| Edição | Título | |
| v. 2, n. 45 (2023): ABRIL - JUNHO | A OBJETIVAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CORTE DE PRECEDENTES | Resumo PDF |
| DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS, JOSÉ ROBERTO MELLO PORTO | ||
| v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO | A OBRIGATORIEDADE DA ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI, Rebeca Lucas Camilo Suano LOUREIRO, João Fernandes Carneiro JÚNIOR | ||
| v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | A PANDEMIA, O NOVO NORMAL E O ANTIGO PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO CONSEQUENCIALISTA | Resumo PDF |
| Lucas Augusto da Silva ZOLET, Fausto Santos de MORAIS | ||
| v. 2, n. 37 (2021): ABRIL - JUNHO | A PARTICIPAÇÃO DAS COMPANHIAS NO MERCADO | Resumo |
| Antonio Evangelista de Souza NETO, Flávia Jeanne FERRARI | ||
| v. 2, n. 41 (2022): ABRIL - JUNHO | A PERSPECTIVA AMBIENTAL NA TEORIA POLÍTICA DE MONTESQUIEU E O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL NA ATUALIDADE | Resumo PDF |
| Liane Marli Schäfer | ||
| v. 1, n. 24 (2018) | A PONDERAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA | Resumo PDF |
| Viviane Duarte Couto de CRISTO, Marcelo Couto de CRISTO | ||
| v. 1, n. 24 (2018) | A POSSÍVEL SUPERAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR | Resumo PDF |
| Sandro Mansur GIBRAN, Miguel Ferreira FILHO | ||
| v. 1, n. 36 (2021): JANEIRO - MARÇO | A POSSIBILIDADE DA LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM DETERMINADO | Resumo PDF |
| Fernanda Granja Cavalcante da COSTA, Eleandro Granja Costa Vanin e HOCHMANN | ||
| v. 1, n. 13 (2013) | A possibilidade da reparação civil decorrente de abandono paterno – a perda de uma chance | Resumo PDF |
| Ana Maria Pedroso Mora OSIECKI, Marcos Alves da SILVA | ||
| v. 3, n. 26 (2018) | A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ICMS-ECOLÓGICO NO ESTADO DO AMAZONAS | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI, Vinícius Ribeiro de SOUZA, Camila Jatahy ARAÚJO | ||
| v. 3, n. 38 (2021): JULHO - SETEMBRO | A POSSIBILIDADE DE REFLEXOS DO REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO | Resumo PDF |
| LARA HELENA LUIZA ZAMBÃO, JOSÉ RODRIGUES PITA NETO, ROBERTO EURICO SCHMIDT JÚNIOR | ||
| v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO | A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DAS EMPRESAS NOS CASOS DE DESASTRES AMBIENTAIS - UM ESTUDO DE CASO: MARIANA E BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS | Resumo PDF |
| Natalia Diniz MARTINS, Luciano RAITER | ||
| v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO | A PRESCRIÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E O MODELO COOPERATIVO PROCESSUAL | Resumo PDF |
| José Laurindo de Souza NETTO, Gustavo Calixto GUILHERME, Adriane GARCEL | ||
| v. 1, n. 20 (2017) | A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº55/2016 E OS POSSÍVEIS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA | Resumo PDF |
| César Augusto de Paula FERREIRA | ||
| v. 2, n. 45 (2023): ABRIL - JUNHO | A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA NEUTRALIDADE DE REDE | Resumo PDF |
| Victor Augusto Lima de Paula | ||
| v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTEGRAÇÃO | Resumo PDF |
| Isabelle Dias Carneiro SANTOS | ||
| v. 3, n. 42 (2022): JULHO - SETEMBRO | A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA ERA DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO | Resumo PDF |
| BRUNO ALEXANDER MAURICIO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO | ||
| v. 3, n. 42 (2022): JULHO - SETEMBRO | A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA ERA DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO | Resumo PDF |
| BRUNO ALEXANDER MAURICIO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO | ||
| v. 4, n. 27 (2018) | A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NA CONSTRUÇÃO DO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO | Resumo PDF |
| Irene PORTELA, Gustavo Afonso MARTINS, Marina Zagonel Xavier da SILVA | ||
| v. 1, n. 13 (2013) | A questão ética e moral envolvendo o ambiente de esportes violentos no Brasil | Resumo PDF |
| Diego Henrique NEUMANN | ||
| v. 4, n. 39 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | A RACIONALIDADE JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA SEGURANÇA JURÍDICA | Resumo PDF |
| LUCYMARA URSOLA TURESSO ZAVOLSKI, FERNANDO GUSTAVO KNOERR | ||
| v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO | A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO | Resumo PDF |
| Celso Hiroshi IOCOHAMA, Horácio MONTESCHIO | ||
| v. 1, n. 36 (2021): JANEIRO - MARÇO | A RECICLAGEM COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Resumo PDF |
| Elizabeth Beatriz BRAGA, Valmir Cesar POZZETTI | ||
| v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO | A RECOMENDAÇÃO Nº56 DO CONSELHO NACIONAL DA MAGISTRATURA: UMA ANÁLISE DA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA | Resumo PDF |
| José Laurindo de Souza NETO, Horácio MONTESCHIO, Adriane GARCEL | ||
| v. 1, n. 36 (2021): JANEIRO - MARÇO | A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES COMO PROPULSORA DO ATIVISMO SOCIAL E FORTALECEDORA DA DEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Andrea Kugler Batista RIBEIRO | ||
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PERCURSO, e-ISSN: 2316-7521
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