Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 24 (2018) O CONTRATO DE CONCESSÃO COMO ESPÉCIE DO CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO Resumo   PDF
Ulisses CHAVES
 
v. 2, n. 17 (2015) O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DA DELINQUENCIA PATRONAL Resumo   PDF
André Leonardo JABONISKI, Ana Paula PAVELSKI
 
v. 2, n. 15 (2014) O DEPÓSITO RECURSAL E O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Isabella Maria Christina Neuls Alves PRUDENTE, Ana Paula PAVELSKI
 
v. 1, n. 20 (2017) O DESAFIO DE HUMANIZAR A EXECUÇÃO PENAL ATRAVÉS DO MÉTODO APAC Resumo   PDF
Hugo Borba GONÇALVES, Eliezer Isac de Oliveira ROCHA
 
v. 1, n. 20 (2017) O DESAFIO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS LGBTT: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA Resumo   PDF
Aryane Braz SANTOS, Gabriela Emanuele de RESENDE
 
v. 1, n. 20 (2017) O DESAFIO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO NO TOCANTE A ASSEGURAÇÃO DOS DIREITOS DE MÃES E NEONATOS INSERIDOS NA REALIDADE CARCERÁRIA BRASILEIRA Resumo   PDF
Fernanda Lopes Santos SOARES, Natália Sad RIBEIRO
 
v. 3, n. 22 (2017) O DESENVOLVIMENTISMO DE VARGAS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ENSAIO SOBRE UMA POSSÍVEL TRANSIÇÃO Resumo   PDF
Mayara Ferrari LONGUINI, Larissa Dias Puerta dos ANJOS, Diego Monteiro de Arruda FORTES
 
v. 1, n. 11 (2011) O desenvolvimento de estratégias para evitar riscos, obter ouro e tornar a concorrência irrelevante - O caso da “Azul”. Resumo   PDF
Carlos Alberto Miguez de Senna MOTTA, Omar Daniel MARTINS NETTO, Ricardo José CARNEIRO
 
v. 2, n. 21 (2017) O DIREITO À INVIOLABILIDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA, PREVISTO NO ART. 5º, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICASE TAMBÉM À PESSOA QUE SE NEGA TRATAMENTO MÉDICO? Resumo   PDF
Francelise Camardo de LIMA, Roque Sérgio D'Andrea Ribeiro da SILVA, Renato de Carvalho AYRES
 
v. 1, n. 24 (2018) O DIREITO À ISENÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE A BAGAGEM DESACOMPANHADA Resumo   PDF
Aicha de Andrade Quintero EROUD, Fernando Castro da Silva MARANINCHI
 
v. 2, n. 21 (2017) O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA Resumo   PDF
Claudio Henrique Resende BATISTA, Alexandre Gonçalves de MATOS, Andrea Azevedo de Lima WADA
 
v. 1, n. 14 (2014) O DIREITO À PRODUÇÃO DE PROVA E AS RESTRIÇÕES DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO Resumo   PDF
Ana Caroline GELENSKI, Dr. Luiz Eduardo GUNTHER
 
v. 1, n. 20 (2017) O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES: UMA ANÁLISE HISTÓRICA PARA PROPOSIÇÕES FUTURAS Resumo   PDF
Maria Fernanda Machado BIZZO, Luís Felipe Lopes COSTA
 
v. 1, n. 12 (2012) O embasamento legal do internamento compulsório de dependentes químicos Resumo   PDF
Fernanda Bunese DALSENTER, Jorge Rufino Ribas TIMI
 
v. 2, n. 21 (2017) O ESTADO DE COISAS INCOSTITUCIONAL COMO UM PROCESSO COOPERATIVO-ESTRUTURAL Resumo   PDF
Claudia Beatriz Matos MACHADO
 
v. 2, n. 19 (2016) O ESTADO E O FOMENTO PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA ATIVA Resumo   PDF
Frederico Rafael Martins de ALMEIDA, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 2, n. 21 (2017) O ESTADO EMPRESÁRIO COMO UM REGULADOR: A ATUAÇÃO REGULATÓRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS NO DOMÍNIO SOCIOECONÔMICO Resumo   PDF
Luiz Augusto da SILVA, Juliana Markendorf NODA
 
v. 2, n. 19 (2016) O FIM DO AGRAVO RETIDO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Marize Senes RIBEIRO
 
v. 2, n. 21 (2017) O IMPACTO DOS ACORDOS REALIZADOS EM PROCEDIMENTOS SANCIONATÓRIOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO DA SOCIEDADE PÓSMODERNA Resumo   PDF
Miguel Ferreira FILHO, Fernanda Rodrigues REIS
 
v. 1, n. 14 (2014) O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA PREVISTO NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Bruno Oliveira de Souza KRYMINICE, Ruy Alves HENRIQUES FILHO
 
v. 1, n. 20 (2017) O LOBBY PROFISSIONAL NA EXPERIÊNCIA AMERICANA: ESTUDO COMPARATIVO COM O BRASIL Resumo   PDF
Ana Luiza Oliveira Lavorato ANDRADA
 
v. 1, n. 20 (2017) O PAPEL DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE COMO GARANTIDORA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAUSAS DAS VAGAS REMANESCENTES NOS ABRIGOS DESTINADOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Resumo   PDF
Carolina Bedeschi CALAIS
 
v. 1, n. 20 (2017) O PAPEL DO ESTADO NO ACOLHIMENTO DE VITIMAS E CAUSADORES DE CRIME NO BRASIL Resumo   PDF
Bruno Galdino JARDIM, Samuel de Casto SALLES
 
v. 2, n. 21 (2017) O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NOS BANCOS Resumo   PDF
Carolina Dias MACHADO, Paulo Henrique Molina ALVES, Kleber Gil ZECA
 
v. 4, n. 23 (2017) O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
José Farias Leandro BENÍTEZ, Thiago Guimarães TONIATTI
 
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