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Número Título
 
Vol. 4, Núm. 27 (2018) APORTES PARA UM DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ana Cristina Lemos ROQUE, Giovanna Rossetto Magaroto CAYRES, Ilton Garcia da COSTA
 
Vol. 1, Núm. 46 (2023) APROXIMAÇÃO METODOLÓGICA DO DIREITO COM A LITERATURA: UM CAMINHO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS Resumen   PDF (Português (Brasil))
REGINA VERA VILLAS BÔAS, GABRIELLE VALERI
 
Vol. 1, Núm. 46 (2023) ARBITRAGEM E PRECEDENTES VINCULANTES NO BRASIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
ANDRESSA MORAIS CAPASSI SANTOS, CESAR CALO PEGHINI
 
Vol. 1, Núm. 42 (2022): JANEIRO - MARÇO AS ALTERAÇÕES NA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS E DRAMA DAS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Resumen
ANA CLAUDIA PITI CANDIDO DE MELLO
 
Vol. 2, Núm. 33 (2020): ABRIL/JUNHO AS BOAS PRÁTICAS NO AGRONEGÓCIO: O COMPLIANCE E O SELO AGRO+ Resumen   PDF (Português (Brasil))
Wagner André JOHANSSON
 
Vol. 1, Núm. 12 (2012) As consequências sociais e legais - no âmbito do direito civil - do assédio moral no ambiente de trabalho Resumen   PDF (Português (Brasil))
Mariana de Paiva BENITES, Erika Paula de CAMPOS
 
Vol. 3, Núm. 40 (2021): JULHO - SETEMBRO AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A INTERVENÇÃO ESTATAL NOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA SOB A ÓTICA DA ESCOLA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumen   PDF (Português (Brasil))
ANDERSON FERREIRA, JEAN COLBERT DIAS
 
Vol. 2, Núm. 29 (2019): ABRIL/JUNHO AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O LIVRE CONSENTIMENTO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Fabiana CARICATI, Clayton REIS
 
Vol. 6, Núm. 37 (2020) AS FERRAMENTAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E A SUA INEFICÁCIA FRENTE À VULNERABILIDADE DOS IDOSOS NA CIDADE DE MANAUS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ana Cláudia Martins BARROS, Rafael Normando Miranda MORAIS, Valmir César POZZETTI
 
Vol. 1, Núm. 18 (2016) AS GRANDES EMPRESAS, O CIDADÃO E A FUNÇÃO PUNITIVA DO DANO MORAL: BREVES REFLEXÕES, À LUZ DA OBRA DE SUZANNE CARVAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Angela Alves SOUSA, Miguel Kfouri NETO
 
Vol. 1, Núm. 11 (2011) As imagens de leitor-espectador no/do texto dramático: a interação entre o texto dramático e seu leitor-espectador-modelo. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Márcia Letícia Falkowski de AGUIAR
 
Vol. 2, Núm. 43 (2022): ABRIL - JUNHO As limitações da reserva do possível no fornecimento de medicamentos com base no direito à saúde na jurisprudência do tribunal regional federal da 4ª região Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luiz Fernando Costa Silva, Fernanda Schaefer Rivabem
 
Vol. 3, Núm. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO AS MIGRAÇÕES AMBIENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE E A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO REFÚGIO AMBIENTAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Aicha De Andrade Quinteiro EROUD, Alcelyr Vale Da Costa NETO
 
Vol. 2, Núm. 29 (2019): ABRIL/JUNHO AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO, PRECARIZAÇÃO E A DIGNIDADE DO TRABALHADOR NO MODELO UBER Resumen   PDF (Português (Brasil))
Bruno Roberto VOSGERAU, Rodrigo Thomazinho COMAR
 
Vol. 1, Núm. 16 (2015) AS PRINCIPAIS CLÁUSULAS ABUSIVAS ENCONTRADAS NOS CONTRATOS DE TIME-SHARING TURÍSTICO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Suzan Jackeline Machado D’Santi PISTORI, Frederico Eduardo Zenedin GLITZ
 
Vol. 3, Núm. 22 (2017) AS QUESTÕES ACERCA DO INSTITUTO JURÍDICO DO FORO PRIVILEGIADO NA OPERAÇÃO LAVA JATO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Bárbara Helena Frois Guimarães GIL
 
Vol. 2, Núm. 33 (2020): ABRIL/JUNHO ASPECTOS E POTENCIALIDADES DA ESC – EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO – LC Nº 167/2019 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luis Fernando CARMO, Ricardo Monteiro FARIAS
 
Vol. 2, Núm. 43 (2022): ABRIL - JUNHO ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A NATUREZA E OS EFEITOS DA DECISÃO DE IMPRONÚNCIA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luis Fernando Lopes de Oliveira
 
Vol. 2, Núm. 21 (2017) ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE DESIGUALDADES E DEMOCRACIA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Pedro Franco de LIMA, Francelise Camargo de LIMA, Beatriz Pirajá BANDEIRA
 
Vol. 2, Núm. 15 (2014) ASPECTOS RELEVANTES DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Cezar Verbicaro Moreira PAIS, Gustavo Teixeira VILLATORE
 
Vol. 6, Núm. 37 (2020) ASPECTOS RELEVANTES DA INFLUÊNCIA DOS STAKEHOLDERS NA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Letícia Gabriela Camargo Franco de LIMA, Pedro Franco de LIMA, Sandro Mansur GIBRAN
 
Vol. 4, Núm. 41 (2021): OUTUBRO-DEZEMBRO ASPECTOS RELEVANTES DAS ASTREINTES: NATUREZA, FUNÇÃO, E DESTINATÁRIOS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Samuel Nathan Borgmann de OLIVEIRA
 
Vol. 2, Núm. 29 (2019): ABRIL/JUNHO ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL: ALCANCES E LIMITES DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE Resumen   PDF (Português (Brasil))
Erick Alan de LIMA, José Edmilson de Souza LIMA
 
Vol. 2, Núm. 29 (2019): ABRIL/JUNHO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gabriela Schellenberg Pedro Bom KALED
 
Vol. 1, Núm. 16 (2015) ASSÉDIO SEXUAL NO DIREITO DO TRABALHO: A REPARAÇÃO DO DANO E O ÔNUS DA PROVA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Myla Marcellino BRITO, Ana Paula PAVELSKI
 
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