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Home > Archives > Vol 3, No 28 (2020)

Table of Contents

Artigos

A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS QUE PROTEJAM O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GABRIELA MARTINEZ HINTERLANG DE BARROS, ALINE MARTINEZ HINTERLANG DE BARROS BARROS, DEMETRIUS MACEI

PDF (Português (Brasil)) PDF (Português (Brasil)) 1 - 23

ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÕES EPISTEMOLÓGICAS E METODOLÓGICAS DA OBRA: O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE GISELI CRISTINA DO ROSARIO VILELA DA SILVEIRA C KAUCHE, LUIZ ARTUR DA SILVEIRA DIAS, MARCOS ALVES DA SILVA

PDF (Português (Brasil)) 24 - 38

MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: UM MECANISMO PARA A EMANCIPAÇÃO DO SER HUMANO JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, JENYFER MICHELE PINHEIRO LEAL, ADRIANE GARCEL, LUCIANA PAGGIATTO

PDF (Português (Brasil)) 39 - 56

O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UMA DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA LUCIANO EHLKE RODRIGUES, CLAYTON REIS, IRENE PORTELA, RAPHAEL SANTOS NEVES

PDF (Português (Brasil)) 57 - 78

O PENSAMENTO SISTÊMICO NA COMPREENSÃO DO ATO JURÍDICO DE JULGAR JEFFERSON ROSA CORDEIRO, MIGUEL KFOURI NETO, RICARDO HASSON SAYEG, VICTÓRIA MOREIRA MARTINS

PDF (Português (Brasil)) 79 - 103

O PRAZO ADMINISTRATIVO NA PERSPECTIVA DO INCISO IX, DO ARTIGO 3°, DA LEI N. 13.874/2019 E SEUS EFEITOS NO SILÊNCIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FERNANDA GRANJA CAVALCANTE DA COSTA, ELIZABETH ACCIOLY, FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA

PDF (Português (Brasil)) 104 - 123

LIMITES E POSSIBILIDADES DE DISCUSSÃO DO SENSO COMUM NO ENSINO JURÍDICO DO BRASIL AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS, HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO, YAGO DE SANTANA SILVA

PDF (Português (Brasil)) 124 - 147

A COVID-19 E A DESIGUALDADE SOCIAL: AS MEDIDAS ECONÔMICAS NOS PAÍSES DO MERCOSUL CRISTIANE FELDMANN DUTRA, MICHELLI LINHARES BASTOS, LEANDRO JOSÉ CARDOSO

PDF (Português (Brasil)) 148 - 169

COVID-19: RESPOSTAS DA COMUNIDADE INTERNACIONAL X OS RELATOS SOBRE SAÚDE DOS MIGRANTES MATEUS TOMAZI, SANDRA REGINA MARTINI, SILVANA CROOPE

PDF (Português (Brasil)) 247 - 268

AS MIGRAÇÕES INFANTIS E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: NEGLIGÊNCIAS TEÓRICAS VERSUS PROTAGONISMO INFANTIL Erick da Luz Scherf, Marcos Vinicius Viana da Silva

PDF (Português (Brasil)) 269 - 297

A FORMAÇÃO DO REGIME INTERNACIONAL DE CONTROLE DE DROGAS ILÍCITAS Fernanda Gomes Carvalho, Eduardo Ernesto Filippi

PDF (Português (Brasil)) 298 - 322

POLÍTICAS MULTIPOLARES NAS MIGRAÇÕES: O FUNDO FIDUCIÁRIO DE EMERGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A ÁFRICA E O “COMBATE DAS PROFUNDAS CAUSAS DA MIGRAÇÃO IRREGULAR” Luis Filipe de Souza Porto

PDF (Português (Brasil)) 323 - 340

A CONSTITUCIONALIDADE DA EUTANÁSIA COMO DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE Tainá Fernanda Pedrini, Eloisa Helena Capraro

PDF (Português (Brasil)) PDF (Português (Brasil)) PDF (Português (Brasil)) 341 - 365

A trajetória da ONU e sua relação com a temática da Igualdade de Gênero nas políticas públicas brasileiras. Letícia Núñez Almeida

PDF (Português (Brasil)) 365 - 389

A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DAS CONVENÇÕES DE GENEBRA (CG) NA PREPARAÇÃO DAS PEQUENAS FRAÇÕES DO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA EMPREGO EM MISSÕES DE PAZ Eduardo Freitas Gorga

PDF (Português (Brasil)) PDF (Português (Brasil)) 366 - 395

Promoção da igualdade de gênero no Brasil: uma análise das ações governamentais nos mandatos de Dilma Rousseff (2011- 2016) e a influência da agenda internacional. Cristina Stern Schiavon

PDF (Português (Brasil)) 415 - 437

A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE A NATUREZA HÍBRIDA DA COLABORAÇÃO PREMIADA Ilton Garcia da Costa, Fabiana Silva Caricati

PDF (Português (Brasil)) 483 - 465

O DANO EXISTENCIAL COMO MODALIDADE DE DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO BRASILEIRO IVAN DIAS DA MOTTA, FABRIZIA ANGELICA BONATTO LONCHIATI

PDF (Português (Brasil)) 466 - 508

OS REFLEXOS DA LINDB NO DIREITO PÚBLICO PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA, ANA LÚCIA DA SILVA CAMPOS, YAN WAGNER CÁPUA DA SILVA CHARLOT

PDF (Português (Brasil)) 509 - 536