A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DAS CONVENÇÕES DE GENEBRA (CG) NA PREPARAÇÃO DAS PEQUENAS FRAÇÕES DO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA EMPREGO EM MISSÕES DE PAZ

Eduardo Freitas Gorga

Resumo


Ao longo da história, os conflitos armados evoluem paralelos ao conhecimento, aos pensamentos e as filosofias. Este trabalho aborda a importância do conhecimento do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) pelos comandantes das pequenas frações. O seu objetivo é verificar os reflexos desse conhecimento obtido nos bancos escolares, na preparação e no adestramento das tropas do Exército Brasileiro que atuam em missões de paz. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica integrando conceitos básicos sobre o tema, o desenvolvimento do ensino do DICA nas Escolas de Formação do EB. As fontes consultadas esclarecem que quanto maior o conhecimento teórico e prático da legislação pertinente, previamente ao início da missão, melhores serão as prontas-respostas nas diversas situações de atuação da tropa no que concerne ao trato e a proteção da população local, não envolvida no conflito.


Palavras-chave


Direito Internacional dos Conflitos Armados; Exército Brasileiro; Missões de paz; Preparação da tropa

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DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v3i28.4413

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