,0 y cobertura 0,876; y la parsimoniosa fue SEC→Y (consistencia=0,89; cobertura=1,00). Los hallazgos muestran clivaje exterior completo en Bolsonaro y Bukele, clivaje parcial en Milei y ausencia de clivaje en Fernández, Lula y Sánchez Cerén. Se concluye que la SEC es condición base del giro, mientras la CENT actúa como engranaje que eleva la consistencia. El concepto de clivaje exterior vincula estructura, identidad y conducta, lo que abre nuevas agendas analíticas. Palabras clave: Política exterior; Autoritarismo; Nacionalismo; América Latina, fsçQCA. ABSTRACT The article examines how authoritarian turns reconfigure foreign policy in Argentina, Brazil, and El Salvador (2014–2024). Drawing on cleavage theory and fsQCA, it identifies causal configurations and conditions of change or persistence toward a sovereignist shift across six presidential periods (two per country), operationalized through three conditions: securitization or discursive nationalism (SEC), presidential recentralization of foreign policy (CENT), and multilateral retrenchment or selectivity (REPL). Calibration employed four values (1/0.67/0.33/0). The complex and intermediate solution was SEC·CENT·~REPL→Y, with a consistency of 1.0 and coverage of 0.876; the parsimonious solution was SEC→Y (consistency = 0.89; coverage = 1.00). The findings reveal a complete exter…
creator: Pedro PIEDRAHITA - BUSTAMANTE
creator: Carlos Hernan GONZALEZ
creator: Juan Camilo Mesa BEDOYA
creator: Stella JUSTE
rights: Direitos autorais 2026 Relações Internacionais no Mundo Atual http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
license: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2026-01-28
publication date: 2026-01-28
volume: 1
number: 51
starting page: 202
ending page: 230
doi: 10.21902/Revrima.v1i51.8164

BETWEEN AIR AND SPACE: THE ICAO FRAMEWORK AND THE LEGAL CHALLENGES OF COMMERCIAL HYPERSONIC FLIGHT
type: item
description: [Purpose] Commercial hypersonic travel – including suborbital passenger flights that reach the edge of outer space – presents unprecedented legal and regulatory challenges. The paper’s primary aim is to examine these challenges. Hypersonic vehicles blur the line between aviation and spaceflight, raising questions about which legal regime (air law or space law) applies and how to ensure safety, liability coverage, and equitable access to airspace. This study is motivated by the need to address the regulatory gray area created by vehicles that operate in both airspace and outer space. [Methodology/approach/design] The approach of the paper is a doctrinal and comparative legal analysis of existing international frameworks. It examines the current international legal framework under the International Civil Aviation Organization (ICAO) and identifies gaps in coordinating regulations for hypersonic flights. The paper reviews pertinent treaties (such as the Chicago Convention and the Outer Space Treaty), ICAO documents, national laws, and scholarly proposals. It discusses the need for international regulatory coordination, the development of robust safety standards, clear liability regimes, and effective airspace management for vehicles operating beyond traditional altitudes. [Findings] The analysis highlights significant ambiguities in the law. In particular, there is no agreed boundary between national airspace and outer space, resulting in uncertainty over which legal regime governs hypersonic and suborbital flights. The paper finds that current aviation law and space law were not designed for these hybrid operations, leaving gaps in safety oversight, liability coverage, and operational regulation. It explores proposals for future legal models – ranging from adapting existing aviation law to developing a sui generis “aerospace” regime under ICAO leadership – to address these gaps. [Practical implications] The paper underscores practical steps needed to ensure safe and o…
creator: Mohammad Owais FAROOQUI
creator: Adnan SARHAN
creator: Faizan MUSTAFA
rights: Direitos autorais 2026 Relações Internacionais no Mundo Atual http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
license: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2026-01-28
publication date: 2026-01-28
volume: 1
number: 51
starting page: 231
ending page: 253
doi: 10.21902/Revrima.v1i51.7973

GUARDA INTERNACIONAL E SEQUESTRO INTERPARENTAL: A CONVENÇÃO DE HAIA E O PRINCÍPIO DE MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
type: item
description: O presente trabalho aborda o instituto da guarda no direito brasileiro e sua manutenção após a dissolução conjugal, confere destaque a regra imposta pela legislação atual na modalidade compartilhada, ressaltando os casos em que a regra pode deixar de ser aplicada. Confere ressalva ao avanço jurisprudencial no tocante a primazia do interesse da criança, que incluiu o direito ao convívio familiar. Examina a guarda internacional, analisando a aplicação da lei aplicável e a necessidade da homologação de decisões estrangeiras. Por fim, retrata a subtração internacional de crianças e o papel da Convenção de Haia de 1980, dispondo do procedimento para viabilizar o retorno do menor, com a utilização da cooperação internacional.
creator: ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES
creator: KATIA SHIMIZU DE CASTRO
creator: LUCIANA VEIGA DE PAULA
rights: Direitos autorais 2026 Relações Internacionais no Mundo Atual http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
license: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2026-01-25
publication date: 2026-01-25
volume: 1
number: 51
starting page: 254
ending page: 275
doi: 10.21902/Revrima.v1i51.8237

ENTRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTRUÇÃO DE DIÁLOGOS E SOLUÇÕES NA COP 30
type: item
description: Objetivos: compreender em que medida a 30ª Conferência das Partes (COP 30) pode fortalecer as estratégias de atuação do Ministério Público no enfrentamento das mudanças climáticas especialmente no que tange à valorização dos mecanismos internos, preventivos e extrajudiciais de resolução de conflitos. Metodologia: utiliza pesquisa bibliográfica e documental, revisando pertinentes legislação e doutrina pelo método descritivo-analítico. A abordagem é qualitativa de natureza básica, a partir de objetivo explicativo. Resultados: a atividade fiscalizatória do parquet não deve restringir-se ao eixo repressivo, sobretudo porque os espaços de negociação e cooperação institucional promovidos pelas organizações internacionais do clima, criam condições favoráveis para aprimorar as capacidades institucionais em razão da profusão dos debates realizados. Contribuições: mostrar que a COP 30 pode figurar como catalisadora ao reforço da atuação ministerial proativa que enaltece a prevenção e o diálogo como instrumentos de intervenção qualificados na promoção de justiça climática.
creator: Regina Vera VILLAS BÔAS
creator: Ely Soraya CEZAR
rights: Direitos autorais 2026 Relações Internacionais no Mundo Atual http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
license: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
volume: 1
number: 51
starting page: 276
ending page: 303
doi: 10.21902/Revrima.v1i51.8240

LA DEUDA DEL DERECHO INTERNACIONAL ANTE LA VULNERABILIDAD DE LOS DESPLAZADOS AMBIENTALES
type: item
description: RESUMEN: Los derechos humanos no pueden entenderse sin sus condiciones materiales. En este sentido, la degradación ambiental vacía en la práctica garantías como pueden ser la salud, la vida o la misma subsistencia. Sin embargo, el daño ambiental desafía la forma jurídica clásica porque suele ser difuso, multicausal y progresivo, lo que exige límites y criterios operativos que permitan actuar sin esperar a la irreversibilidad. En el ámbito migratorio, el desplazamiento ambiental se encuentra en un “limbo jurídico” que incrementa la discrecionalidad y la opacidad en las decisiones fronterizas, lo que debilita la legitimidad si no hay razones públicas y vías alternativas de protección. La vulnerabilidad, especialmente de mujeres y del colectivo infantil, debe activar deberes reforzados y sistemas de protección integral para evitar que el discurso de derechos quede en mera retórica. Palabras clave: derechos humanos, cambio climático, desplazamientos ambientales, Incertidumbre climática. ABSTRACT: Human rights cannot be understood without their material conditions. In this sense, environmental degradation effectively undermines guarantees such as health, life and even subsistence. However, environmental damage challenges the classic legal framework because it is often diffuse, multi-causal and progressive, requiring limits and operational criteria that allow action to be taken without waiting for irreversibility. In the field of migration, environmental displacement finds itself in a ‘legal limbo’ that increases discretion and opacity in border decisions, weakening legitimacy if there are no public reasons and alternative means of protection. Vulnerability, especially among women and children, must trigger reinforced duties and comprehensive protection systems to prevent the discourse on rights from remaining mere rhetoric. Keywords: human rights, climate change, environmental displacement, climate uncertainty.
creator: RUBÉN MIRANDA GONÇALVES
rights: Direitos autorais 2026 Relações Internacionais no Mundo Atual http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
license: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2026-03-21
publication date: 2026-03-21
volume: 1
number: 51
starting page: 304
ending page: 329
doi: 10.21902/Revrima.v1i51.8264

FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E ACESSO À JUSTIÇA NA LEITURA DO DIREITO CIVIL, PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL
type: item
description: O presente artigo analisa a família contemporânea sob a perspectiva do direito civil, processual civil e constitucional, destacando a centralidade da Constituição como eixo interpretativo de todo o ordenamento jurídico. Parte-se da compreensão de que o Estado Democrático de Direito impõe a observância dos direitos e garantias fundamentais, especialmente a dignidade da pessoa humana, como parâmetro para a releitura das relações privadas, inclusive familiares. Nesse contexto, evidencia-se a superação da dicotomia entre direito público e privado, reconhecendo-se a unidade do sistema jurídico e a incidência direta dos princípios constitucionais nas relações civis. O estudo aborda as transformações históricas do conceito de família, que evoluiu de um modelo patriarcal e matrimonializado para uma concepção plural, fundada em valores como igualdade, liberdade e afetividade. Examina, ainda, o papel do direito processual civil na concretização do acesso à justiça, compreendido não apenas como acesso ao Poder Judiciário, mas como acesso a uma ordem jurídica justa. Nesse sentido, destaca-se a mediação como instrumento adequado e eficiente para a resolução de conflitos familiares, por privilegiar soluções consensuais, céleres e menos traumáticas. Conclui-se que a interpretação do direito de família deve ocorrer à luz da legalidade constitucional, promovendo a efetivação dos direitos fundamentais e a pacificação social por meios adequados à complexidade das relações familiares contemporâneas.
creator: IVAN APARECIDO RUIZ
rights: Direitos autorais 2026 Relações Internacionais no Mundo Atual http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
license: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
date: 2026-03-25
publication date: 2026-03-25
volume: 1
number: 51
starting page: 330
ending page: 362
doi: 10.21902/Revrima.v1i51.8308

O HISTÓRICO DAS FONTES DE ENERGIA NO DECORRER DA HISTÓRIA E A URGÊNCIA DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA PARA ATENDIMENTO DO ODS 7 DA AGENDA ONU 2030
type: item
description: Este trabalho propõe-se a traçar um breve histórico das principais fontes energéticas utilizadas pela humanidade, justificando a urgência de políticas públicas de transição energética para fontes limpas e renováveis. O objetivo é mitigar as mudanças climáticas antrópicas, atribuídas à matriz energética fóssil, e identificar as opções mais viáveis para substituir ou reduzir os combustíveis fósseis, alinhando-se aos padrões de sustentabilidade do ODS 7 e da Agenda 2030 da ONU. Adota-se o método indutivo, de cunho exploratório, fundamentado em pesquisa bibliográfica. O levantamento foi realizado em bases de dados como Scielo, Google Scholar, Science Direct e ResearchGate, utilizando as palavras-chave: fontes de energia, energia sustentável, transição energética, história da energia, ODS agenda 2030 da ONU. Espera-se apresentar um panorama histórico das fontes energéticas, evidenciar a correlação entre o uso de combustíveis fósseis e as alterações climáticas, e analisar os benefícios e malefícios de diversas fontes limpas e renováveis. Serão apontadas as opções mais aptas a promover uma substituição célere e eficiente dos combustíveis fósseis, visando a promoção da sustentabilidade. A transição para uma matriz energética baseada em fontes limpas e renováveis é imperativa para combater as mudanças climáticas. A pesquisa indicará a viabilidade de diversas alternativas energéticas e a necessidade de políticas públicas robustas para a implementação efetiva da transição, em conformidade com os objetivos de desenvolvimento sustentável globais.
creator: Carolina Aparecida Galvanese de SOUZA
creator: Daniel Freire ALMEIDA
creator: Verônica Scriptore Freire ALMEIDA
rights: Direitos autorais 2026 Relações Internacionais no Mundo Atual http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
license: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
volume: 1
number: 51
starting page: 363
ending page: 387
doi: 10.21902/Revrima.v1i51.8333