Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 1, n. 81 (2025): Janeiro/ Março AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS OU SUFICIENTES QUE EXPLICAM OS RESULTADOS PROTETIVOS OU NÃO PROTETIVOS DO STF Resumo  PDF
Rubens BEÇAK, Luciano Henrique Caixeta VIANA, Simone Tavares de ANDRADE
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Direito à Saúde na Sociedade da Informação: A Questão das Fake News e seus Impactos na Vacinação Resumo  PDF
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
 
v. 4, n. 89 (2026): OUTUBRO - DEZEMBRO O DIREITO À HABITAÇÃO E OS NON-RECOURSE MORTGAGES: CONTRIBUTO PARA UMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ESTATAL EM PORTUGAL Resumo  PDF
Miguel Ferreira OLIVEIRA
 
v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO INVESTIMENTO EM BOLSAS DE ESTUDO, TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA E DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO Resumo  PDF
João Pedro Ceren, Andrea Alarcon Peña, Valter Moura do Carmo
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO A BIBLIOTECA SEM CATÁLOGO: PRECEDENTES E A INVISIBILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Resumo  PDF
MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CONCLUSÃO DA LEI DE AJUSTE DO MODELO DE ECONOMIA DE PARTILHA NO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO VIETNÃ NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Resumo  PDF
Ho Thi Thanh Truc, Hoang Xuan Son
 
v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO POR UMA OUTRA GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA GEOGRÁFICA E JURÍDICA HUMANISTA Resumo  PDF
ÉRICA SALVADOR FINGOLI, NATALIA MARIA VENTURA DA SILVA ALFAYA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A RELEVÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE DIREITO E PSICANÁLISE NA PERSPECTIVA DE EFETIVAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS Resumo  PDF
Rui Miguel Zeferino FERREIRA, Juliana Raquel NUNES, Bruno Bastos de OLIVEIRA
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL EM FACE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL Resumo  PDF
Regina Celia MARTINEZ, Pablo Jiménez SERRANO
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO A FRAUDE POR MANIPULAÇÃO PATRIMONIAL NA PRESTAÇÃO DEALIMENTOS AO MENOR (VULNERÁVEL PELA IDADE) E O DEVER DE SUSTENTO: (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA Resumo  PDF
Regina Vera VILLAS BÔAS, Letícia Braga MOTTA, Anderson Henrique Teixeira NOGUEIRA
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CRÉDITO VERDE NA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA VERDE: EVIDÊNCIAS PRÁTICAS DAS POLÍTICAS E LEIS NO VIETNÃ Resumo  PDF
Vo Thi My Huong
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO FEATURES OF LEGAL REGULATION OF THE USE OF SMART CONTRACTS: CLASSIFICATION AND MAIN CHARACTERISTICS Resumo  PDF
Diana Stepanova, Vitalii Vasyukov, Elena Kirillova, Nazar Hakimov, Gyulnaz Adygezalova
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Direitos Fundamentais e as Relações Privadas: Superando a (Pseudo) Tensão entre Aplicabilidade Direta e Eficácia Indireta para Além do Patrimônio Resumo  PDF
Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior, Marcio Roberto Torres
 
v. 2, n. 87 (2026): ABRIL - JUNHO DIREITO QUÂNTICO E CRISE DA NORMA: A REFORMA LEGISLATIVA COMO EXIGÊNCIA DA INTEGRAÇÃO ENTRE NORMA, REALIDADE E HUMANISMO Resumo  PDF
ANA CLAUDIA CAMPOS FIALHO, BRUNO DE ALMEIDA ROCHA, WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO PRISÃO PERMANENTE REVISÁVEL COMO AFRONTA À GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA NA MANUTENÇÃO DE UM DETENTO DÓCIL: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO BRASIL-ESPANHA Resumo  PDF
José Eduardo Lourenço Dos SANTOS, Gustavo Henrique de Andrade CORDEIRO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO ELEMENTOS CHAVE NA BUSCA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE HUMANA Resumo  PDF
Eliotério Fachin DIAS, Jaqueline Pinheiro Siqueira MAIA, Micael Carlos ANDREJZWSKI, Raquel Domingues do AMARAL
 
v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO TEORIA DOS JOGOS E DIREITO: UMA ANÁLISE ESTRATÉGICA DAS ESTRUTURAS NORMATIVAS E COMPORTAMENTAIS NO SISTEMA JURÍDICO Resumo  PDF
EDUARDO CAETANO
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O DIREITO DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À TERAPIA MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA (ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA) Resumo  PDF
REGINA VERA VILLAS BÔAS, JAQUELINE VALERI SOARES, GABRIELLE VALERI SOARES
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Desvendando a Flexibilização do Direito do Trabalho como Solução para a Crise Econômica Brasileira: O Que os Noticiários não Contam Resumo  PDF
Isabele Bandeira de Moraes D'angelo, Rebeka Yasmin Teotônio Pereira Rabelo
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO EXISTE “PLÁGIO DE IDEIAS”? COMO ENFRENTAR O IMPASSE ENTRE O UNIVERSO ACADÊMICO E O DIREITO AUTORAL ACERCA DO “PLÁGIO INDIRETO” Resumo  PDF
FAYGA SILVEIRA BEDÊ, ROBERTO REIAL LINHARES, JOSÉ WENDEL SILVA DE OLIVEIRA, JOÃO LUCAS ARCANJO CARNEIRO, TAÍS VASCONCELOS CIDRÃO
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO EVOCANDO KAFKA: MÁQUINAS, TEXTOS E SONORIDADES POÉTICAS Resumo  PDF
WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO, MÁRCIA REGINA PITTA LOPES AQUINO, BELMIRO JORGE PATTO
 
v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO FRAUDES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE JURÍDICA DOS DESVIOS DE FINALIDADE E MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS CREDORES NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO Resumo  PDF
ZACARIAS ALVES DE SOUZA
 
v. 2, n. 87 (2026): ABRIL - JUNHO A FUNCIONALIZAÇÃO DO ATO COOPERATIVO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ENTRE A ESSENCIALIDADE DO MUTUALISMO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA Resumo  PDF
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR, CLÁUDIA REGINA VORONIUK, JULIANO ALBINO MANICA
 
v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ESPORTE: PROTEÇÃO DE MARCAS E PATENTES DESPORTIVAS Resumo  PDF
MÁRIO LUIZ RAMIDOFF, GUILHERME MUNHOZ BÜRGEL RAMIDOFF, MARIANA VITORINO DE MIRANDA
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL NO CONTEXTO DAS NEUROTECNOLOGIAS: UMA ANÁLISE DE SUA EVOLUÇÃO ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL Resumo  PDF
Fernanda Julie Parra Fernandes Rufino, Lucimara Plaza Tena, Marcus Geandré Nakano Ramiro
 
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