Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 15 (2014) A REFORMA DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL Resumo   PDF
Bruno Pereira VIANNA, Sandro Mansur GIBRAN
 
v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO A REFORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF
Horácio MONTESCHIO, Clayton REIS, Gustavo Afonso MARTINS
 
v. 1, n. 20 (2017) A REFORMA DO ENSINO MÉDIO: O PARADIGMA DA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA E O DESAFIO DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Ana Clara Fernandes ALVES, Amanda FERREIRA
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO A REFORMA TRABALHISTA E A INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL Resumo   PDF
Jaqueline Maria RYNDACK, Priscila Luciene Santos de LIMA
 
v. 3, n. 26 (2018) A REFORMA TRABALHISTA E O INSTITUTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL Resumo   PDF
Emily SIKORSKI, Priscila LIMA
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO A REFORMA TRABALHISTA E OS REFLEXOS DO FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA NOS SINDICATOS Resumo   PDF
Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO A REGULAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR VIA NORMAS INCOTERMS: UMA ANÁLISE ACERCA DA AUTORIDADE DE ORGANISMOS TRANSNACIONAIS Resumo   PDF
Gustavo POLIS, Talvanni Machado RIBEIRO
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PELO DIREITO BRASILEIRO, COMO FERRAMENTA CAPAZ DE AUXILIAR AS EMPRESAS NO CUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Douglas de Oliveira SANTOS
 
v. 1, n. 36 (2021): JANEIRO - MARÇO A RELAÇÃO DE EMPREGO E O RACISMO ESTRUTURAL Resumo   PDF
Maurício de Carvalho GÓES, Fernanda MACHADO
 
v. 2, n. 19 (2016) A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE FACE ÀS CONDIÇÕES DE TERMINALIDADE DA VIDA COM DIGNIDADE Resumo   PDF
Isabela Moreira do Nascimento DOMINGOS, Miguel Kfouri NETO, Sandra Mara Maciel de LIMA
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO A RELEITURA DO DIREITO DO TRABALHO À LUZ DO PRAGMATISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Horácio MONTESCHIO, Clayton REIS, Gustavo Afonso MARTINS
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DA LEI Nº 12.846/2013 “LEI ANTICORRUPÇÃO” Resumo   PDF
Horácio MONTESCHIO, Valéria Juliana Tortato MONTESCHIO, Giovana Zanete MONTESCHIO
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL FRENTE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: UMA ANÁLISE PAUTADA NA TEORIA DA IMPREVISÃO E ONEROSIDADE EXCESSIVA Resumo   PDF
Ana Laura Gonçalves CHICARELLI, Valter Moura do CARMO
 
v. 1, n. 44 (2023): JANEIRO - MARÇO A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO: BREVE ANÁLISE DO POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DOS ESTADOS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL Resumo   PDF
Andressa Cristina Teixeira
 
v. 4, n. 39 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS DANOS CAUSADOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO Resumo   PDF
ELIZANDRA NUNES DE SIQUEIRA, HELLEN FERNANDA DE CASTRO, KARINA CHELSKI, SIDNEY FATUCHE
 
v. 3, n. 38 (2021): JULHO - SETEMBRO A RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL PELO DESCARTE DE PRODUTOS OU INSUMOS UTILIZADOS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS: A IMPOSSIBILIDADE DE PENALIZAR TODA A SOCIEDADE Resumo   PDF
ADRIANE MEDIANEIRA TOALDO, CAROLINE DA ROSA CAVALHEIRO
 
v. 2, n. 41 (2022): ABRIL - JUNHO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LESÃO CONTRATUAL POR FORÇA MAIOR Resumo   PDF
Rhara Nakoneczny Moraes, SANDRO MANSUR GIBRAN
 
v. 1, n. 40 (2022): JANEIRO - MARÇO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LGPD: PROBLEMAS E SOLUÇÕES Resumo   PDF
ANDRÉ MUNIZ BAPTISTA
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA ATUAL DO ESTADO POR OMISSÃO Resumo   PDF
Raphaella Paranhos, Viviane Duarte Couto CRISTO
 
v. 2, n. 21 (2017) A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NO ARTIGO 135, INCISO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Resumo   PDF
Milena Moraes LIMA, Sibely Suzena ROSA, Flavio Augusto de Oliveira SANTOS
 
v. 2, n. 21 (2017) A RESPONSABILIDADE E A MOTIVAÇÃO PARA SE EXIGIR IMPOSTOS Resumo   PDF
Claudio Henrique Resende BATISTA
 
v. 4, n. 27 (2018) A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR COMO INSTRUMENTO TUTELADOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS ACIDENTES DE TRABALHO Resumo   PDF
Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA E A CIDADANIA NA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Leandro Souza ROSA
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA E A NECESSIDADE DE SUA NORMATIZAÇÃO PERANTE O TEXTO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Chede Mamedio BARK
 
v. 1, n. 40 (2022): JANEIRO - MARÇO A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA EM FACE AO DIGITAL SOB A PERSPECTIVA HUMANISTA Resumo   PDF
ADRIANA MARTINS SILVA
 
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