Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A NECESSÁRIA PARCIALIDADE DO JUÍZO Resumo   PDF
Joslaine Montanheiro Alcantara SILVA, Marco Aurélio Schetino LIMA
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL, EM CONFRONTO AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA, A PARTIR DA LEI 13.467/2017 Resumo   PDF
Robert Thomé NETO
 
v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A NECESSIDADE DE INCORPORAR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS Resumo   PDF
Luiz Fernando Obladen PUJOL, Jaqueline Maria RYNDACK
 
v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A NECESSIDADE DE INCORPORAR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS Resumo   PDF
Luiz Fernando Obladen PUJOL, Jaqueline Maria RYNDACK
 
v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO Resumo   PDF
Salete Oro BOFF, Natasha Alves FERREIRA
 
v. 4, n. 27 (2018) A NOÇÃO DE DESESTATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ENQUANTO DEVOLUÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA À INICIATIVA PRIVADA Resumo   PDF
Erick Alan de LIMA, Vinícius Rafael PRESENTE
 
v. 4, n. 27 (2018) A NORUEGA E O EMBARAÇOSO DESASTRE AMBIENTAL DE BARCARENA EM BELÉM DO PARÁ: TRAGÉDIA ANUNCIADA Resumo   PDF
Augustus Bonner COCHRAN, III, Luiz Henrique Santos da CRUZ
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A OBRIGATORIEDADE DA ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Rebeca Lucas Camilo Suano LOUREIRO, João Fernandes Carneiro JÚNIOR
 
v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A PANDEMIA, O NOVO NORMAL E O ANTIGO PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO CONSEQUENCIALISTA Resumo   PDF
Lucas Augusto da Silva ZOLET, Fausto Santos de MORAIS
 
v. 6, n. 37 (2020) A PARTICIPAÇÃO DAS COMPANHIAS NO MERCADO Resumo
Antonio Evangelista de Souza NETO, Flávia Jeanne FERRARI
 
v. 4, n. 41 (2021): JANEIRO-DEZEMBRO A PERSPECTIVA AMBIENTAL NA TEORIA POLÍTICA DE MONTESQUIEU E O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL NA ATUALIDADE Resumo   PDF
Liane Marli Schäfer
 
v. 1, n. 24 (2018) A PONDERAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Resumo   PDF
Viviane Duarte Couto de CRISTO, Marcelo Couto de CRISTO
 
v. 1, n. 24 (2018) A POSSÍVEL SUPERAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR Resumo   PDF
Sandro Mansur GIBRAN, Miguel Ferreira FILHO
 
v. 5, n. 36 (2020) A POSSIBILIDADE DA LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM DETERMINADO Resumo   PDF
Fernanda Granja Cavalcante da COSTA, Eleandro Granja Costa Vanin e HOCHMANN
 
v. 1, n. 13 (2013) A possibilidade da reparação civil decorrente de abandono paterno – a perda de uma chance Resumo   PDF
Ana Maria Pedroso Mora OSIECKI, Marcos Alves da SILVA
 
v. 3, n. 26 (2018) A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ICMS-ECOLÓGICO NO ESTADO DO AMAZONAS Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Vinícius Ribeiro de SOUZA, Camila Jatahy ARAÚJO
 
v. 1, n. 38 (2021): ANAIS DO XI CONBRADEC 2021 vol. 1 A POSSIBILIDADE DE REFLEXOS DO REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO Resumo   PDF
LARA HELENA LUIZA ZAMBÃO, JOSÉ RODRIGUES PITA NETO, ROBERTO EURICO SCHMIDT JÚNIOR
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DAS EMPRESAS NOS CASOS DE DESASTRES AMBIENTAIS - UM ESTUDO DE CASO: MARIANA E BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS Resumo   PDF
Natalia Diniz MARTINS, Luciano RAITER
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO A PRESCRIÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E O MODELO COOPERATIVO PROCESSUAL Resumo   PDF
José Laurindo de Souza NETTO, Gustavo Calixto GUILHERME, Adriane GARCEL
 
v. 1, n. 20 (2017) A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº55/2016 E OS POSSÍVEIS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
César Augusto de Paula FERREIRA
 
v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTEGRAÇÃO Resumo   PDF
Isabelle Dias Carneiro SANTOS
 
v. 1, n. 42 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL ANAIS DO V FORUM DEFERALISTA E XII CONBRADEC A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA ERA DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO Resumo   PDF
BRUNO ALEXANDER MAURICIO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
 
v. 4, n. 27 (2018) A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NA CONSTRUÇÃO DO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO Resumo   PDF
Irene PORTELA, Gustavo Afonso MARTINS, Marina Zagonel Xavier da SILVA
 
v. 1, n. 13 (2013) A questão ética e moral envolvendo o ambiente de esportes violentos no Brasil Resumo   PDF
Diego Henrique NEUMANN
 
v. 2, n. 39 (2021): ANAIS DO XI CONBRADEC 2021 vol. 2 A RACIONALIDADE JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA SEGURANÇA JURÍDICA Resumo   PDF
LUCYMARA URSOLA TURESSO ZAVOLSKI, FERNANDO GUSTAVO KNOERR
 
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