v. 2, n. 74 (2023)

ABRIL - JUNHO

Sumário

Artigos

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 501: ATIVISMO JUDICIAL TRABALHISTA OU JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AS FÉRIAS REMUNERADAS?
Lidia Maria RIBAS, Elisaide TREVISAM, Thiago André Silva GONÇALVES
PDF
01 - 21
SMART COMMERCIAL CONTRACTS: REFLEXÕES CRÍTICAS AO ESTADO DA ARTE
Ricardo LUPION, Tiago FAGANELLO
PDF
22 -48
SUSTENTABILIDADE URBANA: A CIDADE INTEGRADA À NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO SOCIOAMBIENTAL REGIONAL
Paulo Santos de ALMEIDA, Anderson Soares LOPES, Camilla Custoias Vila FRANCA, Luis Gregório PIEROLA
PDF
49 - 77
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO DO TRABALHO
Rafael José Nadim de LAZARI, Carlos Henrique BOLETTI
PDF
78 - 100
O TRIBUTO E A ECONOMIA POLÍTICA CLÁSSICA
Maurin Almeida FALCÃO, Aline Roberta HALIK
PDF
101 - 127
O CONTROLE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
Luís Henrique Barbante FRANZÉ, Mário Lúcio Garcez CALIL, Edinilson Donizete Machado
PDF
128 - 148
O DIREITO E O CONTEXTO DA BIOSSEGURANÇA NO BRASIL: DA PERDA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR A PROMOÇÃO DE POTENCIAIS RISCOS AO MEIO AMBIENTE
Magno Federici GOMES, Júlio César de SOUZA
PDF
149 - 177
A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À GREVE: DA LEI Nº 7.783/89 À REFORMA TRABALHISTA
Juliane Caravieri MARTINS, Michel Evangelista LUZ
PDF
178 - 205
A VIDA, A MORTE E O MORRER: O ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO PACIENTE
Margareth Vetis ZAGANELLI, João Victor Gomes CORREIA
PDF
206 - 236
AGENDA 2030 E SUSTENTABILIDADE DA INDÚSTRIA VERDE NA SOCIEDADE DE RISCO
Kiwonghi BIZAWU, Ivan Dutra DOHLER
PDF
237 - 258
BREVES REFLEXÕES SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O ESTADO DE DIREITO
Gabriel De Jesus Tedesco WEDY, Eduardo Coimbra Villa Coimbra CAMPOS
PDF
259 - 286
EL DERECHO A LA SALUD DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS: UNA VISIÓN GLOBAL Y SU REALIDAD EN LA AMAZONÍA PERUANA
Héctor Miguel Manríquez ZAPATA
PDF
287 - 339
THE TECHNOLOGIAL ORDERS AS A MECHANISM OF HIRING INNOVATIVE SOLUTIONS FOR SMART CITIES
Alisson Carvalho De ALENCAR, Lauro André Silva ISHIKAWA, Thiago Lopes MATSUSHITA
PDF
340 - 363
PRISÃO PERMANENTE REVISÁVEL COMO AFRONTA À GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA NA MANUTENÇÃO DE UM DETENTO DÓCIL: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO BRASIL-ESPANHA
José Eduardo Lourenço Dos SANTOS, Gustavo Henrique de Andrade CORDEIRO
PDF
364 - 403
EL CONTROL DE LAS LEYES POR FUERZA DEL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD EN CHILE: ¿UN SISTEMA HÍBRIDO O ESQUIZOFRÉNICO?
Regina Vera Villas BÔAS, Priscila Machado MARTINS
PDF
404 - 415
O STF ENTRE O DEVER DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISDIÇÃO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O DISCURSO DO ÓDIO ENTRE A NORMA POSTA E EQUÍVOCOS À LUZ DO ART. 926, CPC
Frederico Antonio Lima De OLIVEIRA, Diego Fonseca MASCARENHAS, Jeferson Antonio Fernandes BACELAR, Cássius Guimarães CHAI
PDF
416 - 447
CRESCIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – ESTABELECENDO UMA CONEXÃO ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO
Daniel Francisco Nagao MENEZES
PDF
448 - 478
LEIS DELEGADAS E EMPREENDEDORISMO PÚBLICO NO BRASIL: ANÁLISE À LUZ DO MODELO DE SKOWRONEK
Josiel Lopes VALADARES, Magnus Luiz EMMENDOERFER, Tamiris Christina RESENDE, Mateus Cerqueira Anicio MORAIS
PDF
479 - 505
A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE AMBIENTAL NA GESTÃO EMPRESARIAL E SUA IMPORTÂNCIA NA MITIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS
Elias Neto Marques de MEDEIROS, Cibeli Simoes SANTOS
PDF
506 - 531
O PROJETO GENOMA HUMANO E A EDIÇÃO GÊNICA: REFLEXÕES SOBRE OS AVANÇOS CIENTÍFICOS NA BIOTECNOLOGIA E A DEFESA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
Creusa Sayuri Tahara AMARAL, Oreonnilda De SOUZA
PDF
532 - 559
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO INSTITUTO DO ASILO POLÍTICO À LUZ DAS PARTICULARIDADES DO SISTEMA INTERAMERICANO DIANTE DO SISTEMA UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da SILVA, Augusto Guimarães CARRIJO, Laura Mourão NICOLI
PDF
586 - 611
DIREITO, PODER E RESISTÊNCIA NO FILME CAPITÃES DA AREIA
Willis Santiago GUERRA FILHO, Thulio José Michilini Muniz de CARVALHO
PDF
612 - 643
USO E REGULAÇÃO DO AGROTÓXICO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO DE CASS SUNSTEIN E SUA RELAÇÃO COM A INTERNET DAS COISAS (IOT)
Larissa MILKIEWICZ, Oksandro GONÇALVES
PDF
644 - 674
MAIS QUE UM IMÓVEL: A DOMUS NA SOCIEDADE E NO DIREITO ROMANO
Maria José Bravo BOSCH
PDF
675 - 710
A GLOBAL ANALYSIS OF THE INFLUENCE OF GOVERNANCE ON IMPROVING TOURISM COMPETITIVENESS
Ghenkis A. Ezcurra ZAVALETA, Emily J. Infante CARRASCO, Ronald M. HERNÁNDEZ, José SILVA, José L. Saly-Rosas SOLANO, Miguel A Saavedra LÓPEZ
PDF (English)
711 - 730
THE PRINCIPLE OF INTEGRITY AND THE FRAGMENTATION OF PUBLIC PROCUREMENT
Elvis Alexander Aponte Ríos, Fernando Escobedo, Ronald M. Hernández, Rosa Clavijo-López, Xiomara M. Calle-Ramírez, Miguel A. Saavedra-López
PDF (English)
731 - 750
THE DIGITAL TRANSFORMATION OF LOCAL GOVERNMENT: NOTION AND PECULIARITIES
Roman Amelin, Sergey Channov, Anna Churikova, Maria Lipchanskaya, Anna Shindina, Andrey Sinitsa
PDF
751 - 766
IMPROVING PROCEDURAL CONTROL OVER THE INVESTIGATOR’S ACTIVITIES IN COMPENSATING FOR HARM CAUSED BY CRIMES: A LEGAL ANALYSIS
Dmitriy Ivanov, Vitaly Vasyukov, Vasily Potapov, Andrey Inyaev, Liliya Smeshkova
PDF
767 - 780
DEVELOPING THE ESG RATING METHODOLOGY FOR RUSSIAN COMPANIES
Dmitry Anikin, Yulia Finogenova, Kristina Subbota, Aleksandra Ermakova
PDF
781 - 799