Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 27 (2018) A TRIPARTIÇÃO DE PODERES E A EDIÇÃO DA SÚMULA Nº 331 PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: O PARADIGMA DA TERCEIRIZAÇÃO Resumo   PDF
Leonardo Sanches FERREIRA, Marina Zagonel Xavier da SILVA, Soraia Paulino MARCHI
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A TUTELA PENAL DIFUSA NA PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Resumo   PDF
Diogo RAUSIS
 
v. 2, n. 25 (2018) A UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COMO MECANISMO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE IGARAPÉS NAS ÁREAS URBANAS DE MANAUS/AM Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Marcelo Antunes SANTOS, Wagner Antunes SANTOS
 
v. 1, n. 20 (2017) A UTILIZAÇÃO DE CRIANÇAS-SOLDADO PELO ESTADO ISLÂMICO: A VIOLAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA Resumo   PDF
Augusto Sérgio Lima JESUS
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO A VALORAÇÃO DO DANO MORAL PELO PODER JUDICIÁRIO: A CONCREÇÃO DO DANO EXPERIMENTADO PELA VÍTIMA A PARTIR DA PROPOSITURA DE UM MÉTODO OBJETIVO DE VALORAÇÃO Resumo   PDF
Clayton REIS, Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA
 
v. 3, n. 26 (2018) A VALORAÇÃO DO DANO MORAL PELO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS CRITÉRIOS SUBJETIVOS DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO Resumo   PDF
Debora Cristina de Castro da ROCHA
 
v. 4, n. 43 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A valorização da mulher no mercado de trabalho Resumo   PDF
Larissa Camargo
 
v. 1, n. 36 (2021): JANEIRO - MARÇO A VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA PROSANDBAGGING NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Arick Mendes da Silveira GOMES
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A VIDA NAS RUAS E O IMPASSE DOS RECURSOS HÍDRICOS: O ENDEREÇO DESCONHECIDO DO LÍQUIDO VITAL Resumo   PDF
Giovanna Rodrigues ASSIS
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A VINCULAÇÃO DO PRINCÍPIO PROCESSUAL DA NÃO-SURPRESA E A APLICAÇÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB Resumo   PDF
Frabriccio Petreli TAROSSO
 
v. 1, n. 49 (2025): JANEIRO - MARÇO AÇÃO RENOVATÓRIA NAS LOCAÇÕES DE SHOPPING CENTER: PERSPECTIVAS ATUAIS, SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Resumo   PDF
SANDRO MANSUR GIBRAN, DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO ABANDONADAS PELO ESTADO: A DURA REALIDADE DAS MULHERES MORADORAS DE RUA Resumo   PDF
Maria Fernanda Vaz OLIVEIRA, Caio Augusto Souza LARA
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DO DESAMPARO AO GENITOR IDOSO NO ÂMBITO FAMILIAR Resumo   PDF
Valeria Silva Lima BORGES, Thatiana Arêa Leão CANDIL
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO ABSORVENTE DA DIGNIDADE: VIOLAÇÃO DE DIREITOS E OS CUIDADOS ÍNTIMOS E O ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL FEMININA Resumo   PDF
Rafaela Carvalho Coutinho OLIVEIRA, Caio Augusto Souza LARA
 
v. 2, n. 19 (2016) ABUSO DE DIREITO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA COBRANÇA DIFERENCIADA DE PREÇOS À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Estefânia de Marchi Assunção DE JESUS, Fernanda SCHAEFER
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO Acadêmica do curso de Direito – Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná - FANEESP. Araucária – PR. catarina.back@outlook.com Resumo   PDF
João Vitor Aparecido de Oliveira MENDES, Catarina Elizabete Rodrigues BACK
 
v. 1, n. 46 (2024): JANEIRO-MARÇO ACESSO ARTIFICIAL À JUSTIÇA Resumo   PDF
RICARDO FREITAS SILVEIRA
 
v. 3, n. 38 (2021): JULHO - SETEMBRO ACESSO À SAÚDE E SUA JUDICIALIZAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 Resumo   PDF
BARBARA SANTOS, EDUARDO MILLÉO BARACAT
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: O PROGRAMA MAIS MÉDICOS E OS PROBLEMAS PARA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Lourenço De Miranda Freire NETO, Priscila Luciene Santos LIMA
 
v. 1, n. 12 (2012) Acidente de trabalho: ações regressivas do Instituto Nacional do Seguro Social em face das empresas Resumo   PDF
Nayara Ferreira Reis SILVA, Luiz Gustavo de ANDRADE
 
v. 1, n. 49 (2025): JANEIRO - MARÇO ACIDENTES DE TRABALHO E SUA CARACTERIZAÇÃO NO ÂMBITO DO TELETRABALHO Resumo   PDF
EMANUEL SOARES CARDOZO JÚNIOR, VALMIR CÉSAR POZZETTI
 
v. 3, n. 42 (2022): JULHO - SETEMBRO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
CAROLINE SCHIERZ, MATEUS BERTONCINI
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO ACORDO MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA E A AGRICULTURA BRASILEIRA – ALTERNATIVAS JURÍDICAS Resumo   PDF
Flavio José BRONDANI, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 2, n. 17 (2015) ACORDO TRIPS NO SÉCULO XXI: INSTRUMENTO ESTRATÉGICO PARA A EFETIVAÇÃO DO LIVRE COMÉRCIO DOS PAÍSES EMERGENTES. Resumo   PDF
Diogo RAUSIS, Sandro Mansur GIBRAN
 
v. 2, n. 37 (2021): ABRIL - JUNHO ADAPTATION TO THE STRESS OF ACADEMIC EXAMINATIONS IN MEDICAL STUDENTS: INCREASED ANTIOXIDANT DEFENSE AND NEUROTROPHIC FACTOR DERIVED FROM THE BRAIN Resumo   PDF
Carla Patricia CARLOS, Patricia Maluf CURY, Fernanda do Nascimento Pessatto QUESSADA, Thaysa Castro MOLINA, Flavio Pereira dos SANTOS JÚNIOR, Hugo Aidar Vicente dos SANTOS, Luis Fernando de BUENO
 
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