Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A VINCULAÇÃO DO PRINCÍPIO PROCESSUAL DA NÃO-SURPRESA E A APLICAÇÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB Resumo   PDF
Frabriccio Petreli TAROSSO
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO ABANDONADAS PELO ESTADO: A DURA REALIDADE DAS MULHERES MORADORAS DE RUA Resumo   PDF
Maria Fernanda Vaz OLIVEIRA, Caio Augusto Souza LARA
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DO DESAMPARO AO GENITOR IDOSO NO ÂMBITO FAMILIAR Resumo   PDF
Valeria Silva Lima BORGES, Thatiana Arêa Leão CANDIL
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO ABSORVENTE DA DIGNIDADE: VIOLAÇÃO DE DIREITOS E OS CUIDADOS ÍNTIMOS E O ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL FEMININA Resumo   PDF
Rafaela Carvalho Coutinho OLIVEIRA, Caio Augusto Souza LARA
 
v. 2, n. 19 (2016) ABUSO DE DIREITO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA COBRANÇA DIFERENCIADA DE PREÇOS À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Estefânia de Marchi Assunção DE JESUS, Fernanda SCHAEFER
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO Acadêmica do curso de Direito – Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná - FANEESP. Araucária – PR. catarina.back@outlook.com Resumo   PDF
João Vitor Aparecido de Oliveira MENDES, Catarina Elizabete Rodrigues BACK
 
v. 1, n. 38 (2021): JANEIRO-MARÇO ACESSO À SAÚDE E SUA JUDICIALIZAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 Resumo   PDF
BARBARA SANTOS, EDUARDO MILLÉO BARACAT
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: O PROGRAMA MAIS MÉDICOS E OS PROBLEMAS PARA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Lourenço De Miranda Freire NETO, Priscila Luciene Santos LIMA
 
v. 1, n. 12 (2012) Acidente de trabalho: ações regressivas do Instituto Nacional do Seguro Social em face das empresas Resumo   PDF
Nayara Ferreira Reis SILVA, Luiz Gustavo de ANDRADE
 
v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO - MARÇO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
CAROLINE SCHIERZ, MATEUS BERTONCINI
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO ACORDO MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA E A AGRICULTURA BRASILEIRA – ALTERNATIVAS JURÍDICAS Resumo   PDF
Flavio José BRONDANI, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 2, n. 17 (2015) ACORDO TRIPS NO SÉCULO XXI: INSTRUMENTO ESTRATÉGICO PARA A EFETIVAÇÃO DO LIVRE COMÉRCIO DOS PAÍSES EMERGENTES. Resumo   PDF
Diogo RAUSIS, Sandro Mansur GIBRAN
 
v. 6, n. 37 (2020) ADAPTATION TO THE STRESS OF ACADEMIC EXAMINATIONS IN MEDICAL STUDENTS: INCREASED ANTIOXIDANT DEFENSE AND NEUROTROPHIC FACTOR DERIVED FROM THE BRAIN Resumo   PDF
Carla Patricia CARLOS, Patricia Maluf CURY, Fernanda do Nascimento Pessatto QUESSADA, Thaysa Castro MOLINA, Flavio Pereira dos SANTOS JÚNIOR, Hugo Aidar Vicente dos SANTOS, Luis Fernando de BUENO
 
v. 3, n. 40 (2021): JULHO - SETEMBRO ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL NA ALIENAÇÃO JUDICIAL DE VEÍCULOS: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA Resumo   PDF
HÉLCIO KRONBERG, PRISCILA LUCIENE SANTOS DE LIMA
 
v. 1, n. 46 (2023) ADERÊNCIA ENTRE O REGIME INOVA SIMPLES E A PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO BIOSANDBOX BRASIL: OPORTUNIDADES PARA O FOMENTO À INOVAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA Resumo   PDF
FERNANDO PASSOS, ALEXANDRE ELI ALVESA, RICARDO AUGUSTO BONOTTO BARBOS
 
v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INTERVENÇÃO NO CAMPO SOCIOECONÔMICO: É POSSÍVEL DEFENDER UMA ATUAÇÃO ESTATAL SUBSIDIÁRIA NO MARCO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988? Resumo   PDF
Tiago Fuchs MARINO, Luciani Coimbra de CARVALHO
 
v. 3, n. 26 (2018) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE E A NECESSIDADE DA GARANTIA DE ASSEGURAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EFETIVAMENTE AOS BRASILEIROS Resumo   PDF
Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO, Valéria Juliana Tortato MONTESCHIO
 
v. 2, n. 39 (2021): ABRIL - JUNHO ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: ASSESSORIEDADE ADMINISTRATIVA E OS CRIMES AMBIENTAIS. Resumo   PDF
MARIA VICTÓRIA ESMANHOTTO, ISABELA MARIA STOCO
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO ADVOCACIA FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: O PESO DO CONHECIMENTO TECH PARA A PRÁTICA ADVOCATÍCIA Resumo   PDF
Gabriel Zanatta TOCCHETTO, Diogo Dal MAGRO
 
v. 1, n. 46 (2023) AGIR COMUNICATIVO X AGIR ESTRATÉGICO: A RACIONALIDADE COMUNICATIVA E A VERDADE COMO INSTRUMENTOS DE CONSENSOS LEGÍTIMOS A PARTIR DA MEDIAÇÃO Resumo   PDF
RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES, LUCIANA DE ABOIM MACHADO, CARLA MARIA FRANCO LAMEIRA VITALE
 
v. 1, n. 18 (2016) ALTERNATIVAS PARA A SUPERAÇÃO DOS OBSTÁCULOS DOGMÁTICOS DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Resumo   PDF
André Eduardo DETZEL, Fábio André GUARAGNI
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO ALUMNI E ENDOWMENT: ATUAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Resumo   PDF
Camila Ferrara PADIN
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO AMÉRICA LATINA NA ECONOMIA GLOBAL Resumo   PDF
Marcelo De Oliveira BUSATO
 
v. 6, n. 37 (2020) AMENAZAS Y SALVAGUARDAS PARA LA DEMOCRACIA Y EL ESTADO CONSTITUCIONAL DE DERECHO Y LA AGENDA INTERDISCIPLINAR PENDIENTE Resumo   PDF
Jorge Isaac Torres MANRIQUE
 
v. 3, n. 22 (2017) ANÁLISE AO DIREITO DE RESISTÊNCIA SOB A ÓTICA DA OCUPAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Resumo   PDF
Eudes Vitor BEZERRA, Leonardo Cortez Casol SIQUEIRA, Sergio Pereira BRAGA
 
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