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Vol 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS EMPRESARIAIS BUSINESS-TO-BUSINESS (B2B) SOB A ÓTICA ECONÔMICA Abstract  PDF (Português (Brasil))
Letícia Lobato Anicet LISBOA, Leonardo da Silva SANT'ANNA
 
Vol 1, No 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A HIPERTROFIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS ATIVIDADES ATÍPICAS: REFLEXÕES A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Sandra Regina MARTINI, Katy Braun do PRADO, Pedro Henrique Freitas de PAULA
 
Vol 4, No 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO CONSTITUIÇÃO E PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TEORIA SOCIAL ATRELADA À TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Jessica FACHIN
 
Vol 3, No 75 (2023): JULHO - SETEMBRO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Abstract  PDF (Português (Brasil))
Gabrielle Jacobi KÖLLING, Oton De Albuquerque VASCONCELOS FILHO, Jane Lúcia Wilhelm BERWANGER, Gernardes Silva ANDRADE
 
Vol 3, No 70 (2022): JULHO - SETEMBRO ACESSO À INFORMAÇÃO QUANTO AO USO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS NO ESTADO DO AMAZONAS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Valmir Cesar POZZETTI, Maria Teresa Gomes LOPES, Silvia Elaine Moreira, Caroline Das Chagas Seixas
 
Vol 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O IMPACTO DA SIMPLIFICAÇÃO DOS REGIMES DAS FUSÕES E CISÕES SOCIETÁRIAS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Letícia Milhinha de Pinho Marques COSTA, Paula do Couto QUINTAS, Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
Vol 4, No 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM CONDENAÇÕES PELO TRIBUNAL DO JÚRI Abstract  PDF (Português (Brasil))
Rafael De Oliveira COSTA
 
Vol 3, No 75 (2023): JULHO - SETEMBRO O BEM COMUM NA EMPRESA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL PARA A ÉTICA EMPRESARIAL Abstract  PDF (Português (Brasil))
Victor Sales PINHEIRO, Gilmar SIQUEIRA, Renata Freitas MACHADO
 
Vol 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS DUAS FACES DA JUDICIALIZAÇÃO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Maria Helena DINIZ, Mariana Ribeiro SANTIAGO
 
Vol 3, No 52 (2018): Julho-Setembro Direito à Saúde na Sociedade da Informação: A Questão das Fake News e seus Impactos na Vacinação Abstract  PDF (Português (Brasil))
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
 
Vol 4, No 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A RELEVÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE DIREITO E PSICANÁLISE NA PERSPECTIVA DE EFETIVAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Rui Miguel Zeferino FERREIRA, Juliana Raquel NUNES, Bruno Bastos de OLIVEIRA
 
Vol 1, No 50 (2018): Janeiro-Março O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL EM FACE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL Abstract  PDF (Português (Brasil))
Regina Celia MARTINEZ, Pablo Jiménez SERRANO
 
Vol 4, No 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO FEATURES OF LEGAL REGULATION OF THE USE OF SMART CONTRACTS: CLASSIFICATION AND MAIN CHARACTERISTICS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Diana Stepanova, Vitalii Vasyukov, Elena Kirillova, Nazar Hakimov, Gyulnaz Adygezalova
 
Vol 3, No 52 (2018): Julho-Setembro Direitos Fundamentais e as Relações Privadas: Superando a (Pseudo) Tensão entre Aplicabilidade Direta e Eficácia Indireta para Além do Patrimônio Abstract  PDF (Português (Brasil))
Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior, Marcio Roberto Torres
 
Vol 2, No 74 (2023): ABRIL - JUNHO PRISÃO PERMANENTE REVISÁVEL COMO AFRONTA À GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA NA MANUTENÇÃO DE UM DETENTO DÓCIL: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO BRASIL-ESPANHA Abstract  PDF (Português (Brasil))
José Eduardo Lourenço Dos SANTOS, Gustavo Henrique de Andrade CORDEIRO
 
Vol 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO ELEMENTOS CHAVE NA BUSCA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE HUMANA Abstract  PDF (Português (Brasil))
Eliotério Fachin DIAS, Jaqueline Pinheiro Siqueira MAIA, Micael Carlos ANDREJZWSKI, Raquel Domingues do AMARAL
 
Vol 4, No 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O DIREITO DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À TERAPIA MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA (ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA) Abstract  PDF (Português (Brasil))
REGINA VERA VILLAS BÔAS, JAQUELINE VALERI SOARES, GABRIELLE VALERI SOARES
 
Vol 3, No 52 (2018): Julho-Setembro Desvendando a Flexibilização do Direito do Trabalho como Solução para a Crise Econômica Brasileira: O Que os Noticiários não Contam Abstract  PDF (Português (Brasil))
Isabele Bandeira de Moraes D'angelo, Rebeka Yasmin Teotônio Pereira Rabelo
 
Vol 5, No 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA: EFEITOS E IMPACTOS DA APLICABILIDADE NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL FEDERAL DE 2022 Abstract  PDF (Português (Brasil))
Raimundo Pereira PONTES FILHO, Flaviano Gomes de FRANÇA, Denny Wallace Braga VITAL
 
Vol 5, No 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL ANTÍGONA E O REENCONTRO DO TEMPO: A HORA DO DIREITO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Luiz OOSTERBEEK
 
Vol 3, No 65 (2021): ABRIL - JUNHO O REGRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE A INOVAÇÃO: UM PERCURSO DO ALVARÁ DE 05 DE JANEIRO DE 1785 AO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO (LEI FEDERAL N.º 13.243/16) Abstract  PDF (Português (Brasil))
Eduardo Altomare ARIENTE
 
Vol 3, No 75 (2023): JULHO - SETEMBRO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA CIBERCULTURA: UM ESTUDO SOBRE O TEMA N. 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Abstract  PDF (Português (Brasil))
Zulmar FACHIN, Jamile Magalhães Barreto FONTES
 
Vol 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO JUSTIÇA INTERGERACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA CASA COMUM PLANETÁRIA Abstract  PDF (Português (Brasil))
Wambert Gomes Di LORENZO, Cristiane Velasque da Silva HUBER
 
Vol 2, No 74 (2023): ABRIL - JUNHO A VIDA, A MORTE E O MORRER: O ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO PACIENTE Abstract  PDF (Português (Brasil))
Margareth Vetis ZAGANELLI, João Victor Gomes CORREIA
 
Vol 1, No 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO, NEOLIBERALISMO E PÓS-PANDEMIA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Lucas Gonçalves da SILVA, Reginaldo Felix NASCIMENTO, Nicole Souza LIMA
 
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