| Edição | Título | |
| v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO | SEGURANÇA JURÍDICA EM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: GARANTIAS REAIS DOS CONTRATOS BANCÁRIOS | Resumo PDF |
| Evandro Carlos GOMES, Fernando Gustavo KNOERR | ||
| v. 1, n. 44 (2023): JANEIRO - MARÇO | SEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA SOB O PRISMA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA | Resumo PDF |
| Leandro da Luz Neto | ||
| v. 1, n. 36 (2021): JANEIRO - MARÇO | SEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA SOB O PRISMA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA | Resumo PDF |
| Leandro da Luz NETO | ||
| v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO | SEGURANÇA MÁXIMA, REPRESÁLIA MÁXIMA: A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DA CÚPULA DO PCC | Resumo PDF |
| Lucas Martins Miranda CHELALA, Caio Augusto Souza LARA | ||
| v. 3, n. 48 (2024): JULHO - SETEMBRO | SEMENTES TRANSGÊNICAS NO HABITAT NATURAL: IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E ECOLÓGICOS | Resumo PDF |
| VALMIR CÉSAR POZZETTI, LUAN MOÇO ARNAUD SOARES, ALLANA KAROLINE LEDA MENEZES | ||
| v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO | SEPARAÇÃO DE PODERES E ATIVISMO JUDICIAL: LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Sirlene Elias RIBEIRO | ||
| v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO | SEXO OPRIMIDO: O ESQUECIMENTO DAS PARTICULARIDADES DO SEXO FEMININO DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL | Resumo PDF |
| Maria Rita Borges Ferreira VELOSO, Caio Augusto Souza LARA | ||
| v. 3, n. 48 (2024): JULHO - SETEMBRO | SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DOS DEFENSORES AMBIENTAIS E MECANISMOS DE PROTEÇÃO | Resumo PDF |
| Felipe Calderón-Valencia, Josiane Schramm da Silva, Valter Moura do Carmo | ||
| v. 1, n. 40 (2022): JANEIRO - MARÇO | SMART CITIES E POLÍTICAS PÚBLICAS: INOVAÇÃO ATENTA AO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
| LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL | ||
| v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO | SMART CONTRACTS E THE CODE IS LAW - A PROBLEMÁTICA FRENTE À BASE PRINCIPIOLÓGICA CONTRATUAL CONTEMPORÂNEA | Resumo PDF |
| Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA | ||
| v. 2, n. 47 (2024): ABRIL - JUNHO | SOBERANIA E RECONHECIMENTO DO ESTADO NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL: BREVE ANÁLISE DA GUERRA RÚSSIA X UCRÂNIA | Resumo PDF |
| ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES, KARLA ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA | ||
| v. 3, n. 48 (2024): JULHO - SETEMBRO | SOBERANIA E RECONHECIMENTO DO ESTADO NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL: BREVE ANÁLISE DA GUERRA RÚSSIA X UCRÂNIA | Resumo PDF |
| ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES, KARLA ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA | ||
| v. 2, n. 47 (2024): ABRIL - JUNHO | SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DA EMPRESA | Resumo PDF |
| MÁRIO LUIZ RAMIDOFF, GUILHERME MUNHOZ BÜRGEL RAMIDOFF, MARIANA VITORINO DE MIRANDA | ||
| v. 2, n. 25 (2018) | SOCIEDADE DE RISCO, DEFINIÇÃO DEMOCRÁTICA DO RISCO E SEGURANÇA JURÍDICA | Resumo PDF |
| Clayton REIS, Fabiana Baptista Silva CARICAT, Priscila GIUBLIN | ||
| v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO | SOCIEDADES FRATERNAS E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA EUROPA | Resumo PDF |
| Mauro de Paula BRANCO | ||
| v. 1, n. 36 (2021): JANEIRO - MARÇO | SOLUÇÃO PROMISSORA À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE HARVARD E DA TEORIA DOS JOGOS NA MEDIAÇÃO | Resumo PDF |
| José Laurindo de Souza NETTO, Jenyfer Michele Pinheiro LEAL, Adriane GARCEL | ||
| v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO | STARTUPS E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Isabela DOMINGOS | ||
| v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO | STARTUPS: ORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E CONTRATUAL | Resumo PDF |
| Adriana Martins SILVA, André Cesar de MELLO | ||
| v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL À LUZ DOS ENSINAMENTOS DE KONRAD HESSE E FERDINAND LASALLE E AS TEORIAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Ulisses Arjan Cruz dos SANTOS | ||
| v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO | SUPRESSÃO DA DIGNIDADE HUMANA ATRAVÉS DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA | Resumo PDF |
| Chritiane Rabelo BRITTO, Maria Hortência Cardoso LIMA | ||
| v. 4, n. 23 (2017) | SURDEZ E AS LEIS QUE O CERCAM | Resumo PDF |
| Joice Pires Pereira ARRAIS | ||
| v. 1, n. 12 (2012) | Suspensão condicional do processo: extensão de sua admissibilidade para todos os crimes não violentos | Resumo PDF |
| Aline Fernanda TAFFAREL, Carolina de O. Lopes PINHEIRO | ||
| v. 3, n. 42 (2022): JULHO - SETEMBRO | SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: HARMONIZAÇÃO ENTRE O DESEMPENHO FINANCEIRO E A SATISFAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS | Resumo PDF |
| FRANCELISE CAMARGO DE LIMA, LETÍCIA GABRIELA CAMARGO FRANCO DE LIMA, PEDRO FRANCO DE LIMA, EDUARDO MILLÉO BARACAT | ||
| v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | TÍTULO: O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NOS JULGAMENTOS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS ALEMÃ E BRASILEIRA: A TV JUSTIÇA EM ANÁLISE | Resumo PDF |
| Carla Noura TEIXEIRA, Mauro Augusto Ferreira da FONSECA JUNIOR | ||
| v. 2, n. 37 (2021): ABRIL - JUNHO | TELETRABALHO NO DIREITO COMPARADO: BRASIL E ARGENTINA | Resumo PDF |
| Paloma MEDRADO | ||
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