Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 38 (2021): ANAIS DO XI CONBRADEC 2021 vol. 1 Considerações sobre a retroatividade da lei mais benéfica no âmbito da Proteção à Probidade Administrativa: impactos da Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, no rol do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa, à luz da Constituição da República. Resumo   PDF
José Carlos Fernandes Junior
 
v. 1, n. 13 (2013) Considerações sobre alfabetização e letramento: analisando os dados do INAF Resumo   PDF
Vanessa Caroline MEZZARI, Maria do Carmo Duarte FREITAS, Egon Walter WILDAUER, Guilherme Parreira da SILVA
 
v. 5, n. 36 (2020) CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E O DIREITO Á PROPRIEDADE Resumo   PDF
Mara Vidigal DARCANCHY, Fabiano Andrade BLAU
 
v. 6, n. 37 (2020) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A DELIMITAÇÃO DA REGRA MATRIZ COMO RESTRIÇÃO AO PODER ESTATAL Resumo   PDF
Jussara Maria Moreno JACINTHO, Juliana Campos de Carvalho CRUZ
 
v. 1, n. 38 (2021): ANAIS DO XI CONBRADEC 2021 vol. 1 CONSTRUÇÕES URBANAS E O REGIME TRIBUTÁRIO NO DIREITO REAL DE LAJE Resumo   PDF
EDUARDO ALVES MAFRA, VALMIR CESAR POZETTI
 
v. 1, n. 38 (2021): ANAIS DO XI CONBRADEC 2021 vol. 1 CONSULTORIA EMPRESARIAL ATELIER DE COSTURA Resumo   PDF
CÉLIO DRIESSEN, LURDES PEREIRA KIELTYKA, MARCOS ANTÔNIO ARAUJO, MARIANA CAVALCANTE, WANDERLEY GONÇALVES PEREIRA
 
v. 2, n. 25 (2018) CONSUMO CONSCIENTE E MEIO AMBIENTE: PROVOCAÇÕES NECESSÁRIAS Resumo   PDF
Cyntia Costa de LIMA, Danielle de Ouro MAMED
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Resumo   PDF
Gisele Bolonhez KUCEK, André Lipp Basto LUPI
 
v. 1, n. 12 (2012) Contrato de seguro de vida e as clausulas restritivas de direito – sucidídio Resumo   PDF
Luciana Rodrigues TAVARES, Luciana Pedroso XAVIER
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO CONTRATO DE TRABALHO DO APRENDIZ COM DEFICIÊNCIA: DEVANEIOS, RECEIOS, INTERROGAÇÕES E ANSEIOS SITUADOS NO PROCESSO LEGISLATIVO EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL Resumo   PDF
Elizabete Aparecida PEREIRA
 
v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Resumo   PDF
Gabriela Schellenberg Pedro Bom KALED
 
v. 2, n. 25 (2018) CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INTERPRETADO A LUZ DO SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Demétrius Nichele MACEI, André Lipp Pinto Basto LUPI, Pierre Lourenço da SILVA
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO CONTRATO DE VESTING: LIVRE INICIATIVA E RELAÇÕES SOCIAIS Resumo   PDF
Amanda Maia RAMALHO
 
v. 2, n. 17 (2015) CONTRATO PADRÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS Resumo   PDF
Hermano Soar, Jorcy Erivelto Pires, Clayton Reis
 
v. 3, n. 26 (2018) CONTRATO TRABALHISTA COM VIÉS CIVILISTA: A POLISSEMIA DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA REFORMA TRABALHISTA E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/2019 Resumo   PDF
Horácio MONTESCHIO, Clayton REIS, Gustavo Afonso MARTINS
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO CONTRATO TRABALHISTA COM VIÉS CIVILISTA: A POLISSEMIA DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA REFORMA TRABALHISTA E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/2019 Resumo   PDF
Gustavo Afonso MARTINS
 
v. 4, n. 23 (2017) CONTRATOS DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR E O DIREITO À INFORMAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL NA UNIÃO EUROPÉIA E NO MERCOSUL – COMPARATIVO COM A NORMA CONSUMERISTA BRASILEIRA Resumo   PDF
Marcos Alves DA SILVA, Roberto SIQUINEL
 
v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E SUA NATUREZA JURÍDICA Resumo   PDF
Telma Regina MACHADO
 
v. 4, n. 23 (2017) CONTRIBUIÇÕES EPISTEMOLÓGICAS E METODOLÓGICAS DE INGO WOLFGANG SARLET Resumo   PDF
Sandra Mara Maciel DE LIMA, Carolina Dias MACHADO
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM: FORMA DE INSTITUIÇÃO E POSSIBILIDADE DE PREVISÃO NO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA Resumo   PDF
Mário Luiz RAMIDOFF, Wilian Roque BORGES
 
v. 6, n. 37 (2020) COVID-19 E FAKE NEWS: A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO E O ENGENDRAMENTO DE UM NOVO CENÁRIO MUNDIAL Resumo   PDF
Luiz Eduardo Lopes FURTADO, Maíra Costa PIZZETTI, Valmir César POZZETTI
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO CRÉDITOS NÃO SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumo   PDF
Alcides WILHELM
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO CRIMES CONTRA A FAUNA AQUÁTICA PREVISTOS NA LEI N° 9.605/98 Resumo   PDF
Fernando Gustavo KNOERR, Antonio Evangelista de Souza NETTO, Flávia Jeane FERRARI
 
v. 4, n. 27 (2018) CROWDFUNDING ELEITORAL: A DOAÇÃO ELEITORAL COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA Resumo   PDF
Marcos Antônio Striquer SOARES, Rafael Antônio COSTA
 
v. 3, n. 40 (2021): ANAIS DO IV CONIBADEC E VII COLUBRADEC 2021 vol. 3 DA COMPLEXIDADE À SIMPLIFICAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI: SERÁ MESMO QUE ESTAMOS A FALAR DE PRECEDENTES NO BRASIL? Resumo   PDF
Bruno Alexander Mauricio
 
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