A RELEITURA DO DIREITO DO TRABALHO À LUZ DO PRAGMATISMO JURÍDICO

Resumo

RESUMO

A pesquisa visa avaliar uma releitura do direito do trabalho, sua construção legislativa, sua vinculação à Constituição da República Federativa do Brasil, perpassando por teorias da justiça, a principiologia e do pragmatismo, a fim de buscar estabelecer diretrizes para compreender a nova sistemática deste direito. Observar-se-á para tanto, a influência econômica que perpassa pela estruturação e/ou motivação legislativa. Fazer a releitura do direito do trabalho a partir do pragmatismo jurídico, corrente de pensamento que surge nos Estados Unidos no século XIX, com o objetivo de correlacionar com a corrente tradicional do normativismo para propor uma maior aproximação entre o direito e a realidade mediante a valorização do trabalho humano, bem como do contexto e das consequências da interpretação jurídica. isso porque se presume haver um descompasso entre a tutela normativa no que tange direitos sociais, sobretudo, do trabalho, e a nova práxis referente as relações de trabalho, portanto, a ideia de releitura do direito laboral, embora possa ser realizada pelo viés do pragmatismo, ou até da economia, seja análise econômica do direito, não se cogita relê-lo sem a perspectiva constitucional, vez que se a pretensão é a atualização dos direitos sociais – trabalho – melhor seria efetivá-los no novo contexto social, econômico e jurídico. [...]