Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A TUTELA PENAL DIFUSA NA PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Resumo   PDF
Diogo RAUSIS
 
v. 2, n. 25 (2018) A UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COMO MECANISMO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE IGARAPÉS NAS ÁREAS URBANAS DE MANAUS/AM Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Marcelo Antunes SANTOS, Wagner Antunes SANTOS
 
v. 1, n. 20 (2017) A UTILIZAÇÃO DE CRIANÇAS-SOLDADO PELO ESTADO ISLÂMICO: A VIOLAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA Resumo   PDF
Augusto Sérgio Lima JESUS
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO A VALORAÇÃO DO DANO MORAL PELO PODER JUDICIÁRIO: A CONCREÇÃO DO DANO EXPERIMENTADO PELA VÍTIMA A PARTIR DA PROPOSITURA DE UM MÉTODO OBJETIVO DE VALORAÇÃO Resumo   PDF
Clayton REIS, Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA
 
v. 3, n. 26 (2018) A VALORAÇÃO DO DANO MORAL PELO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS CRITÉRIOS SUBJETIVOS DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO Resumo   PDF
Debora Cristina de Castro da ROCHA
 
v. 5, n. 36 (2020) A VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA PROSANDBAGGING NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Arick Mendes da Silveira GOMES
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A VIDA NAS RUAS E O IMPASSE DOS RECURSOS HÍDRICOS: O ENDEREÇO DESCONHECIDO DO LÍQUIDO VITAL Resumo   PDF
Giovanna Rodrigues ASSIS
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A VINCULAÇÃO DO PRINCÍPIO PROCESSUAL DA NÃO-SURPRESA E A APLICAÇÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB Resumo   PDF
Frabriccio Petreli TAROSSO
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO ABANDONADAS PELO ESTADO: A DURA REALIDADE DAS MULHERES MORADORAS DE RUA Resumo   PDF
Maria Fernanda Vaz OLIVEIRA, Caio Augusto Souza LARA
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DO DESAMPARO AO GENITOR IDOSO NO ÂMBITO FAMILIAR Resumo   PDF
Valeria Silva Lima BORGES, Thatiana Arêa Leão CANDIL
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO ABSORVENTE DA DIGNIDADE: VIOLAÇÃO DE DIREITOS E OS CUIDADOS ÍNTIMOS E O ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL FEMININA Resumo   PDF
Rafaela Carvalho Coutinho OLIVEIRA, Caio Augusto Souza LARA
 
v. 2, n. 19 (2016) ABUSO DE DIREITO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA COBRANÇA DIFERENCIADA DE PREÇOS À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Estefânia de Marchi Assunção DE JESUS, Fernanda SCHAEFER
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO Acadêmica do curso de Direito – Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná - FANEESP. Araucária – PR. catarina.back@outlook.com Resumo   PDF
João Vitor Aparecido de Oliveira MENDES, Catarina Elizabete Rodrigues BACK
 
v. 1, n. 39 (2021): ANAIS DO XI CONBRADEC 2021 vol. 1 ACESSO À SAÚDE E SUA JUDICIALIZAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 Resumo   PDF
BARBARA SANTOS, EDUARDO MILLÉO BARACAT
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: O PROGRAMA MAIS MÉDICOS E OS PROBLEMAS PARA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Lourenço De Miranda Freire NETO, Priscila Luciene Santos LIMA
 
v. 1, n. 12 (2012) Acidente de trabalho: ações regressivas do Instituto Nacional do Seguro Social em face das empresas Resumo   PDF
Nayara Ferreira Reis SILVA, Luiz Gustavo de ANDRADE
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO ACORDO MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA E A AGRICULTURA BRASILEIRA – ALTERNATIVAS JURÍDICAS Resumo   PDF
Flavio José BRONDANI, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 2, n. 17 (2015) ACORDO TRIPS NO SÉCULO XXI: INSTRUMENTO ESTRATÉGICO PARA A EFETIVAÇÃO DO LIVRE COMÉRCIO DOS PAÍSES EMERGENTES. Resumo   PDF
Diogo RAUSIS, Sandro Mansur GIBRAN
 
v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INTERVENÇÃO NO CAMPO SOCIOECONÔMICO: É POSSÍVEL DEFENDER UMA ATUAÇÃO ESTATAL SUBSIDIÁRIA NO MARCO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988? Resumo   PDF
Tiago Fuchs MARINO, Luciani Coimbra de CARVALHO
 
v. 3, n. 26 (2018) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE E A NECESSIDADE DA GARANTIA DE ASSEGURAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EFETIVAMENTE AOS BRASILEIROS Resumo   PDF
Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO, Valéria Juliana Tortato MONTESCHIO
 
v. 2, n. 40 (2021): ANAIS DO XI CONBRADEC 2021 vol. 2 ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: ASSESSORIEDADE ADMINISTRATIVA E OS CRIMES AMBIENTAIS. Resumo   PDF
MARIA VICTÓRIA ESMANHOTTO, ISABELA MARIA STOCO
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO ADVOCACIA FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: O PESO DO CONHECIMENTO TECH PARA A PRÁTICA ADVOCATÍCIA Resumo   PDF
Gabriel Zanatta TOCCHETTO, Diogo Dal MAGRO
 
v. 1, n. 18 (2016) ALTERNATIVAS PARA A SUPERAÇÃO DOS OBSTÁCULOS DOGMÁTICOS DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Resumo   PDF
André Eduardo DETZEL, Fábio André GUARAGNI
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO ALUMNI E ENDOWMENT: ATUAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Resumo   PDF
Camila Ferrara PADIN
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO AMÉRICA LATINA NA ECONOMIA GLOBAL Resumo   PDF
Marcelo De Oliveira BUSATO
 
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