v. 4, n. 49 (2017)

Sumário

Editorial PDF
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR
Conselho Editorial PDF
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR, Editora Adjunta: Profª Drª Elizabeth A COSTA

Artigos

DEMOCRACY IS MORE THAN CHOICE: THE NECESSITY OF VOICE PDF
Augustus Benner COCHRAN III 1 - 26
CLAUSOLE GENERALI NELLA PROSPETTIVA DEL DIRITTO CIVILE-COSTITUZIONALE: UN’ANALISI CRITICA DEL POTERE GIUDIZIARIO BRASILIANO PDF
Priscila Zeni de SÁ 27 - 46
THE PRINCIPLE OF MATERIAL TRUTH IN TAX LAW PDF
Demetrius Nichele MACEI, Aracy Claudyni Moschetta CONCEIÇÃO 47 - 62
ESTRUCTURA ORGÁNICA DEL CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EN VENEZUELA (1976 – 2010) PDF
Adriana Pereira CAMPOS, José Ángel CORNIELLES 63 - 80
BIOETHIC AND THE CHALLENGES OF BRAZIL IN CONFRONTATION WITH INTERNATIONAL LAW PDF
Wilson ALMEIDA, Rosangela MENEZES, Cindy WHANG 81 - 100
A VAIDADE COMO CAUSA DA DISPUTA ENTRE OS HOMENS NA OBRA POLÍTICA DE HOBBES PDF
Ricardo dos Reis SILVEIRA 101 - 115
OS MECANISMOS DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DA TEORIA INSTITUCIONALISTA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PDF
Fernando Lopes Ferraz ELIAS 116 - 144
O ACESSO UNIVERSAL E SUSTENTÁVEL AO DIREITO AO SANEAMENTO COMO CAMINHO DE CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PDF
Maria Marconiete Fernandes PEREIRA, Mariana de SIQUEIRA 145 - 159
CRÉDITO DE CARBONO A PARTIR DA PRESERVAÇÃO DA MATA NATIVA: OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO PDF
Sônia Maria Agra ZAMITH, Elisângela Assayag NEVES 160 - 178
AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E AS NANOTECNOLOGIAS: ENTRE RISCOS, POSSIBILIDADES E NOVOS CONTORNOS PARA OS DIREITOS HUMANOS PDF
Wilson ENGELMANN, Alejandro Knaesel ARRABAL, Camilo Stangherlim FERRARESI 179 - 206
O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA DEMOCRACIA PDF
Lucas Gonçalves SILVA 207 - 230
DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA LITERATURA: LIÇÕES DE DIREITO EM GARGANTUA E PANTAGRUEL, DE FRANÇOIS RABELAIS PDF
André Karam TRINDADE, Luísa Giuliani BERNSTS 231 - 254
(RE)VISITANDO O PRIMADO DAS NORMAS DE DIREITO EUROPEU: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRIMAZIA E SEUS PRIMEIROS DESDOBRAMENTOS JURISPRUDENCIAIS PDF
Jamile Bergamaschine Mata DIZ, Caio de Castro e CARNEIRO 255 - 284
MULHER, ESTRANHA E CONDENADA: SOBRE AS IMIGRANTES QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL PDF
Ynes da Silva FÉLIX, Marianny ALVES 285 - 303
O FEDERALISMO E O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: LIMITES E POSSIBILIDADES AO ESTABELECIMENTO DE UM AUTÊNTICO FEDERALISMO SANITÁRIO COOPERATIVO NO BRASIL PDF
Edith Maria Barbosa RAMOS, Edson Barbosa de Miranda NETTO 304 - 330
NOTAS SOBRE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E MÉRITO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PDF
Marcelo Abelha RODRIGUES 331 - 359
DADOS PESSOAIS: UMA NOVA COMMODITY, LIGADOS AO DIREITO A INTIMIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PDF
David Augusto FERNANDES 360 - 392
O MUNICÍPIO ENQUANTO ESPAÇO DE CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS: A SAÚDE COMO BEM COMUM DA COMUNIDADE PDF
Janaína Machado STURZA 393 - 417
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E ARGENTINA: AS ORIGENS E INFLUÊNCIAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOB UMA PERSPECTIVA COMPARADA PDF
Gina Gouveia Pires de CASTRO, Thaminne NATHALIA, Antônio Beserra dos SANTOS NETO 418 - 439
RECENTE GUINADA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PDF
Wanderlei José dos REIS 440 - 461
A IDEIA DE JUSTIÇA UMA RELEITURA DA OBRA DE AMARTYA SEN SOB UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA PDF
Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO 462 - 480


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ISSN: 2316-753X