Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO ANÁLISE DA ADOÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS Resumo  PDF
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello BANDEIRA, Grace Ladeira GARBACCIO, André Felipe Morais MATOS
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE VACINAS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Resumo  PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Viviane Coelho de Sellos KNOERR
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL: BEPS E A REALIDADE BRASILEIRA Resumo  PDF
YURI Nathan da Costa LANNES, Fulvia Helena de GIOIA, Jorge Eduardo Braz de AMORIM
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO PERSONA FICTA: A GÊNESE DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO MEDIEVAL CANÔNICO Resumo  PDF
Adriano BROLEZE
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE: UMA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA Resumo  PDF
Margareth Vetis ZAGANELLI, Simone Guerra MAZIERO
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO NATUREZA JURÍDICA, UTILIDADES E SUB-UTILIDADES DO IMPOSTO TERRITORIAL SOBRE PROPRIEDADE RURAL – ITRim Resumo  PDF
Marcelo BORSIO, Isaque ALBURQUERQUE, Arthur Pereira SOUZA, Nícolas Pessoa OLIVEIRA
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro A Efetividade dos Direitos Humanos como Fator de Desenvolvimento nas Fronteiras Globalizadas do Mercosul Resumo  PDF
Vladmir Oliveira da Silveira, Elio Ricardo Chadid da Silva
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E O IMPACTO DOS “FATORES REAIS DE PODER” DE FERDINAND LASSALLE Resumo  PDF
Priscila Tinelli PINHEIRO
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS – TOMO 2 Resumo  PDF
PAULO DE BRITO
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO BRASIL: O “NOVO NORMAL” REQUER UMA “NOVA CIDADANIA”? Resumo  PDF
Aline Ouriques Freire FERNANDES, Renata Aparecida FOLLONE
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A PRESCRIÇÃO RETROATIVA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPORTAMENTAL Resumo  PDF
Julio Cesar AGUIAR, Benjamin Miranda TABAK, Vitor Souza CUNHA
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO DIREITO, PODER E RESISTÊNCIA NO FILME CAPITÃES DA AREIA Resumo  PDF
Willis Santiago GUERRA FILHO, Thulio José Michilini Muniz de CARVALHO
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO SAÚDE, GÊNERO E TRANSMIGRAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA FEMININA DAS MULHERES TRANSMIGRANTES NO BRASIL Resumo  PDF
Janaína Machado STURZA, Gabrielle Scola DUTRA
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO GLOBALIZAÇÃO, ACOMPLAMENTO E DESACOMPLAMENTO TECNOCOMERCIAL: BREVIÁRIO SOBRE O ESTADO DE DIREITO Resumo  PDF
José Adercio Leite SAMPAIO, Meire FURBINO, Camila Ramos Celestino SILVA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO ENSAIOS SOBRE O PODER, A VIOLÊNCIA E O DIREITO Resumo  PDF
LUCIANO BRAZ DA SILVA
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO LEIS DELEGADAS E EMPREENDEDORISMO PÚBLICO NO BRASIL: ANÁLISE À LUZ DO MODELO DE SKOWRONEK Resumo  PDF
Josiel Lopes VALADARES, Magnus Luiz EMMENDOERFER, Tamiris Christina RESENDE, Mateus Cerqueira Anicio MORAIS
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A CONFUSÃO INTERTEMPORAL ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM RELAÇÃO À INTERDIÇÃO Resumo  PDF
Brunela Vieira de VINCENZI, Lucas de Carvalho LYRA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO DO PLURALISMO AO HIBRIDISMO COMO RESPOSTA AO NOVO CONTEXTO DE NORMATIVIDADE Resumo  PDF
FAUSTO SANTOS DE MORAIS, SABRINA D. STAATS
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO LIBERDADE NÃO É FENOMENO DA VONTADE OU A TRAGÉDIA EXPRESSA A IRONIA DA CONDIÇÃO HUMANA Resumo  PDF
Willis Santiago GUERRA FILHO, Adriana Francisca Souza PENA, Christiano Carvalho Dias BELLO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho A INCONGRUÊNCIA DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Resumo  PDF
Antonio Carlos EFING, Denise Pipino FIGUEIREDO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS RESPONSABILIDADES CIVIL E ADMINISTRATIVA DE AGENTES PÚBLICOS FACE À PANDEMIA DE COVID-19 CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020 E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE “ERRO GROSSEIRO” EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO DOS DESASTRES Resumo  PDF
Délton Winter de CARVALHO, Gustavo Vinícius BEN
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO OS DESAFIOS GEOGRÁFICOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: INTERPRETAÇÕES E APLICABILIDADE NA ATUAÇÃO DO TPI QUANTO AO AFEGANISTÃO Resumo  PDF
Renata Mantovani de LIMA, Natielli Efigênia Mucelli Rezende VELOSO
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO DESAFIOS CENTRAIS E ELEMENTOS ESSENCIAIS DO DIREITO À ÁGUA, E O ODS12 NO BRASIL E ESPANHA Resumo  PDF
FRANCINE CANSI, Paulo Márcio Cruz
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO DO TRABALHO Resumo  PDF
Rafael José Nadim de LAZARI, Carlos Henrique BOLETTI
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE ACÓRDÃOS CONDENATÓRIOS PROLATADOS EM GRAU RECURSAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO Resumo  PDF
Rafael de Oliveira COSTA
 
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