Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 22 (2017) A DIRETIVA MARCO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS NA UNIÃO EUROPÉIA. Resumo   PDF
Eudes Vitor BEZERRA, Alexandre Augusto Fernandes MEIRA, Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS
 
v. 2, n. 21 (2017) A DISCRICIONARIEDADE NOS ACORDOS SUBSTITUTIVOS DE SANÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Viviane Duarte Couto de CRISTO, Anne Caroline WENDLER, Ani Cristina BARIQUELLO
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL Resumo   PDF
Paulo Sergio BANDEIRA
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO MEIO PARA FORMAÇÃO DO POVO PARTICIPATIVO E DO SUJEITO CRÍTICO Resumo   PDF
Victor José Amoroso de LIMA, Teófilo Marcelo de Arêa LEÃO JÚNIOR
 
v. 4, n. 27 (2018) A EFETIVIDADE DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS PERANTE OS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS Resumo   PDF
Soraia Paulino MARCHI, Marina ZAGONEL, Elizabeth Accioly Rodrigues da COSTA
 
v. 1, n. 20 (2017) A EFETIVIDADE DAS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA COM RELAÇÃO AO CONSUMO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS Resumo   PDF
Vivian Frade GUEDES
 
v. 2, n. 40 (2021): ANAIS DO XI CONBRADEC 2021 vol. 2 A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FAVOR DOS REFUGIADOS NO BRASIL Resumo   PDF
ANA CLAUDIA PITI CANDIDO DE MELO, FERNANDO PEDREIRA DE OLIVEIRA, JULIANA TONHOLI FREITAS CARVALHO, LUIS CÉSAR RIBAS, VANESSA DE T. POLETTI FURUUTI
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE “EXEPCIONALIDADE” EPIDEMIOLÓGICA Resumo   PDF
Luiz Eduardo GUNTHER, Fernando Gustavo KNOERR, José Laurindo de Souza NETTO, Adriane GARCEL
 
v. 3, n. 26 (2018) A EFICIÊNCIA, A MAXIMIZAÇÃO DE RIQUEZAS E A JUSTIÇA Resumo   PDF
Ana Lúcia BARELLA, Gabriel Jacobs de OLIVEIRA
 
v. 2, n. 25 (2018) A ELOQUÊNCIA DO CORPO NA COGNIÇÃO DO DIREITO CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO CASO MINISTÉRIO PÚBLICO VERSUS MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP E JANAÍNA APARECIDA QUIRINO Resumo   PDF
Gustavo Afonso MARTINS, Marina Zagonel Xavier da SILVA
 
v. 4, n. 27 (2018) A EMERGÊNCIA NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO DE IMIGRANTES LATINOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO PARA A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Elisaide TREVISAM, Jacksson Passos SANTOS
 
v. 3, n. 26 (2018) A ERA PÓS-MODERNA: DESAFIOS AO HOMEM E AO DIREITO Resumo   PDF
Paulo Ricardo OPUSZKA, Erick Alan de LIMA
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A ERA VARGAS E UM BREVE ENSAIO HISTÓRICO DE SUAS FASES Resumo   PDF   PDF
Priscila Luciene Santos de LIMA, Lourenço de Miranda Freire NETO
 
v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A ESCOLHA DE SOFIA: A ÉTICA MÉDICA E O DIREITO FRENTE O CORONAVÍRUS Resumo   PDF
Thomaz Rezende PINTO, Júlia Fisher LAGE
 
v. 6, n. 37 (2020) A ESTRATÉGIA NACIONAL PARA INSERCÃO DA BIOECONOMIA NO BRASIL Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Marie Joan Nascimento FERREIRA, Anderson Solimões da SILVA
 
v. 3, n. 22 (2017) A EUTANÁSIA E O DIREITO: A EXPERIÊNCIA DA BÉLGICA NA APLICAÇÃO DA EUTANÁSIA AOS PACIENTES TERMINAIS DE DOENÇAS GRAVES Resumo   PDF
Juliana de Lima GOMES
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO A EXCLUSÃO DO CRÉDITO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL: O DILEMA DO SEU RECONHECIMENTO E EXERCÍCIO DO DIREITO PELOS ADVOGADOS Resumo   PDF
Alexandre Ferreira de Assumpção ALVES, Thalita ALMEIDA
 
v. 2, n. 19 (2016) A EXTENSÃO DA GARANTIA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR DENTRO DA SISTEMÁTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Resumo   Sem título
Alcelyr Valle da COSTA NETO, Michelle Le Brun de VIELMOND
 
v. 2, n. 25 (2018) A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL COMO MECANISMO PARA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Aicha de Andrade Quintero EROUD, Paula Yurie ABIKO, Alcelyr Valle da Costa NETO
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DE DIREITO SOCIAL Resumo   PDF
Antonio NAKAOKA, Demetrius Nichele MACEI
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DE DIREITO SOCIAL Resumo   PDF
Antonio NAKAOKA, Demetrius Nichele MACEI
 
v. 4, n. 27 (2018) A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO FORMA DE INDUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE UM MEIO AMBIENTE MAIS SAUDÁVEL Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Camila Jatahy ARAÚJO, Vinícius Ribeiro de SOUZA
 
v. 3, n. 22 (2017) A FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO DEPARTAMENTOS DE TRÂNSITO ESTADUAL DO PARANÁ: O CAMINHO PARA BOA ADMINISTRAÇÃO Resumo   PDF
Alexandra Borges Campos de ARAÚJO, Pamela Danelon Justen de OLIVEIRA
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO A FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO EUROPEU E A TRADIÇÃO DO DIREITO ROMANO Resumo   PDF
Alexander Haering Gonçalves TEIXEIRA
 
v. 1, n. 14 (2014) A FORMAÇÃO DO MERCADO CONCORRENCIAL DE ENSINO SUPERIOR PRIVADO Resumo   PDF
Gabriel da Silva RIBAS, Vinicius KLEIN
 
51 a 75 de 844 itens << < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >>