Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 22 (2017) A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MÉTODO MAIS ADEQUADO PARA O TRATAMENTOS DOS DISSENSOS E A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DOS SUJEITOS Resumo   PDF
Luciana Aboim Machado Gonçalves da SILVA, Alex Moura do NASCIMENTO
 
v. 1, n. 20 (2017) A MINERAÇÃO EM IGARAPÉ E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS Resumo   PDF
Caio LARA, Rhana Augusta Aníbal PRADO
 
v. 2, n. 17 (2015) A NATUREZA JURÍDICA E OS EFEITOS DA DECISÃO QUE CONVOLA O MANDADO MONITÓRIO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Resumo   PDF
João Carlos Farracha de CASTRO, Willian Soares PUGLIESE
 
v. 4, n. 27 (2018) A NOÇÃO DE DESESTATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ENQUANTO DEVOLUÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA À INICIATIVA PRIVADA Resumo   PDF
Erick Alan de LIMA, Vinícius Rafael PRESENTE
 
v. 4, n. 27 (2018) A NORUEGA E O EMBARAÇOSO DESASTRE AMBIENTAL DE BARCARENA EM BELÉM DO PARÁ: TRAGÉDIA ANUNCIADA Resumo   PDF
Augustus Bonner COCHRAN, III, Luiz Henrique Santos da CRUZ
 
v. 1, n. 24 (2018) A PONDERAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Resumo   PDF
Viviane Duarte Couto de CRISTO, Marcelo Couto de CRISTO
 
v. 1, n. 24 (2018) A POSSÍVEL SUPERAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR Resumo   PDF
Sandro Mansur GIBRAN, Miguel Ferreira FILHO
 
v. 1, n. 13 (2013) A possibilidade da reparação civil decorrente de abandono paterno – a perda de uma chance Resumo   PDF
Ana Maria Pedroso Mora OSIECKI, Marcos Alves da SILVA
 
v. 3, n. 26 (2018) A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ICMS-ECOLÓGICO NO ESTADO DO AMAZONAS Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Vinícius Ribeiro de SOUZA, Camila Jatahy ARAÚJO
 
v. 1, n. 20 (2017) A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº55/2016 E OS POSSÍVEIS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
César Augusto de Paula FERREIRA
 
v. 4, n. 27 (2018) A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NA CONSTRUÇÃO DO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO Resumo   PDF
Irene PORTELA, Gustavo Afonso MARTINS, Marina Zagonel Xavier da SILVA
 
v. 1, n. 13 (2013) A questão ética e moral envolvendo o ambiente de esportes violentos no Brasil Resumo   PDF
Diego Henrique NEUMANN
 
v. 2, n. 15 (2014) A REFORMA DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL Resumo   PDF
Bruno Pereira VIANNA, Sandro Mansur GIBRAN
 
v. 1, n. 20 (2017) A REFORMA DO ENSINO MÉDIO: O PARADIGMA DA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA E O DESAFIO DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Ana Clara Fernandes ALVES, Amanda FERREIRA
 
v. 3, n. 26 (2018) A REFORMA TRABALHISTA E O INSTITUTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL Resumo   PDF
Emily SIKORSKI, Priscila LIMA
 
v. 2, n. 17 (2015) A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PELO DIREITO BRASILEIRO, COMO FERRAMENTA CAPAZ DE AUXILIAR AS EMPRESAS NO CUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL. Resumo   PDF
Douglas de Oliveira Santos, Rafael Lima Torres, Maria Lucia de barros Rodrigues
 
v. 2, n. 19 (2016) A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE FACE ÀS CONDIÇÕES DE TERMINALIDADE DA VIDA COM DIGNIDADE Resumo   PDF
Isabela Moreira do Nascimento DOMINGOS, Miguel Kfouri NETO, Sandra Mara Maciel de LIMA
 
v. 2, n. 21 (2017) A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NO ARTIGO 135, INCISO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Resumo   PDF
Milena Moraes LIMA, Sibely Suzena ROSA, Flavio Augusto de Oliveira SANTOS
 
v. 2, n. 21 (2017) A RESPONSABILIDADE E A MOTIVAÇÃO PARA SE EXIGIR IMPOSTOS Resumo   PDF
Claudio Henrique Resende BATISTA
 
v. 4, n. 27 (2018) A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR COMO INSTRUMENTO TUTELADOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS ACIDENTES DE TRABALHO Resumo   PDF
Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA
 
v. 4, n. 27 (2018) A RESTRIÇÃO AO DIREITO À PROPRIEDADE RURAL DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Tâmara Mendes Gonçalves de SOUSA
 
v. 1, n. 14 (2014) A SÚMULA 294, DO TST E SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O ARTIGO 7º, INCISO XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR Resumo   PDF
Manoel Pedro Pinto CARDOSO, Ana Paula PAVELSKI
 
v. 3, n. 26 (2018) A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A LIBERDADE JURISDICIONAL Resumo   PDF
Fabiana Baptista Silva CARICAT, Priscila GIUBLIN, Rafael Lima TORRES
 
v. 2, n. 25 (2018) A SUBJETIVAÇÃO E A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS ORIGINÁRIOS A PRESTAÇÕES Resumo   PDF
Marcelo Antonio THEODORO, Débhora Renata Nunes RODRIGUES
 
v. 2, n. 25 (2018) A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR SEGUNDO O ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI 8.666/1993 Resumo   PDF
Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA, Daniella LOPES
 
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