PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ESPORTE: PROTEÇÃO DE MARCAS E PATENTES DESPORTIVAS

Resumo

Esse texto é resultante dos estudos e das pesquisas realizadas acerca da propriedade intelectual, suas marcas e patentes no meio esportivo. Ainda, analisa-se a forma de proteção dessa propriedade intelectual. Ademais, realiza-se um estudo acerca da nova lei geral do esporte (Lei n. 14.597/2023). E por fim, entender a forma como vem sendo combatido os crimes de propriedade intelectual, analisando alguns casos brasileiros e estrangeiros de marcas de alto renome. A metodologia utilizada não só para os estudos e pesquisas, mas, também, para a elaboração desta comunicação teórico-pragmática se pautou pela perspectiva crítico-reflexiva, com apoio e interação entre a racionalidade jurídico-legal e as importantes contribuições multidisciplinares oferecidas pelos outros conhecimentos/saberes humanos, aqui, foram analisados, respectivamente, conforme os parâmetros contemporâneos de cada um de seus “estados da arte”. Isto é, o estado em que se encontra circunstancial e momentaneamente o objeto de estudo (propriedade intelectual no esporte) no conhecimento jurídico, social, desportivo, econômico e empresarial.