Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 26 (2018) A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ICMS-ECOLÓGICO NO ESTADO DO AMAZONAS Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Vinícius Ribeiro de SOUZA, Camila Jatahy ARAÚJO
 
v. 1, n. 39 (2021): ANAIS DO XI CONBRADEC 2021 vol. 1 A POSSIBILIDADE DE REFLEXOS DO REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO Resumo   PDF
LARA HELENA LUIZA ZAMBÃO, JOSÉ RODRIGUES PITA NETO, ROBERTO EURICO SCHMIDT JÚNIOR
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DAS EMPRESAS NOS CASOS DE DESASTRES AMBIENTAIS - UM ESTUDO DE CASO: MARIANA E BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS Resumo   PDF
Natalia Diniz MARTINS, Luciano RAITER
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO A PRESCRIÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E O MODELO COOPERATIVO PROCESSUAL Resumo   PDF
José Laurindo de Souza NETTO, Gustavo Calixto GUILHERME, Adriane GARCEL
 
v. 1, n. 20 (2017) A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº55/2016 E OS POSSÍVEIS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
César Augusto de Paula FERREIRA
 
v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTEGRAÇÃO Resumo   PDF
Isabelle Dias Carneiro SANTOS
 
v. 4, n. 27 (2018) A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NA CONSTRUÇÃO DO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO Resumo   PDF
Irene PORTELA, Gustavo Afonso MARTINS, Marina Zagonel Xavier da SILVA
 
v. 1, n. 13 (2013) A questão ética e moral envolvendo o ambiente de esportes violentos no Brasil Resumo   PDF
Diego Henrique NEUMANN
 
v. 2, n. 40 (2021): ANAIS DO XI CONBRADEC 2021 vol. 2 A RACIONALIDADE JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA SEGURANÇA JURÍDICA Resumo   PDF
LUCYMARA URSOLA TURESSO ZAVOLSKI, FERNANDO GUSTAVO KNOERR
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF
Celso Hiroshi IOCOHAMA, Horácio MONTESCHIO
 
v. 5, n. 36 (2020) A RECICLAGEM COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Resumo   PDF
Elizabeth Beatriz BRAGA, Valmir Cesar POZZETTI
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO A RECOMENDAÇÃO Nº56 DO CONSELHO NACIONAL DA MAGISTRATURA: UMA ANÁLISE DA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Resumo   PDF
José Laurindo de Souza NETO, Horácio MONTESCHIO, Adriane GARCEL
 
v. 5, n. 36 (2020) A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES COMO PROPULSORA DO ATIVISMO SOCIAL E FORTALECEDORA DA DEMOCRACIA Resumo   PDF
Andrea Kugler Batista RIBEIRO
 
v. 2, n. 15 (2014) A REFORMA DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL Resumo   PDF
Bruno Pereira VIANNA, Sandro Mansur GIBRAN
 
v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO A REFORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF
Horácio MONTESCHIO, Clayton REIS, Gustavo Afonso MARTINS
 
v. 1, n. 20 (2017) A REFORMA DO ENSINO MÉDIO: O PARADIGMA DA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA E O DESAFIO DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Ana Clara Fernandes ALVES, Amanda FERREIRA
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO A REFORMA TRABALHISTA E A INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL Resumo   PDF
Jaqueline Maria RYNDACK, Priscila Luciene Santos de LIMA
 
v. 3, n. 26 (2018) A REFORMA TRABALHISTA E O INSTITUTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL Resumo   PDF
Emily SIKORSKI, Priscila LIMA
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO A REFORMA TRABALHISTA E OS REFLEXOS DO FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA NOS SINDICATOS Resumo   PDF
Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO A REGULAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR VIA NORMAS INCOTERMS: UMA ANÁLISE ACERCA DA AUTORIDADE DE ORGANISMOS TRANSNACIONAIS Resumo   PDF
Gustavo POLIS, Talvanni Machado RIBEIRO
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PELO DIREITO BRASILEIRO, COMO FERRAMENTA CAPAZ DE AUXILIAR AS EMPRESAS NO CUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Douglas de Oliveira SANTOS
 
v. 5, n. 36 (2020) A RELAÇÃO DE EMPREGO E O RACISMO ESTRUTURAL Resumo   PDF
Maurício de Carvalho GÓES, Fernanda MACHADO
 
v. 2, n. 19 (2016) A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE FACE ÀS CONDIÇÕES DE TERMINALIDADE DA VIDA COM DIGNIDADE Resumo   PDF
Isabela Moreira do Nascimento DOMINGOS, Miguel Kfouri NETO, Sandra Mara Maciel de LIMA
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO A RELEITURA DO DIREITO DO TRABALHO À LUZ DO PRAGMATISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Horácio MONTESCHIO, Clayton REIS, Gustavo Afonso MARTINS
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DA LEI Nº 12.846/2013 “LEI ANTICORRUPÇÃO” Resumo   PDF
Horácio MONTESCHIO, Valéria Juliana Tortato MONTESCHIO, Giovana Zanete MONTESCHIO
 
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