Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 3, n. 83 (2025): JULHO - SETEMBRO FRAUDES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE JURÍDICA DOS DESVIOS DE FINALIDADE E MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS CREDORES NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO Resumo  PDF
ZACARIAS ALVES DE SOUZA
 
v. 2, n. 87 (2026): ABRIL - JUNHO A FUNCIONALIZAÇÃO DO ATO COOPERATIVO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ENTRE A ESSENCIALIDADE DO MUTUALISMO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA Resumo  PDF
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR, CLÁUDIA REGINA VORONIUK, JULIANO ALBINO MANICA
 
v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ESPORTE: PROTEÇÃO DE MARCAS E PATENTES DESPORTIVAS Resumo  PDF
MÁRIO LUIZ RAMIDOFF, GUILHERME MUNHOZ BÜRGEL RAMIDOFF, MARIANA VITORINO DE MIRANDA
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL NO CONTEXTO DAS NEUROTECNOLOGIAS: UMA ANÁLISE DE SUA EVOLUÇÃO ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL Resumo  PDF
Fernanda Julie Parra Fernandes Rufino, Lucimara Plaza Tena, Marcus Geandré Nakano Ramiro
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA: EFEITOS E IMPACTOS DA APLICABILIDADE NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL FEDERAL DE 2022 Resumo  PDF
Raimundo Pereira PONTES FILHO, Flaviano Gomes de FRANÇA, Denny Wallace Braga VITAL
 
v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A METODOLOGIA DO DIREITO Resumo  PDF
LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
 
v. 2, n. 87 (2026): ABRIL - JUNHO CONTRATUALISMO, RACIONALIDADE E DECISÃO PRÁTICA: LIMITES DO LIBERALISMO CONTEMPORÂNEO Resumo  PDF
MÁRCIO PUGLIESI, RAMON ANDREAZZA CLEMENTE MATEO
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A FRATERNIDADE COMO UM PRINCÍPIO A SER CONSIDERADO NA PRÓXIMA AGENDA DA ONU Resumo  PDF
Lafayette POZZOLI, Julia Maryam Asmar LATIF
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL ANTÍGONA E O REENCONTRO DO TEMPO: A HORA DO DIREITO Resumo  PDF
Luiz OOSTERBEEK
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O REGRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE A INOVAÇÃO: UM PERCURSO DO ALVARÁ DE 05 DE JANEIRO DE 1785 AO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO (LEI FEDERAL N.º 13.243/16) Resumo  PDF
Eduardo Altomare ARIENTE
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA CIBERCULTURA: UM ESTUDO SOBRE O TEMA N. 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Zulmar FACHIN, Jamile Magalhães Barreto FONTES
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO JUSTIÇA INTERGERACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA CASA COMUM PLANETÁRIA Resumo  PDF
Wambert Gomes Di LORENZO, Cristiane Velasque da Silva HUBER
 
v. 2, n. 87 (2026): ABRIL - JUNHO A PRESENCIALIDADE DA ATIVIDADE EDUCACIONAL Resumo  PDF
IVAN DIAS DA MOTTA, GIOVANNA CHRISTINA MORELI ALCANTARA DA SILVA
 
v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO O REQUISITO TEMPORAL NA FORMAÇÃO DOS USOS LABORAIS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTUGUÊS Resumo  PDF
Luis Vasconcelos ABREU
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A VIDA, A MORTE E O MORRER: O ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO PACIENTE Resumo  PDF
Margareth Vetis ZAGANELLI, João Victor Gomes CORREIA
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO DA ORDEM PÚBLICA À SEGURANÇA CIDADÃ: O SUSP COMO ARRANJO JURÍDICO-INSTITUCIONAL PARA POLÍTICAS DE ESTADO EM SEGURANÇA PÚBLICA Resumo  PDF
HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI, MARIA PAULA DALLARI BUCCI
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO, NEOLIBERALISMO E PÓS-PANDEMIA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO Resumo  PDF
Lucas Gonçalves da SILVA, Reginaldo Felix NASCIMENTO, Nicole Souza LIMA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO CONSCIÊNCIA RESIDUAL E PROFANAÇÕES: POR UM RESGATE DO DIREITO Resumo  PDF
Luciano Braz SILVA
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO HIDROXICLOROQUINA, MÍDIA E COVID-19: A (DES) DIFERENCIAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL Resumo  PDF
Matteo FINCO, Germano SCHWARTZ
 
v. 2, n. 87 (2026): ABRIL - JUNHO AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO PARA A SOBERANIA NACIONAL NO SETOR DE FERTILIZANTES Resumo  PDF
TAIS MALLMANN RAMOS, PEDRO HENRIQUE ENGLER URSO, NAIARA OLIVEIRA DOS SANTOS SUZART
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO A SITUAÇÃO COMO FUNDAMENTO ESTRATÉGICO E HERMENÊUTICO DA ‘REALIDADE’ JURÍDICA: UMA ABORDAGEM LÚDICO-EPISTEMOLÓGICA DA DECISÃO NO DIREITO Resumo  PDF
MÁRCIO PUGLIESI
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO O JULGAMENTO DA ADC 49 E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO Resumo  PDF
Isabela Bonfá de JESUS, Luiza NAGIB, Fábio Andrade MARTINS
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO HERANÇA DIGITAL E O CASO ELIS REGINA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO USO DA IMAGEM DE PESSOAS MORTAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Resumo  PDF
Hector Luiz Martins FIGUEIRA, Rogério Nascimento RENZETTI FILHO, Guilherme Domingos De LUCA
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO O PAPEL INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REAFIRMAÇÃO DO FEDERALISMO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Resumo  PDF
Peter PANUTTO, Augusto Pellatieri Belluzzo GONÇALVES
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO A instrumentalização das polícias estaduais: riscos ao Estado Democrático de Direito e à igualdade eleitoral Resumo  PDF
João Paulo Ramos Jacob
 
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