APROXIMAÇÃO METODOLÓGICA DO DIREITO COM A LITERATURA: UM CAMINHO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS

Resumo

Objetivo: na busca de possibilitar uma maior efetividade dos direitos, a presente pesquisa objetiva construir uma abordagem metodológica que aproxime o Direito da Literatura, por intermédio de dois eixos principais, referindo-se o primeiro à utilização dos métodos da crítica literária para a interpretação do Direito, e o segundo à crítica do Direito por meio da Literatura.

Metodologia: o método das referências bibliográficas é utilizado a partir de uma abordagem qualitativa, de natureza básica, aplicado o procedimento documental, histórico e observacional, com o escopo explicativo. Edifica diálogos interdisciplinares, visitando, principalmente, as obras de Ronald Dworkin, Miguel Reale, Willis Santiago Guerra Filho, Aluízio Azevedo, Victor Hugo, George Orwell, Sófocles, Castro Alves e Edgar Morin.

Resultados: estudos e análises produzidos revelam a necessidade de as atuais ordens normativas construírem interpretações jurídicas consentâneas com os interesses das pessoas e grupos de pessoas, notadamente dos mais vulneráveis, corroborando as soluções de conflitos contemporâneos, o que é feito com a ajuda de técnicas interdisciplinares.

Contribuições: corrobora a construção de atualizadas interpretações jurídicas, desafiadas pelas ordens normativas atuais, na busca da promoção de encaminhamentos de soluções sociojurídicas consentâneas com os conflitos sociais, utilizando olhares e técnicas interdisciplinares no estudo e aplicação das regras da hermenêutica, de maneira a viabilizar integração harmoniosa e atualizada dos fenômenos sociais.