Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 27 (2018) APLICABILIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, SOB A ÓTICA DO ARTIGO 122, I, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resumo   PDF
Danielle de Ouro MAMED, Andréa Grandini José TESSARO, Charliena Vieira JUNKES
 
v. 1, n. 40 (2022): JANEIRO - MARÇO APLICABILIDADE DA TEORIA DOS JOGOS AO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO Resumo   PDF
CAMILA MENDES
 
v. 1, n. 24 (2018) APLICABILIDADE DO COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE AO MOMENTO POLÍTICO ATUAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Silvia Regina SOUZA, Sandra MACIEL-LIMA, André Lipp Pinto Basto LUPI
 
v. 1, n. 46 (2024): JANEIRO-MARÇO Aplicabilidade do princípio da não frustração de legítimas expectativas em procedimentos de licenciamento ambiental Resumo   PDF
Douglas Herrera Montenegro, Ana Chalusnhak
 
v. 1, n. 36 (2021): JANEIRO - MARÇO APONTAMENTOS SOBRE A “CONEXÃO RENASCENTISTA” ENTRE O MEDIEVO E O DESVIO PARA A MODERNIDADE Resumo   PDF
Christiano Carvalho Dias BELLO
 
v. 4, n. 27 (2018) APORTES PARA UM DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Ana Cristina Lemos ROQUE, Giovanna Rossetto Magaroto CAYRES, Ilton Garcia da COSTA
 
v. 2, n. 47 (2024): ABRIL - JUNHO APROXIMAÇÃO METODOLÓGICA DO DIREITO COM A LITERATURA: UM CAMINHO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS Resumo   PDF
REGINA VERA VILLAS BÔAS, GABRIELLE VALERI
 
v. 3, n. 48 (2024): JULHO - SETEMBRO ARBITRAGEM E PRECEDENTES VINCULANTES NO BRASIL Resumo   PDF
ANDRESSA MORAIS CAPASSI SANTOS, CESAR CALO PEGHINI
 
v. 3, n. 42 (2022): JULHO - SETEMBRO AS ALTERAÇÕES NA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS E DRAMA DAS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Resumo
ANA CLAUDIA PITI CANDIDO DE MELLO
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO AS BOAS PRÁTICAS NO AGRONEGÓCIO: O COMPLIANCE E O SELO AGRO+ Resumo   PDF
Wagner André JOHANSSON
 
v. 1, n. 12 (2012) As consequências sociais e legais - no âmbito do direito civil - do assédio moral no ambiente de trabalho Resumo   PDF
Mariana de Paiva BENITES, Erika Paula de CAMPOS
 
v. 1, n. 40 (2022): JANEIRO - MARÇO AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A INTERVENÇÃO ESTATAL NOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA SOB A ÓTICA DA ESCOLA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumo   PDF
ANDERSON FERREIRA, JEAN COLBERT DIAS
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O LIVRE CONSENTIMENTO Resumo   PDF
Fabiana CARICATI, Clayton REIS
 
v. 2, n. 37 (2021): ABRIL - JUNHO AS FERRAMENTAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SUA INEFICÁCIA FRENTE À VULNERABILIDADE DOS IDOSOS NA CIDADE DE MANAUS Resumo   PDF
Ana Cláudia Martins BARROS, Rafael Normando Miranda MORAIS, Valmir César POZZETTI
 
v. 1, n. 18 (2016) AS GRANDES EMPRESAS, O CIDADÃO E A FUNÇÃO PUNITIVA DO DANO MORAL: BREVES REFLEXÕES, À LUZ DA OBRA DE SUZANNE CARVAL Resumo   PDF
Angela Alves SOUSA, Miguel Kfouri NETO
 
v. 1, n. 11 (2011) As imagens de leitor-espectador no/do texto dramático: a interação entre o texto dramático e seu leitor-espectador-modelo. Resumo   PDF
Márcia Letícia Falkowski de AGUIAR
 
v. 4, n. 43 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO As limitações da reserva do possível no fornecimento de medicamentos com base no direito à saúde na jurisprudência do tribunal regional federal da 4ª região Resumo   PDF
Luiz Fernando Costa Silva, Fernanda Schaefer Rivabem
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO AS MIGRAÇÕES AMBIENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE E A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO REFÚGIO AMBIENTAL Resumo   PDF
Aicha De Andrade Quinteiro EROUD, Alcelyr Vale Da Costa NETO
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO, PRECARIZAÇÃO E A DIGNIDADE DO TRABALHADOR NO MODELO UBER Resumo   PDF
Bruno Roberto VOSGERAU, Rodrigo Thomazinho COMAR
 
v. 1, n. 16 (2015) AS PRINCIPAIS CLÁUSULAS ABUSIVAS ENCONTRADAS NOS CONTRATOS DE TIME-SHARING TURÍSTICO Resumo   PDF
Suzan Jackeline Machado D’Santi PISTORI, Frederico Eduardo Zenedin GLITZ
 
v. 3, n. 22 (2017) AS QUESTÕES ACERCA DO INSTITUTO JURÍDICO DO FORO PRIVILEGIADO NA OPERAÇÃO LAVA JATO Resumo   PDF
Bárbara Helena Frois Guimarães GIL
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO ASPECTOS E POTENCIALIDADES DA ESC – EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO – LC Nº 167/2019 Resumo   PDF
Luis Fernando CARMO, Ricardo Monteiro FARIAS
 
v. 4, n. 43 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A NATUREZA E OS EFEITOS DA DECISÃO DE IMPRONÚNCIA Resumo   PDF
Luis Fernando Lopes de Oliveira
 
v. 2, n. 21 (2017) ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE DESIGUALDADES E DEMOCRACIA Resumo   PDF
Pedro Franco de LIMA, Francelise Camargo de LIMA, Beatriz Pirajá BANDEIRA
 
v. 2, n. 15 (2014) ASPECTOS RELEVANTES DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Resumo   PDF
Cezar Verbicaro Moreira PAIS, Gustavo Teixeira VILLATORE
 
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