A COVID-19 E A DESIGUALDADE SOCIAL: AS MEDIDAS ECONÔMICAS NOS PAÍSES DO MERCOSUL

CRISTIANE FELDMANN DUTRA, MICHELLI LINHARES BASTOS, LEANDRO JOSÉ CARDOSO

Resumo


A pandemia da Covid-19 está gerando uma crise sanitária e muitas dificuldades econômicas. As incertezas com relação ao futuro geram muita preocupação, não só no Brasil, mas também nos nossos vizinhos do MERCOSUL. O intuito do presente trabalho é fazer uma exploração sobre a situação que os trabalhadores do bloco econômico e como enfrentarão à crise sanitária e econômica. O objetivo é investigar as medidas econômicas tomadas pelos governos, de cada país do MERCOSUL e como elas afetarão a renda das famílias, aumentando a desigualdade social. Os métodos de procedimento utilizados no presente trabalho foram o estudo histórico, através de uma breve análise bibliográfica do surgimento da desigualdade social e seu conceito; lógico-dedutivo, através de uma pesquisa bibliográfica, da consulta à legislação e convenções de Direitos Humanos, em artigos científicos e nos sites especializados, inferindo os fatos e as premissas, sobre a publicação das ações de cada país e seus efeitos no agravamento da desigualdade social. Os resultados obtidos após a pesquisa realizada no presente estudo, demonstram que, a medida comum foi a suspensão do contrato de trabalho com a minoração dos salários dos trabalhadores, e consequentemente, estarão sujeitos aos impactos provocados pela pandemia e pela crise econômica, agravando ainda mais a desigualdade social, que é um aspecto comum aos países do bloco. Portanto, percebe-se que será imprescindível que os governos busquem a efetividade dos Direitos Humanos, executando medidas de proteção social para o enfrentamento da pandemia e suas consequências econômicas.


Palavras-chave


covid-19; mercosul; desigualdades sociais.

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Referências


ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. MP 936: Anamatra avalia medida que institui o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda. Disponível em: https://www.anamatra.org.br/imprensa/noticias/29583-nota-publica-5. Acesso em: 26 abr. 2020.

ANSES. Ingreso familiar de emergencia. [Buenos Aires], [2020?]. Disponível em: https://www.anses.gob.ar/ingreso-familiar-de-emergencia. Acesso em: 20 maio 2020.

ARGENTINA. El Programa de Asistencia de Emergencia al Trabajo y la Producción ya cuenta con más de 310 mil empresas registradas. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/noticias/el-programa-de-asistencia-de-emergencia-al-trabajo-y-la-produccion-ya-cuenta-con-mas-de-310. Acesso em 14 maio 2020.

BERMÚDEZ, Ismael. Coronavirus en Argentina: habrá un paquete de $380.000 millones de ayuda a las empresas para evitar una ola de despidos. Clarín. 31 mar. 2020. Disponível em: https://www.clarin.com/economia/coronavirus-argentina-dnu-ventajas-empresas-evitar-ola-despidos_0_yCr8sPOSL.html. Acesso em: 20 maio 2020.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. – 24. ed. atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2009.

BPS. Subsidio especial por desempleo parcial para trabajadores mensuales.

BRASIL. Saiba mais sobre o MERCOSUL. Disponível em: http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul. Acesso em 15 maio 2020.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Perguntas frequentes: auxílio emergencial. Disponível em: http://www.caixa.gov.br/auxilio/perguntas-frequentes/Paginas/default.aspx. Acesso em: 19 maio 2020.

CLARÍN. Coronavirus em Argentina: el Gobierno prohibió con un decreto los despidos y suspensiones durante 60 días. 01 abr. 2020. Disponível em: https://www.clarin.com/politica/coronavirus-argentina-gobierno-prohibe-decreto-despidos-60-dias_0_r7Gl1fYQ-.html. Acesso em: 19 maio 2020.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7ª edição. São Paulo: Saraiva, 2010.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda diante dos impactos da Covid-19. Nota Técnica n. 232, abr. de 2020. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2020/notaTec232ProgramaEmergencialGoverno.pdf. Acesso em: 26 abr. 2020.

DISCENZA, Luis. Coronavirus: Acuerdos por suspensiones laborales, una herramienta hoy relevante. La Nacion. 26 abr. 2020. Disponível: https://www.lanacion.com.ar/economia/coronavirus-acuerdos-por-suspensiones-laborales-una-herramienta-hoy-relevante-nid2358147. Acesso em: 14 maio 2020.

https://www.bps.gub.uy/16874/subsidio-especial-por-desempleo-parcial-para-trabajadores-mensuales.html. Acesso em: 14 maio 2020.

INFONEGOCIOS. Cese temporal de actividades: ¿cómo funciona el subsidio para asegurados del IPS? 31 mar. 2020. Disponível em: https://infonegocios.com.py/y-ademas/cese-temporal-de-actividades-como-funciona-el-subsidio-para-asegurados-del-ips. Acesso em: 14 maio 2020.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. Tradução Leopoldo Holzbach. – São Paulo: Martin Claret, 2002.

LA MAÑANA. Federico Daverede, director Nacional de Trabajo (MTSS): “Hay mucha gente que necesita trabajar y la cadena alimenticia no se puede cortar”. 30 abrl. 2020. Disponível em: https://www.bps.gub.uy/16874/subsidio-especial-por-desempleo-parcial-para-trabajadores-mensuales.html. Acesso em: 14 maio 2020.

MAGALHÃES, Alexandre. As periferias na pandemia. Disponível em: https://www.ufrgs.br/ifch/index.php/br/as-periferias-na-pandemia. Acesso em: 16 abr. 2020.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direitos fundamentais trabalhistas. São Paulo: Atlas, 2008.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Mercosul. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/integracao-regional/686-mercosul. Acesso em: 19 maio 2020.

MINISTERIO DE TRABAJO Y SEGURIDAD SOCIAL. Ministro Mieres presentó variante de seguro de desempleo para atender la situación de más trabajadores ante la crisis. 08 maio 2020 a. Disponível em: https://www.gub.uy/ministerio-trabajo-seguridad-social/comunicacion/noticias/ministro-mieres-presento-variante-seguro-desempleo-para-atender-situacion. Acesso em: 14 maio 2020.

MINISTERIO DE TRABAJO Y SEGURIDAD SOCIAL. Se aprobó proyecto de ley que permite exonerar de aportes personales y patronales a cooperativas. 17 abr. 2020 b. Disponível em: https://www.gub.uy/ministerio-trabajo-seguridad-social/comunicacion/noticias/se-aprobo-proyecto-ley-permite-exonerar-aportes-personales-patronales. Acesso em: 14 maio 2020.

MINISTERIO DE TRABAJO, EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL. Ministerio de Trabajo elabora proyecto de ley de seguro de desempleo. 13 maio 2020. Disponível em: https://www.mtess.gov.py/noticias/ministerio-de-trabajo-elabora-proyecto-de-ley-de-seguro-de-desempleo. Acesso em 14 maio 2020.

MOREIRA, Eduardo. Desigualdade & caminhos para uma sociedade mais justa. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito contemporâneo do trabalho.1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

OIT. O COVID-19 destaca com crueldade as desigualdades e ameaça aprofundá-las. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_740309/lang--pt/index.htm. Acesso em: 25 abr. 2020.

ONU NEWS. Covid-19: OMS considera “complexa e difícil” a suspensão de bloqueios. 11 maio 2020. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/05/1713232. Acesso em 14 maio 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 10 dezembro de 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 17 jul. 2019.

OXFAM BRASIL. Coronavírus vai empurrar meio bilhão de pessoas para a pobreza. Disponível em: https://oxfam.org.br/noticias/coronavirus-vai-empurrar-meio-bilhao-de-pessoas-para-a-pobreza/. Acesso em: 25 abr. 2020.

PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. São Paulo, LTr, 2015.

RODRIGUES, Ana Cristina da Silva. Desigualdade e diferenciação social. In: CARVALHO, Ana Paula Comin De et al. Desigualdade de gênero, raça e etnia. – Canoas: Editora da Ulbra, 2013.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Tradução de Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM, 2009.

SCHUCH, Patrice et al. Covid-19 e a População em Situação de Rua: da saúde à segurança pública?. Disponível em: https://www.ufrgs.br/ifch/index.php/br/covid-19-e-a-populacao-em-situacao-de-rua-da-saude-a-seguranca-publica. Acesso em: 26 abr. 2020.

SENADO FEDERAL. MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/02/mp-preve-novas-regras-para-reducao-de-jornada-e-salario-e-suspensao-de-contrato. Acesso em: 26 abr. 2020.

SEVERO, Valdete Souto. Crise de paradigma no direito do trabalho moderno: a jornada. – Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2009.

SILVA, Juremir Machado da. Raízes do conservadorismo brasileiro: a abolição na imprensa e no imaginário social. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

SOUZA, Jessé. A classe média no espelho: sua história, seus sonhos e ilusões, sua realidade. – Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2018.

TEIXEIRA, Luiz. ALVES, Luiz. Ciência, saúde e doenças emergentes: uma história sem fim. Disponível em: http://coc.fiocruz.br/index.php/pt/todas-as-noticias/1767-ciencia-saude-e-doencas-emergentes-uma-historia-sem-fim.html#.Xpfae8hKjIX. Acesso em: 16 abr. 2020.

THE WORLD BANK. World Bank open data. [2020?]. Disponível em: https://data.worldbank.org/. Acesso em: 20 maio 2020.

ULTIMA HORA. Empresas que suspendan actividades están obligadas a pagar salarios a sus trabajadores. 18 mar. 2020 a Disponível em: https://www.ultimahora.com/empresas-que-suspendan-actividades-estan-obligadas-pagar-salarios-sus-trabajadores-n2875601.html. Acesso em 14 maio 2020.

ULTIMA HORA. Gobierno entregará kits de alimentos a trabajadores informales. 18 mar. 2020. Disponível em: https://www.ultimahora.com/gobierno-entregara-kits-alimentos-trabajadores-informales-n2875591.html. Acesso em 14 maio 2020.

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME (UNDP). Human development indices and indicators: 2018 statistical update. New York: 2018. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/2018_human_development_statistical_update.pdf. Acesso em: 20 maio 2020.

UNO ENTRERIOS. Techint deberá reincorporar a los 1.450 trabajadores despedidos. 31 mar. 2020. Disponível em: https://www.unoentrerios.com.ar/techint-debera-reincorporar-los-1450-trabajadores-despedidos-n2574565.html. Acesso em 20 maio 2020.

URUGUAY XXI. Estabilidade Uruguaia durante a crise da Covid-19. 16 abr. 2020 Disponível em: https://www.uruguayxxi.gub.uy/pt/noticias/artigo/estabilidad-uruguaya-durante-la-crisis-de-covid-19/. Acesso em: 14 maio 2020.

VALLA, Victor. Educação, saúde e cidadania: investigação científica e assessoria popular. Cad. Saúde Pública vol.8, nº1, Rio de Janeiro Jan./Mar. 1992.

WEYNE, Bruno Cunha. O princípio da dignidade humana: reflexões a partir da filosofia de Kant. 1ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v3i28.4660

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