Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 22 (2017) O DESENVOLVIMENTISMO DE VARGAS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ENSAIO SOBRE UMA POSSÍVEL TRANSIÇÃO Resumo   PDF
Mayara Ferrari LONGUINI, Larissa Dias Puerta dos ANJOS, Diego Monteiro de Arruda FORTES
 
v. 1, n. 11 (2011) O desenvolvimento de estratégias para evitar riscos, obter ouro e tornar a concorrência irrelevante - O caso da “Azul”. Resumo   PDF
Carlos Alberto Miguez de Senna MOTTA, Omar Daniel MARTINS NETTO, Ricardo José CARNEIRO
 
v. 2, n. 25 (2018) O DEVER DE INFORMAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Roberlei Aldo QUEIROZ, Mauro de Paula BRANCO
 
v. 2, n. 25 (2018) O DIREITO À INFORMAÇÃO E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: PARA ALÉM DO ATO DE INFORMAR Resumo   PDF
Mara Vidigal DARCANCHY, Luiz Eduardo GUNTHER, Leonardo Sanches FERREIRA
 
v. 2, n. 21 (2017) O DIREITO À INVIOLABILIDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA, PREVISTO NO ART. 5º, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICASE TAMBÉM À PESSOA QUE SE NEGA TRATAMENTO MÉDICO? Resumo   PDF
Francelise Camardo de LIMA, Roque Sérgio D'Andrea Ribeiro da SILVA, Renato de Carvalho AYRES
 
v. 1, n. 24 (2018) O DIREITO À ISENÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE A BAGAGEM DESACOMPANHADA Resumo   PDF
Aicha de Andrade Quintero EROUD, Fernando Castro da Silva MARANINCHI
 
v. 2, n. 21 (2017) O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA Resumo   PDF
Claudio Henrique Resende BATISTA, Alexandre Gonçalves de MATOS, Andrea Azevedo de Lima WADA
 
v. 1, n. 14 (2014) O DIREITO À PRODUÇÃO DE PROVA E AS RESTRIÇÕES DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO Resumo   PDF
Ana Caroline GELENSKI, Dr. Luiz Eduardo GUNTHER
 
v. 1, n. 20 (2017) O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES: UMA ANÁLISE HISTÓRICA PARA PROPOSIÇÕES FUTURAS Resumo   PDF
Maria Fernanda Machado BIZZO, Luís Felipe Lopes COSTA
 
v. 2, n. 25 (2018) O DIREITO ELEITORAL EM TEMPOS DE FAKE NEWS: O QUE É ISTO, UM FATO SABIDAMENTE INVERÍDICO? Resumo   PDF
Juliana Rodrigues FREITAS, Anderson ALARCON, Guilherme BARCELOS
 
v. 1, n. 12 (2012) O embasamento legal do internamento compulsório de dependentes químicos Resumo   PDF
Fernanda Bunese DALSENTER, Jorge Rufino Ribas TIMI
 
v. 3, n. 26 (2018) O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL DA IGUALDADE E DA CONVENÇÃO 111 DA OIT Resumo   PDF
José Edimilson de SOUZA-LIMA, Erick Alan de LIMA
 
v. 2, n. 21 (2017) O ESTADO DE COISAS INCOSTITUCIONAL COMO UM PROCESSO COOPERATIVO-ESTRUTURAL Resumo   PDF
Claudia Beatriz Matos MACHADO
 
v. 2, n. 19 (2016) O ESTADO E O FOMENTO PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA ATIVA Resumo   PDF
Frederico Rafael Martins de ALMEIDA, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 2, n. 21 (2017) O ESTADO EMPRESÁRIO COMO UM REGULADOR: A ATUAÇÃO REGULATÓRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS NO DOMÍNIO SOCIOECONÔMICO Resumo   PDF
Luiz Augusto da SILVA, Juliana Markendorf NODA
 
v. 2, n. 19 (2016) O FIM DO AGRAVO RETIDO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Marize Senes RIBEIRO
 
v. 2, n. 21 (2017) O IMPACTO DOS ACORDOS REALIZADOS EM PROCEDIMENTOS SANCIONATÓRIOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO DA SOCIEDADE PÓSMODERNA Resumo   PDF
Miguel Ferreira FILHO, Fernanda Rodrigues REIS
 
v. 1, n. 14 (2014) O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA PREVISTO NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Bruno Oliveira de Souza KRYMINICE, Ruy Alves HENRIQUES FILHO
 
v. 1, n. 20 (2017) O LOBBY PROFISSIONAL NA EXPERIÊNCIA AMERICANA: ESTUDO COMPARATIVO COM O BRASIL Resumo   PDF
Ana Luiza Oliveira Lavorato ANDRADA
 
v. 3, n. 26 (2018) O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO DE LIVRE INICATIVA PAUTADO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL DENTRO DA ORDEM ECONÔMICA Resumo   PDF
Debora Cristina de Castro da ROCHA, Daniela Lopes de LIMA, Edilson Santos da ROCHA
 
v. 1, n. 20 (2017) O PAPEL DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE COMO GARANTIDORA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAUSAS DAS VAGAS REMANESCENTES NOS ABRIGOS DESTINADOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Resumo   PDF
Carolina Bedeschi CALAIS
 
v. 1, n. 20 (2017) O PAPEL DO ESTADO NO ACOLHIMENTO DE VITIMAS E CAUSADORES DE CRIME NO BRASIL Resumo   PDF
Bruno Galdino JARDIM, Samuel de Casto SALLES
 
v. 2, n. 21 (2017) O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NOS BANCOS Resumo   PDF
Carolina Dias MACHADO, Paulo Henrique Molina ALVES, Kleber Gil ZECA
 
v. 4, n. 23 (2017) O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
José Farias Leandro BENÍTEZ, Thiago Guimarães TONIATTI
 
v. 2, n. 25 (2018) O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ENTIDADE: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO ACÓRDÃO 1301-002.921 DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Resumo   PDF
Demétrius Nichele MACEI, Juliano Deffune FLENIK
 
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