PERSONA FICTA: A GÊNESE DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO MEDIEVAL CANÔNICO

Adriano BROLEZE

doi:10.26668/revistajur.2316-753X.v1i63.5250

PERSONA FICTA: A GÊNESE DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO MEDIEVAL CANÔNICO

Adriano BROLEZE

Resumo

Objetivos: O presente artigo deseja, colaborar com a ciência jurídica, respondendo sobre a criação do conceito de pessoa jurídica, originariamente, celebrado como persona ficta.

Metodologia: Para tanto, iremos compreender o conceito de pessoa física e as demais influências da filosofia e da teologia que foram utilizadas para formular uma verdadeira inovação no campo do Direito. Fazendo uso do método dedutivo e da pesquisa em livros e artigos

Resultados: Evidenciou-se a época e o pensador que criou a persona ficta para constatar como sua criação colaborou com a modernidade.

Contribuições: O estudo resgatou uma temática importate da história de um dos conceitos mais utilizados no direito comercial conteporaneo ao passo que também desvendou a contribuição doutrinária da canonistica medieval

Palavras-chave: Persona Ficta; Pessoa Jurídica; Direito Canônico; Ciência Jurídica; Direito

ABSTRACT

Objective: This article wishes to collaborate with legal science, answering on the creation of the concept of legal person, originally regarded as persona ficta.

Methodology: To do so, we will understand the concept of natural person and the other influences of philosophy and theology which have been used to formulate a true innovation in the field of Law. Making use of the deductive method and research in books and articles

Results: The time and the thinker who created persona ficta have been highlighted in order to observe how his creation has collaborated with modernity.

Contributions: The study recovered an important theme in the history of one of the most used concepts in contemporary commercial law, while also unveiling the doctrinal contribution of medieval canonism.

Keywords: Persona Ficta; Legal Person; Canon Law; Legal Science; Law.

Palavras-chave

Persona Ficta; Pessoa Jurídica; Direito Canônico; Ciência Jurídica; Direito

Texto completo:

PDF

Referências

ALMEIDA, Rogério Tabet de. Evolução histórica do conceito de pessoa – enquanto categoria ontológica. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 10, n. 1, p. 223-235, out. 2017.

ARISTÓTELES. A Política. Livro III. Rio de Janeiro: Tecnoprint, 1965.

BROLEZE, Adriano. Ius gentium: o Direito Internacional em Francisco de Vitória. Revista Jurídica – Unicuritiba, v. 2, n. 47, p. 406-432, Curitiba, 2017.

CASSIRER, E. Ensaio sobre o Homem. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

CHIODI, Giulio M. Antica persona: Alle radici della soggettività in diritto romano tra costruzione retorica e pensiero patristico. In: Rivista internazionale di filosofia del diritto, v. 90, n. 4, p. 607-610, 2013.

FANTAPPIÉ, Carlo. Storia Del diritto canônico e delle istituizioni della Chiesa. Bolonha: Il Mulino, 2011.

GROSSI, Paolo. L’ordine giuridico medievale. Laterza, 1995.

GROSSI, Paolo. Scritti canonistici. Milão: Giuffrè, 2013.

GROSSI, Paolo. Unanimitas : alle origini del concetto di persona giuridica nel diritto canônico. Milão: Giuffrè, 1958.

JAEGER, Werner. Paidéia – A Formação do Homem Grego. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

PERA, Ceslao. Lê Fonti del pensiero de Tommaso D’ Aquino nella Somma Teologia. Marietti, 1979.

PLATÃO. Fédon. 5ª ed. São Paulo: Nova Cultura, 1991. p. 119.

REALE, Giovanni. Corpo, alma e saúde: o conceito de homem de Homero a Platão. São Paulo: Paulus, 2002.

ROESLER, Claudia Rosane. A estabilização do Direito Canônico e o Decreto de Graciano. Revista Sequencia UFSC, v. 25, n. 49, 2004.

SCHIOPPA, Antonio Padoa. História do direito na Europa. São Paulo: Martins Fontes, 2000. p. 20.

SINIBALDUS FLISCUS (INNOCENTIUS IV), Super libros quinque Decretalium commentaria. Francofurti ad Moenum, 1570.

TODESCAN, Franco. Dalla “persona ficta” Alla “persona Morales” Individualismo e matematismo nelle teoria delle persona giuridica Del sec. XVII. In: Quaderni Fiorentini. Tomo I. Milão: Giuffré, 2007.

DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v1i63.5250