| Edição | Título | |
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | O DEBATE HANS KELSEN X EUGEN EHRLICH: A FORMAÇÃO DE DUAS DISCIPLINAS | Resumo PDF |
| Alberto FEBBRAJO, Fernando Rister de Souza LIMA | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | HERANÇA DIGITAL E O CASO ELIS REGINA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO USO DA IMAGEM DE PESSOAS MORTAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | Resumo PDF |
| Hector Luiz Martins FIGUEIRA, Rogério Nascimento RENZETTI FILHO, Guilherme Domingos De LUCA | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | A HIPERTROFIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS ATIVIDADES ATÍPICAS: REFLEXÕES A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO | Resumo PDF |
| Sandra Regina MARTINI, Katy Braun do PRADO, Pedro Henrique Freitas de PAULA | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | CONSTITUIÇÃO E PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TEORIA SOCIAL ATRELADA À TEORIA DA CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF |
| Jessica FACHIN | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR | Resumo PDF |
| Gabrielle Jacobi KÖLLING, Oton De Albuquerque VASCONCELOS FILHO, Jane Lúcia Wilhelm BERWANGER, Gernardes Silva ANDRADE | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | ACESSO À INFORMAÇÃO QUANTO AO USO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS NO ESTADO DO AMAZONAS | Resumo PDF |
| Valmir Cesar POZZETTI, Maria Teresa Gomes LOPES, Silvia Elaine Moreira, Caroline Das Chagas Seixas | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | O IMPACTO DA SIMPLIFICAÇÃO DOS REGIMES DAS FUSÕES E CISÕES SOCIETÁRIAS | Resumo PDF |
| Letícia Milhinha de Pinho Marques COSTA, Paula do Couto QUINTAS, Rui Miguel Zeferino FERREIRA | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM CONDENAÇÕES PELO TRIBUNAL DO JÚRI | Resumo PDF |
| Rafael De Oliveira COSTA | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | O BEM COMUM NA EMPRESA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL PARA A ÉTICA EMPRESARIAL | Resumo PDF |
| Victor Sales PINHEIRO, Gilmar SIQUEIRA, Renata Freitas MACHADO | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | AS DUAS FACES DA JUDICIALIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Maria Helena DINIZ, Mariana Ribeiro SANTIAGO | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | Direito à Saúde na Sociedade da Informação: A Questão das Fake News e seus Impactos na Vacinação | Resumo PDF |
| Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | A RELEVÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE DIREITO E PSICANÁLISE NA PERSPECTIVA DE EFETIVAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS | Resumo PDF |
| Rui Miguel Zeferino FERREIRA, Juliana Raquel NUNES, Bruno Bastos de OLIVEIRA | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL EM FACE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL | Resumo PDF |
| Regina Celia MARTINEZ, Pablo Jiménez SERRANO | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | FEATURES OF LEGAL REGULATION OF THE USE OF SMART CONTRACTS: CLASSIFICATION AND MAIN CHARACTERISTICS | Resumo PDF |
| Diana Stepanova, Vitalii Vasyukov, Elena Kirillova, Nazar Hakimov, Gyulnaz Adygezalova | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | Direitos Fundamentais e as Relações Privadas: Superando a (Pseudo) Tensão entre Aplicabilidade Direta e Eficácia Indireta para Além do Patrimônio | Resumo PDF |
| Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior, Marcio Roberto Torres | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | PRISÃO PERMANENTE REVISÁVEL COMO AFRONTA À GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA NA MANUTENÇÃO DE UM DETENTO DÓCIL: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO BRASIL-ESPANHA | Resumo PDF |
| José Eduardo Lourenço Dos SANTOS, Gustavo Henrique de Andrade CORDEIRO | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO ELEMENTOS CHAVE NA BUSCA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE HUMANA | Resumo PDF |
| Eliotério Fachin DIAS, Jaqueline Pinheiro Siqueira MAIA, Micael Carlos ANDREJZWSKI, Raquel Domingues do AMARAL | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | O DIREITO DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À TERAPIA MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA (ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA) | Resumo PDF |
| REGINA VERA VILLAS BÔAS, JAQUELINE VALERI SOARES, GABRIELLE VALERI SOARES | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | Desvendando a Flexibilização do Direito do Trabalho como Solução para a Crise Econômica Brasileira: O Que os Noticiários não Contam | Resumo PDF |
| Isabele Bandeira de Moraes D'angelo, Rebeka Yasmin Teotônio Pereira Rabelo | ||
| v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL | FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA: EFEITOS E IMPACTOS DA APLICABILIDADE NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL FEDERAL DE 2022 | Resumo PDF |
| Raimundo Pereira PONTES FILHO, Flaviano Gomes de FRANÇA, Denny Wallace Braga VITAL | ||
| v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL | ANTÍGONA E O REENCONTRO DO TEMPO: A HORA DO DIREITO | Resumo PDF |
| Luiz OOSTERBEEK | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | O REGRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE A INOVAÇÃO: UM PERCURSO DO ALVARÁ DE 05 DE JANEIRO DE 1785 AO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO (LEI FEDERAL N.º 13.243/16) | Resumo PDF |
| Eduardo Altomare ARIENTE | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | DIREITO AO ESQUECIMENTO NA CIBERCULTURA: UM ESTUDO SOBRE O TEMA N. 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Zulmar FACHIN, Jamile Magalhães Barreto FONTES | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | JUSTIÇA INTERGERACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA CASA COMUM PLANETÁRIA | Resumo PDF |
| Wambert Gomes Di LORENZO, Cristiane Velasque da Silva HUBER | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | A VIDA, A MORTE E O MORRER: O ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO PACIENTE | Resumo PDF |
| Margareth Vetis ZAGANELLI, João Victor Gomes CORREIA | ||
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