Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO A LEI N° 12.846/2013 E A EFICÁCIA DO ACORDO DE LENIÊNCIA Resumo   PDF
Iwayr MACHADO, André LUPI
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO A LETRA IMOBILIÁRIA GARANTIDA E O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA Resumo   PDF
Guilherme Carta RIBEIRO, Akihito Allan HIRATA
 
v. 3, n. 44 (2022): JULHO - SETEMBRO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO PODE SOBREPUJAR O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
CLAYTON REIS, NEI CALDERON
 
v. 4, n. 27 (2018) A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ATAQUE À DIGNIDADE HUMANA: O CONFLITO TECNOLÓGICO ENTRE DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Giovanna Hingreadh do Nascimento OLIVEIRA
 
v. 1, n. 24 (2018) A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS SÓCIOS NO ÂMBITO DAS ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS MEDIEVAIS Resumo   PDF
Vinícius Luiz de Oliveira FARIA, Sandra Maciel SOUZA-LIMA
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO A MATERIALIDADE DA INFORMAÇÃO COMO REQUISITO PARA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA ABERTA POR VIOLAÇÕES DO SEU DEVER DE INFORMAR O MERCADO Resumo   PDF
Ricardo Villela Mafra Alves da SILVA
 
v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO - MARÇO A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM FULCRO NA ALTERAÇÃO DA LEI FALIMENTAR: LEI DE N° 14.112/2020 Resumo   PDF
VALGLACYR KESLLER DE CASTRO
 
v. 3, n. 22 (2017) A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MÉTODO MAIS ADEQUADO PARA O TRATAMENTOS DOS DISSENSOS E A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DOS SUJEITOS Resumo   PDF
Luciana Aboim Machado Gonçalves da SILVA, Alex Moura do NASCIMENTO
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO A MEDIAÇÃO JUDICIAL NO CONTEXTO DA EMPRESA Resumo   PDF
Antonio MARTELOZZO
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO A MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO FERRAMENTA ADEQUADA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF
Antonio Evangelista Souza NETTO, Alexandre Magno Augusto MOREIRA
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/2019 E AS STARTUPS Resumo   PDF
Sandro Mansur GIBRAN, Juliana Markendorf NODA
 
v. 1, n. 20 (2017) A MINERAÇÃO EM IGARAPÉ E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS Resumo   PDF
Caio LARA, Rhana Augusta Aníbal PRADO
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A MORDAÇA DO CONSERVADORISMO: VIOLAÇÃO DE DIREITOS E EDUCAÇÃO SEXUAL NO BRASIL Resumo   PDF
Vincius Gurgel ARAÚJO, Caio Augusto Souza LARA
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO SUCESSÓRIO Resumo   PDF
Niely Lamy Pimont Renó COSTA, Thatiana Arêa Leão CANDIL
 
v. 3, n. 40 (2021): JULHO - SETEMBRO A NATUREZA JURÍDICA DA EXPRESSÃO SOCIEDADE FRATERNA, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO, SEU CONTEÚDO PRINCIPIOLÓGICO E A CONSEQUENTE FORÇA COGENTE E DE APLICAÇÃO DIRETA Resumo   PDF
ANDREA FABIANE GROTH BUSATO
 
v. 2, n. 17 (2015) A NATUREZA JURÍDICA E OS EFEITOS DA DECISÃO QUE CONVOLA O MANDADO MONITÓRIO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Resumo   PDF
João Carlos Farracha de CASTRO, Willian Soares PUGLIESE
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A NECESSÁRIA PARCIALIDADE DO JUÍZO Resumo   PDF
Joslaine Montanheiro Alcantara SILVA, Marco Aurélio Schetino LIMA
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL, EM CONFRONTO AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA, A PARTIR DA LEI 13.467/2017 Resumo   PDF
Robert Thomé NETO
 
v. 4, n. 45 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM CARÁTER OBRIGATÓRIO APÓS O ADVENTO DA LEI N° 13.467/2017 - A IMPORTÂNCIA DA CONTRIBUIÇÃO FRENTE AO PAPEL SOCIAL DESENVOLVIDO PELAS ENTIDADES SINDICAIS Resumo   PDF
Matheus Portes Andrade, Giovana Stinglin Caetano
 
v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A NECESSIDADE DE INCORPORAR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS Resumo   PDF
Luiz Fernando Obladen PUJOL, Jaqueline Maria RYNDACK
 
v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A NECESSIDADE DE INCORPORAR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS Resumo   PDF
Luiz Fernando Obladen PUJOL, Jaqueline Maria RYNDACK
 
v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO Resumo   PDF
Salete Oro BOFF, Natasha Alves FERREIRA
 
v. 4, n. 27 (2018) A NOÇÃO DE DESESTATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ENQUANTO DEVOLUÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA À INICIATIVA PRIVADA Resumo   PDF
Erick Alan de LIMA, Vinícius Rafael PRESENTE
 
v. 4, n. 27 (2018) A NORUEGA E O EMBARAÇOSO DESASTRE AMBIENTAL DE BARCARENA EM BELÉM DO PARÁ: TRAGÉDIA ANUNCIADA Resumo   PDF
Augustus Bonner COCHRAN, III, Luiz Henrique Santos da CRUZ
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A OBRIGATORIEDADE DA ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Rebeca Lucas Camilo Suano LOUREIRO, João Fernandes Carneiro JÚNIOR
 
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