Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 36 (2020) SEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA SOB O PRISMA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA Resumo   PDF
Leandro da Luz NETO
 
v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO SEGURANÇA MÁXIMA, REPRESÁLIA MÁXIMA: A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DA CÚPULA DO PCC Resumo   PDF
Lucas Martins Miranda CHELALA, Caio Augusto Souza LARA
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO SEPARAÇÃO DE PODERES E ATIVISMO JUDICIAL: LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Sirlene Elias RIBEIRO
 
v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO SEXO OPRIMIDO: O ESQUECIMENTO DAS PARTICULARIDADES DO SEXO FEMININO DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL Resumo   PDF
Maria Rita Borges Ferreira VELOSO, Caio Augusto Souza LARA
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO SMART CONTRACTS E THE CODE IS LAW - A PROBLEMÁTICA FRENTE À BASE PRINCIPIOLÓGICA CONTRATUAL CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA
 
v. 2, n. 25 (2018) SOCIEDADE DE RISCO, DEFINIÇÃO DEMOCRÁTICA DO RISCO E SEGURANÇA JURÍDICA Resumo   PDF
Clayton REIS, Fabiana Baptista Silva CARICAT, Priscila GIUBLIN
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO SOCIEDADES FRATERNAS E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA EUROPA Resumo   PDF
Mauro de Paula BRANCO
 
v. 5, n. 36 (2020) SOLUÇÃO PROMISSORA À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE HARVARD E DA TEORIA DOS JOGOS NA MEDIAÇÃO Resumo   PDF
José Laurindo de Souza NETTO, Jenyfer Michele Pinheiro LEAL, Adriane GARCEL
 
v. 3, n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO STARTUPS E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Isabela DOMINGOS
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO STARTUPS: ORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E CONTRATUAL Resumo   PDF
Adriana Martins SILVA, André Cesar de MELLO
 
v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL À LUZ DOS ENSINAMENTOS DE KONRAD HESSE E FERDINAND LASALLE E AS TEORIAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Ulisses Arjan Cruz dos SANTOS
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO SUPRESSÃO DA DIGNIDADE HUMANA ATRAVÉS DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Chritiane Rabelo BRITTO, Maria Hortência Cardoso LIMA
 
v. 4, n. 23 (2017) SURDEZ E AS LEIS QUE O CERCAM Resumo   PDF
Joice Pires Pereira ARRAIS
 
v. 1, n. 12 (2012) Suspensão condicional do processo: extensão de sua admissibilidade para todos os crimes não violentos Resumo   PDF
Aline Fernanda TAFFAREL, Carolina de O. Lopes PINHEIRO
 
v. 4, n. 35 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO TÍTULO: O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NOS JULGAMENTOS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS ALEMÃ E BRASILEIRA: A TV JUSTIÇA EM ANÁLISE Resumo   PDF
Carla Noura TEIXEIRA, Mauro Augusto Ferreira da FONSECA JUNIOR
 
v. 6, n. 37 (2020) TELETRABALHO NO DIREITO COMPARADO: BRASIL E ARGENTINA Resumo   PDF
Paloma MEDRADO
 
v. 2, n. 21 (2017) TERCEIRIZAÇÃO: PERSPECTIVAS À LUZ DA LEI 13.429/17 Resumo   PDF
Francelise Camardo de LIMA, Pedro Franco de LIMA, Paulo Sérgio BANDEIRA
 
v. 1, n. 20 (2017) TERCEIRIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA LEI 13.429/2017 Resumo   PDF
Gabriela Zocrato Alves de SOUSA
 
v. 4, n. 23 (2017) TERCEIRIZAÇÂO E A PRECARIZAÇÃO Resumo   PDF
Ana Paula PAVELSKI, Lineu Rodrigo DOMARADZKI
 
v. 1, n. 11 (2011) Território em transformação: impactos do agronegócio no oeste baiano Resumo   PDF
Luís Gustavo de Lima SALES, Ricélia Maria Marinho SALES
 
v. 1, n. 32 (2020): JANEIRO/MARÇO TESTAMENTO VITAL E A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Resumo   PDF
Jucelaine Germano de Mattos STADLER, Fabiana Baptista Silva CARICATI
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO THE INCORPORATION OF THE SPECIFIC PURPOSE COMPANY IN THE PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS AND ITS EQUITY AUTONOMY Resumo   PDF
Jean Colbert DIAS, Anderson FERREIRA
 
v. 3, n. 26 (2018) TRABALHO DECENTE E TRABALHO DIGNO: NORMAS INTERNACIONAIS QUE VEDAM O RETROCESSO DO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Ynes da Silva FÉLIX, Antônio Leonardo AMORIM
 
v. 2, n. 21 (2017) TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Miguel Kfouri NETO, Roberto José Covaia KOSOP, Juliane Peireira Costa LOSS
 
v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: A EXPLORAÇÃO DOS BOLIVIANOS NAS INDÚSTRIAS TEXTÊIS E CONFECÇÕES DE SÃO PAULO Resumo   PDF
Diego Ferreira Avellar RIOS, Caio Augusto Souza LARA
 
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