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Edição Título
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A PROTEÇÃO JURÍDICA DO INSTITUTO DO ASILO POLÍTICO À LUZ DAS PARTICULARIDADES DO SISTEMA INTERAMERICANO DIANTE DO SISTEMA UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da SILVA, Augusto Guimarães CARRIJO, Laura Mourão NICOLI
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO CONTEMPORANEIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL Resumo  PDF
REGINA VERA VILLAS BÔAS
 
v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A CAPACIDADE CIVIL SOB A LEI 13.146/2015 Resumo  PDF
FLÁVIA RENATA FEITOSA CARNEIRO, RAYMUNDO JULIANO REGO FEITOSA
 
v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS (INDIVIDUAIS E SOCIAIS) IMPACTADOS NO SUL GLOBAL (PÓS-PANDÊMICO): NECESSIDADE DE NOVA DECLARAÇÃO COSMOPOLITA DE DIREITOS E DEVERES HUMANOS Resumo  XML
Regina Vera VILLAS BÔAS, Katia Borges Rocha FERRAZ
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO SOLIDARIEDADE, FRATERNIDADE E JUDICIALIZAÇÃO EM TEMPO DE PANDEMIA Resumo  PDF
LUCIANA DE ABOIM MACHADO, TELMA MARIA SANTOS MACHADO
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro A Efetividade dos Direitos Humanos como Fator de Desenvolvimento nas Fronteiras Globalizadas do Mercosul Resumo  PDF
Vladmir Oliveira da Silveira, Elio Ricardo Chadid da Silva
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO SEGURANÇA JURÍDICA NA JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA SINALIZAÇÃO-ALERTA DE INTERPRETAÇÕES EM OPINIÕES CONSULTIVAS Resumo  PDF
Tatiana Cardoso SQUEFF, Felipe FREITAS Simor De FREITAS
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, LIBERDADES E INTERESSES LEGÍTIMOS NA UCRÂNIA SOB A LEI MARCIAL Resumo  PDF
Yevhen Barash, Ehor Nazymko, Olga Getmanets, Serhii Bodnar, Marat Koval, Sergii Galagan
 
v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO GOVERNANÇA, EFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: A CONCENTRAÇÃO DA OFERTA COMO MODELO PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL Resumo  PDF
HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO, WADTON MACILACK DE SOUZA
 
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