|
Issue |
Title |
|
Vol 1, No 24 (2018) |
APLICABILIDADE DO COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE AO MOMENTO POLÍTICO ATUAL BRASILEIRO |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Silvia Regina SOUZA, Sandra MACIEL-LIMA, André Lipp Pinto Basto LUPI |
|
Vol 1, No 46 (2023): JANEIRO-MARÇO |
Aplicabilidade do princípio da não frustração de legítimas expectativas em procedimentos de licenciamento ambiental |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Douglas Herrera Montenegro, Ana Chalusnhak |
|
Vol 5, No 36 (2020) |
APONTAMENTOS SOBRE A “CONEXÃO RENASCENTISTA” ENTRE O MEDIEVO E O DESVIO PARA A MODERNIDADE |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Christiano Carvalho Dias BELLO |
|
Vol 4, No 27 (2018) |
APORTES PARA UM DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Ana Cristina Lemos ROQUE, Giovanna Rossetto Magaroto CAYRES, Ilton Garcia da COSTA |
|
Vol 1, No 46 (2023): JANEIRO-MARÇO |
APROXIMAÇÃO METODOLÓGICA DO DIREITO COM A LITERATURA: UM CAMINHO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
REGINA VERA VILLAS BÔAS, GABRIELLE VALERI |
|
Vol 1, No 46 (2023): JANEIRO-MARÇO |
ARBITRAGEM E PRECEDENTES VINCULANTES NO BRASIL |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
ANDRESSA MORAIS CAPASSI SANTOS, CESAR CALO PEGHINI |
|
Vol 1, No 42 (2022): JANEIRO - MARÇO |
AS ALTERAÇÕES NA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS E DRAMA DAS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE |
Abstract
|
ANA CLAUDIA PITI CANDIDO DE MELLO |
|
Vol 2, No 33 (2020): ABRIL/JUNHO |
AS BOAS PRÁTICAS NO AGRONEGÓCIO: O COMPLIANCE E O SELO AGRO+ |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Wagner André JOHANSSON |
|
Vol 1, No 12 (2012) |
As consequências sociais e legais - no âmbito do direito civil - do assédio moral no ambiente de trabalho |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Mariana de Paiva BENITES, Erika Paula de CAMPOS |
|
Vol 3, No 40 (2021): JULHO - SETEMBRO |
AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A INTERVENÇÃO ESTATAL NOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA SOB A ÓTICA DA ESCOLA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
ANDERSON FERREIRA, JEAN COLBERT DIAS |
|
Vol 2, No 29 (2019): ABRIL/JUNHO |
AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O LIVRE CONSENTIMENTO |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Fabiana CARICATI, Clayton REIS |
|
Vol 6, No 37 (2020) |
AS FERRAMENTAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SUA INEFICÁCIA FRENTE À VULNERABILIDADE DOS IDOSOS NA CIDADE DE MANAUS |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Ana Cláudia Martins BARROS, Rafael Normando Miranda MORAIS, Valmir César POZZETTI |
|
Vol 1, No 18 (2016) |
AS GRANDES EMPRESAS, O CIDADÃO E A FUNÇÃO PUNITIVA DO DANO MORAL: BREVES REFLEXÕES, À LUZ DA OBRA DE SUZANNE CARVAL |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Angela Alves SOUSA, Miguel Kfouri NETO |
|
Vol 1, No 11 (2011) |
As imagens de leitor-espectador no/do texto dramático: a interação entre o texto dramático e seu leitor-espectador-modelo. |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Márcia Letícia Falkowski de AGUIAR |
|
Vol 2, No 43 (2022): ABRIL - JUNHO |
As limitações da reserva do possível no fornecimento de medicamentos com base no direito à saúde na jurisprudência do tribunal regional federal da 4ª região |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Luiz Fernando Costa Silva, Fernanda Schaefer Rivabem |
|
Vol 3, No 30 (2019): JULHO/SETEMBRO |
AS MIGRAÇÕES AMBIENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE E A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO REFÚGIO AMBIENTAL |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Aicha De Andrade Quinteiro EROUD, Alcelyr Vale Da Costa NETO |
|
Vol 2, No 29 (2019): ABRIL/JUNHO |
AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO, PRECARIZAÇÃO E A DIGNIDADE DO TRABALHADOR NO MODELO UBER |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Bruno Roberto VOSGERAU, Rodrigo Thomazinho COMAR |
|
Vol 1, No 16 (2015) |
AS PRINCIPAIS CLÁUSULAS ABUSIVAS ENCONTRADAS NOS CONTRATOS DE TIME-SHARING TURÍSTICO |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Suzan Jackeline Machado D’Santi PISTORI, Frederico Eduardo Zenedin GLITZ |
|
Vol 3, No 22 (2017) |
AS QUESTÕES ACERCA DO INSTITUTO JURÍDICO DO FORO PRIVILEGIADO NA OPERAÇÃO LAVA JATO |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Bárbara Helena Frois Guimarães GIL |
|
Vol 2, No 33 (2020): ABRIL/JUNHO |
ASPECTOS E POTENCIALIDADES DA ESC – EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO – LC Nº 167/2019 |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Luis Fernando CARMO, Ricardo Monteiro FARIAS |
|
Vol 2, No 43 (2022): ABRIL - JUNHO |
ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A NATUREZA E OS EFEITOS DA DECISÃO DE IMPRONÚNCIA |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Luis Fernando Lopes de Oliveira |
|
Vol 2, No 21 (2017) |
ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE DESIGUALDADES E DEMOCRACIA |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Pedro Franco de LIMA, Francelise Camargo de LIMA, Beatriz Pirajá BANDEIRA |
|
Vol 2, No 15 (2014) |
ASPECTOS RELEVANTES DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Cezar Verbicaro Moreira PAIS, Gustavo Teixeira VILLATORE |
|
Vol 6, No 37 (2020) |
ASPECTOS RELEVANTES DA INFLUÊNCIA DOS STAKEHOLDERS NA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Letícia Gabriela Camargo Franco de LIMA, Pedro Franco de LIMA, Sandro Mansur GIBRAN |
|
Vol 4, No 41 (2021): OUTUBRO-DEZEMBRO |
ASPECTOS RELEVANTES DAS ASTREINTES: NATUREZA, FUNÇÃO, E DESTINATÁRIOS |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Samuel Nathan Borgmann de OLIVEIRA |
|
301 - 325 of 1020 Items |
<< < 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 > >> |