| Edição | Título | |
| v. 3, n. 22 (2017) | A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MÉTODO MAIS ADEQUADO PARA O TRATAMENTOS DOS DISSENSOS E A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DOS SUJEITOS | Resumo PDF |
| Luciana Aboim Machado Gonçalves da SILVA, Alex Moura do NASCIMENTO | ||
| v. 1, n. 20 (2017) | A MINERAÇÃO EM IGARAPÉ E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Caio LARA, Rhana Augusta Aníbal PRADO | ||
| v. 2, n. 17 (2015) | A NATUREZA JURÍDICA E OS EFEITOS DA DECISÃO QUE CONVOLA O MANDADO MONITÓRIO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL | Resumo PDF |
| João Carlos Farracha de CASTRO, Willian Soares PUGLIESE | ||
| v. 4, n. 27 (2018) | A NOÇÃO DE DESESTATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ENQUANTO DEVOLUÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA À INICIATIVA PRIVADA | Resumo PDF |
| Erick Alan de LIMA, Vinícius Rafael PRESENTE | ||
| v. 4, n. 27 (2018) | A NORUEGA E O EMBARAÇOSO DESASTRE AMBIENTAL DE BARCARENA EM BELÉM DO PARÁ: TRAGÉDIA ANUNCIADA | Resumo PDF |
| Augustus Bonner COCHRAN, III, Luiz Henrique Santos da CRUZ | ||
| v. 1, n. 24 (2018) | A PONDERAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA | Resumo PDF |
| Viviane Duarte Couto de CRISTO, Marcelo Couto de CRISTO | ||
| v. 1, n. 24 (2018) | A POSSÍVEL SUPERAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR | Resumo PDF |
| Sandro Mansur GIBRAN, Miguel Ferreira FILHO | ||
| v. 1, n. 13 (2013) | A possibilidade da reparação civil decorrente de abandono paterno – a perda de uma chance | Resumo PDF |
| Ana Maria Pedroso Mora OSIECKI, Marcos Alves da SILVA | ||
| v. 3, n. 26 (2018) | A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ICMS-ECOLÓGICO NO ESTADO DO AMAZONAS | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI, Vinícius Ribeiro de SOUZA, Camila Jatahy ARAÚJO | ||
| v. 1, n. 20 (2017) | A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº55/2016 E OS POSSÍVEIS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA | Resumo PDF |
| César Augusto de Paula FERREIRA | ||
| v. 4, n. 27 (2018) | A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NA CONSTRUÇÃO DO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO | Resumo PDF |
| Irene PORTELA, Gustavo Afonso MARTINS, Marina Zagonel Xavier da SILVA | ||
| v. 1, n. 13 (2013) | A questão ética e moral envolvendo o ambiente de esportes violentos no Brasil | Resumo PDF |
| Diego Henrique NEUMANN | ||
| v. 2, n. 15 (2014) | A REFORMA DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Bruno Pereira VIANNA, Sandro Mansur GIBRAN | ||
| v. 1, n. 20 (2017) | A REFORMA DO ENSINO MÉDIO: O PARADIGMA DA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA E O DESAFIO DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS | Resumo PDF |
| Ana Clara Fernandes ALVES, Amanda FERREIRA | ||
| v. 3, n. 26 (2018) | A REFORMA TRABALHISTA E O INSTITUTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL | Resumo PDF |
| Emily SIKORSKI, Priscila LIMA | ||
| v. 2, n. 17 (2015) | A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PELO DIREITO BRASILEIRO, COMO FERRAMENTA CAPAZ DE AUXILIAR AS EMPRESAS NO CUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL. | Resumo PDF |
| Douglas de Oliveira Santos, Rafael Lima Torres, Maria Lucia de barros Rodrigues | ||
| v. 2, n. 19 (2016) | A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE FACE ÀS CONDIÇÕES DE TERMINALIDADE DA VIDA COM DIGNIDADE | Resumo PDF |
| Isabela Moreira do Nascimento DOMINGOS, Miguel Kfouri NETO, Sandra Mara Maciel de LIMA | ||
| v. 2, n. 21 (2017) | A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NO ARTIGO 135, INCISO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL | Resumo PDF |
| Milena Moraes LIMA, Sibely Suzena ROSA, Flavio Augusto de Oliveira SANTOS | ||
| v. 2, n. 21 (2017) | A RESPONSABILIDADE E A MOTIVAÇÃO PARA SE EXIGIR IMPOSTOS | Resumo PDF |
| Claudio Henrique Resende BATISTA | ||
| v. 4, n. 27 (2018) | A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR COMO INSTRUMENTO TUTELADOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS ACIDENTES DE TRABALHO | Resumo PDF |
| Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA | ||
| v. 4, n. 27 (2018) | A RESTRIÇÃO AO DIREITO À PROPRIEDADE RURAL DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI, Tâmara Mendes Gonçalves de SOUSA | ||
| v. 1, n. 14 (2014) | A SÚMULA 294, DO TST E SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O ARTIGO 7º, INCISO XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR | Resumo PDF |
| Manoel Pedro Pinto CARDOSO, Ana Paula PAVELSKI | ||
| v. 3, n. 26 (2018) | A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A LIBERDADE JURISDICIONAL | Resumo PDF |
| Fabiana Baptista Silva CARICAT, Priscila GIUBLIN, Rafael Lima TORRES | ||
| v. 2, n. 25 (2018) | A SUBJETIVAÇÃO E A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS ORIGINÁRIOS A PRESTAÇÕES | Resumo PDF |
| Marcelo Antonio THEODORO, Débhora Renata Nunes RODRIGUES | ||
| v. 2, n. 25 (2018) | A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR SEGUNDO O ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI 8.666/1993 | Resumo PDF |
| Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA, Daniella LOPES | ||
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